Política
Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, além de aliados do Planalto.
O estilo que alia centralização de atribuições, bom relacionamento com a política e fortes reações a críticas ou a ataques permeia a vida pública do ministro Alexandre de Moraes, que assume na próxima terça (16) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, além de aliados do Planalto.
Mas ele já era conhecido muito antes disso. O atual ministro ascendeu na carreira ocupando diversas áreas de destaque das gestões de políticos de São Paulo.
Com isso, ganhou a confiança de alguns deles, mas se tornou desafeto de outros. Desde a primeira década do ano 2000, foi filiado ao DEM (atual União Brasil), MDB e PSDB.
Como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 2016, ficou à frente de uma questão sensível para o então vice-presidente Michel Temer (MDB): o hackeamento do celular da primeira-dama Marcela Temer.
Moraes atuou para que houvesse recursos policiais e discrição na ação que resultou na prisão do hacker. Quando Temer se tornou presidente da República, o secretário foi nomeado ministro da Justiça, já com a ambição de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Acabou indicado para o STF em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Desde a época de secretário em São Paulo, Moraes se queixa de ataques que sofreu por meio de notícias fraudulentas ou distorcidas.
Em 2015, ele obteve uma liminar na primeira instância da Justiça de São Paulo que determinava plataformas do Google e do Facebook a excluírem publicações que, erroneamente, o apontavam como “advogado do PCC”.
Como advogado, Moraes havia representado legalmente uma cooperativa de vans de São Paulo que, posteriormente, foi investigada por suposta ligação com o PCC.
A liminar foi o início de uma batalha judicial para que houvesse responsabilização de quem produziu e distribuiu as notícias falsas. “Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a espalhar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC”, disse Moraes em 2017.
“A Justiça reconheceu o absurdo e determinou imediata retirada dos sites caluniosos. Lamentavelmente, criaram novos sites e blogs, sob o manto de covarde anonimato. Iremos atrás desses criminosos também.”
Depois, no STF e no TSE, o ministro passou a se notabilizar pelas decisões que determinam a remoção de conteúdo falso ou de ataque às instituições das plataformas digitais.
Foi a atuação nesses casos a responsável por aumentar a tensão entre Moraes e Bolsonaro, que já o criticou em público diversas vezes e chegou a pedir formalmente seu impeachment.
A escalada na crise entre os dois começou com as denúncias de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal e a decisão do ministro que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A situação piorou com a condução de Moraes do inquérito das fake news e das investigações sobre atos antidemocráticos e milícias digitais, além das apurações sobre os ataques ao sistema eleitoral.
É do caso das fake news uma decisão polêmica e que gerou críticas para Moraes. Ele mandou a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem que ligava o também ministro Dias Toffoli ao empresário e delator Marcelo Odebrecht. Após reação de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, Moraes revogou a própria decisão.
Ao assumir as apurações contra aliados do Planalto, Moraes chegou no início a escolher até os delegados que participariam das investigações. Também passou a dar decisões, muitas vezes de ofício, sem consultar o Ministério Público.
Aliados de Bolsonaro, no entanto, esperam uma relação menos conflituosa entre Moraes e o Planalto daqui para frente. Um primeiro sinal de uma possível trégua ocorreu na quarta (10), quando o próprio presidente disse ao ministro que pretende comparecer à posse do novo comando do TSE.
O modo centralizador e duro na condução dos casos, segundo colegas do Ministério Público de São Paulo, é o perfil conhecido de Moraes desde a época em que ele exerceu o ofício de promotor de Justiça, entre 1991 e 2002.
Moraes deixou o MP de São Paulo para se tornar secretário de Justiça do governo Geraldo Alckmin (então no PSDB).
Em 2005, acumulou a pasta da Justiça com a presidência da antiga Febem, atual Fundação Casa, ainda na gestão Alckmin.
Apesar de ter problemas com demissões que se converteram em passivo trabalhista na gestão tucana, ele se cacifou para virar o homem forte da administração de Gilberto Kassab (à época no DEM) na Prefeitura de São Paulo, quando ficou conhecido por assumir concomitantemente órgãos e secretarias.
Era chamado de “supersecretário” de Kassab, à frente das secretarias de Transportes e Serviços, além de ser presidente da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) e da SPTrans. Deixou os cargos de forma prematura em 2010, após desavenças com o então prefeito.
Voltou ao governo Alckmin em 2015, agora no comando da Segurança Pública, onde tratou do caso que envolveu o celular de Marcela Temer. Um homem clonou o aparelho, acessou os dados e pediu dinheiro para não espalhar as informações.
O homem acabou preso cerca de 40 dias depois.
À época da sua gestão à frente da Segurança Pública, ele chegou a ser questionado a respeito dos dados das estatísticas oficiais de violência do estado. Em um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, bateu boca com um deputado estadual do PT que disse que o governo fazia maquiagem dos dados.
“Vossa excelência fala que os números são maquiados aproveitando-se da sua imunidade material parlamentar. Porque, se não tivesse, seria processado por falar tamanha besteira”, reagiu Moraes à época.
Como ministro da Justiça, teve que lidar com as rebeliões em presídios que mataram ao menos 56 detentos Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
Um episódio também ficou marcado na sua passagem pela Justiça. Em Ribeirão Preto (SP), durante evento de campanha do então candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB), Moraes sinalizou que uma nova fase da Lava Jato seria deflagrada na mesma semana semana. No dia seguinte, foi deflagrada a 35ª fase da operação, intitulada Omertà.
À época, a PF disse em nota que não alertou Ministério da Justiça sobre aquela fase da Lava Jato. “Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais”, dizia a nota da corporação.
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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O ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), Jetro Gomes, esposo da atual vice-prefeita, Dra. Elivânia, surpreendeu ao anunciar seu rompimento político com o atual gestor, George Duarte (PP). Em sua declaração à imprensa local, Jetro enfatizou que sua decisão é puramente política, sem ressentimentos pessoais em relação ao atual prefeito.
Ao expressar sua insatisfação com as decisões individuais de George, Jetro Gomes se alinha à oposição, embora negue, por enquanto, intenções de concorrer nas eleições deste ano. Filiado ao Partido Republicano, ele se compromete a seguir as orientações do presidente municipal da legenda, o vereador Gildo Gás, um dos mais votados na última eleição, enquanto Jetro ainda carrega consigo uma forte popularidade no município.
Vale lembrar que Jetro foi peça fundamental na eleição de George Duarte (PP) em 2020, com a indicação de sua esposa para vice na chapa majoritária, após a desarticulação da candidatura de Anselmo Gomes, que não pôde disputar, ficando impedido pelo MDB.
O rompimento reconfigura o cenário político local e coloca em xeque as alianças e estratégias que vinham sustentando o atual governo municipal.
Caminhões investigados
O vereador Rony Russo, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, tomou uma atitude enérgica ao acionar o Ministério Público Estadual (MPPE) para investigar a contratação de caminhões de coleta de lixo pela prefeitura, que tem à frente o prefeito Elioenai Dias, o Galego de Nanai (Avante). O serviço, que totaliza gastos superiores a R$ 5 milhões, segundo Russo, teria sido realizado sem a devida licitação, levantando questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Enquanto isso, as ruas da cidade sofrem com o acúmulo de lixo, afetando a qualidade de vida dos cidadãos.
Furto de água
Durante uma reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Abimael Santos (PL) fez grave denúncia envolvendo um possível furto de água em São Bento do Una, no Agreste Central, que tem como chefe do executivo Pedro Alexandre (MDB). Segundo relatos de moradores, vazamentos e ligações clandestinas estariam ocorrendo quando o cano da Compesa passa pelas fazendas da região. O deputado afirmou que encaminhará uma solicitação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seja realizada uma fiscalização urgente sobre o caso.
No Araripe
Hoje é dia de reunião em Araripina, Sertão do Araripe com os deputados pernambucanos da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado. Os parlamentares vão ouvir as demandas locais e discutir o impacto do projeto no desenvolvimento regional. A proposta foi da deputada Socorro Pimentel (UB), e aceita pelo deputado João Paulo (PT), coordenador da Frente Parlamentar na Alepe, que foi instalada com o objetivo de garantir a volta do trecho Salgueiro/Suape ao traçado original do projeto. O Governo Federal incluiu a medida no Novo PAC, garantindo recursos, e, mais recentemente, anunciou a abertura do processo licitatório para escolha das empresas que atuarão nas obras.
Por Carlos Britto
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