Destaque
MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá
Ex-presidente já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão.
O Ministério Público Federal (MPF) quer o aumento da pena do ex-presidente Lula no caso sobre o triplex no Guarujá (SP). Ele já foi condenado a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância.
Para justificar a apelação, protocolada nesta sexta-feira (6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o procurador Mauricio Gotardo Gerum alega que deve ser considerado um ato de corrupção independente para cada contrato assinado entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobrás, que no caso da OAS foram três (REPAR e RNEST), o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz o parecer.
“Cada um dos contratos deve ser visto de forma autônoma, pois foram celebrados em razão de procedimentos licitatórios diversos, ainda que assinados na mesma data”, destaca em outro trecho da apelação.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto. De acordo com o portal G1, o processo se encontra no gabinete do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, para elaboração de relatório e voto.
De lá, ainda deve passar pela revisão dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, até ser pautado o julgamento. Não há prazo para que isso ocorra.
Sentença de Moro
Quando da decisão que condenou Lula, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente, como pagamento de propina.
“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel”, disse o juiz.
Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento.
No despacho, o juiz Sérgio Moro disse que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.”
Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”
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Destaque
Salgueiro: prefeito Marcones lota a casa do sanfoneiro para divulgação da programação da festa de São João
Com o espaço lotado de gente bonita e muito animada, o prefeito feito Marcones Sá anunciou a programação da festa de São João de 2024 da Cidade de Salgueiro.
Antes de vários artistas subirem ao palco, o prefeito Marcones Libório Sá e sua equipe anunciaram a programação da festa de São João na sede da Cidade em nos distritos na zona rural.
O lançamento oficial do São João ocorreu durante um evento especial que comemorou não apenas a chegada da festa junina, mas também a emancipação política da cidade, que completou 160 anos nesta terça-feira, 30 de Abril, além de celebrar o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de Maio.
A programação agradou bastante os que ali estavam presentes. A prefeitura, parece ter conseguido agradar a população sem comprometer o orçamento municipal, não trazendo artistas de nível nacional.
Serão cinco de festa na cidade de Salgueiro, confira abaixo a programação completa.
Quarta-feira (19/06)
– Antunes Alves
– Marcilio Kino
– Guilherme Ferri
– Iguinho e Lulinha
Quinta-feira (20/06)
– Bosco
– Danilo Veras
– Ciel Rodrigues
– Henry Freitas
Sexta-feira (21/06)
– Otaviano Máximo
– Xote Federal
– Sergio do Forró
– Wawa
Sábado (22/06)
– Toca do Vale
– Jameckson
– Paulo Sampaio
– Taciano Santos
Domingo (23/06)
– Herinho Monteiro
– Os Três do Cariri
– João Bandeira
Vereadores e secretários municipais prestigiaram o evento. Após a divulgação vários artista locais se apresentaram e Jamecson e Banda encerram a noite com música boa e de qualidade, não deixaram as pessoas paradas.
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Destaque
Justiça condena Vivara por exigir funcionárias magras e de cabelo liso
A sentença foi dada pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo e ainda cabe recurso.
A rede de joias Vivara foi condenada a pagar indenização de R$ 10.000 por impor padrões de gênero e de aparência durante os processos de contratação. A sentença foi dada pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo e ainda cabe recurso.
O fundador da empresa exigia mulheres de cabelos longos e lisos, magras, sem tatuagem e sem piercing, segundo os autos. Uma analista de recrutamento e seleção, autora da ação trabalhista, afirmou que era obrigada a adotar critérios relacionados a padrões de beleza para escolher as contratadas.
A analista contou que as vagas deveriam ser preenchidas exclusivamente por mulheres. O motivo seria evitar que as funcionárias tivessem relacionamentos amorosos no trabalho e engravidassem.
A exclusividade feminina se aplicava somente a vagas de atendimento ao público. Para vagas administrativas, tanto homens quanto mulheres poderiam ser admitidos. Uma testemunha confirmou as orientações e disse que os critérios de contratação eram passados para a equipe apenas verbalmente.
A empresa objetificou o corpo feminino e exigiu padrões de beleza, segundo a juíza Yara Campos Souto. A magistrada considerou que “a atitude de só contratar mulheres pode parecer benéfica para o gênero em um primeiro olhar, mas no caso concreto revela comportamento machista e discriminatório”.
A empresa deve pagar R$ 10.000 à analista de recrutamento e seleção por danos morais. Para a juíza, ficou provado que a empresa impôs critérios discriminatórios e ilícitos à funcionária, o que caracteriza atentado a sua dignidade e integridade.
Ainda cabe recurso da decisão. A reportagem tenta contato com a Vivara para um posicionamento.
O espaço segue aberto para manifestação.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Destaque
Deputado Joãozinho Tenório e pré-candidato a prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reúnem com a governadora Raquel Lyra
Na manhã de hoje (30), o deputado Joãozinho Tenório esteve acompanhado do pré-candidato a prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, no Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pela governadora Raquel Lyra para uma reunião.
Na oportunidade, Joãozinho e Fabinho conversaram com a governadora sobre o andamento e agilizações da construção do Complexo de Polícia Científica no município, assim como a implantação de um Polo Industrial.
Ainda na ocasião, frisaram a importância da estrada que liga ao Pau Ferro, além da articulação do Governo do Estado na retomada das obras do ramal da Transnordestina que liga Salgueiro a Suape.
De acordo com Joãozinho, foi uma conversa bastante produtiva, onde mais uma vez Raquel Lyra atendeu com muita atenção, afirmando que está atenta as demandas discutidas.
“Agradeço mais uma vez a atenção da governadora Raquel Lyra para com os pleitos solicitados, na certeza que em breve teremos boas notícias para todos os salgueirenses”, afirmou o parlamentar.
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