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Política

Novo ‘blocão’ inclui aliados do PT e mostra força de Lira sobre Lula

Com o arranjo, Lira mostra poder em relação à governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu formar o maior bloco parlamentar da Casa, com nove partidos e 173 deputados. O novo grupo será o fiel da balança em qualquer votação importante para o Palácio do Planalto. Com o arranjo, Lira mostra poder em relação à governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A composição foi anunciada nesta quarta, 12, um dia depois da instalação de comissões mistas para analisar medidas provisórias de Lula, em uma queda de braço perdida por Lira no duelo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador está na China com o petista, em viagem oficial (mais informações na página ao lado).

O “blocão”, como já é conhecido, abriga PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota. Embora conte com partidos de centro-esquerda e aliados do governo, como PDT e PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin, o grupo isolou a federação PT-PCdoB-PV, com 81 deputados, e também o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 99.

O movimento de Lira ocorreu após o racha do Centrão, que ele lidera. Há duas semanas, o Republicanos, que integrava o núcleo duro do Centrão, deixou o grupo para formar um bloco com MDB, PSD, Podemos e PSC, com 142 deputados. A nova correlação de forças também envolve cargos e até a antecipação da disputa pela presidência da Câmara, daqui a dois anos.

Em sua rápida reação, Lira mandou recados ao Planalto, que depende de suas articulações políticas. Líderes de partidos afirmaram, porém, que o “blocão” pode fortalecer Lula. Até mesmo o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), vetado pelo PT para ocupar um cargo na Esplanada, disse que não há interesse do grupo em criar “qualquer tipo de celeuma” com o governo.

‘Base sólida’

“Nós, do PSB, do PDT, do Solidariedade, partidos do campo de centro-esquerda, aliados de primeira hora do presidente Arthur Lira, vamos iniciar a largada desse bloco simbolizando que é um bloco que vai procurar ajudar o presidente Lula a pavimentar a governabilidade e ter uma base sólida aqui na Câmara”, disse o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Carreras será o primeiro líder do bloco, com mandato de dois meses.

Haverá rodízio na liderança do novo bloco, que será ocupada, inicialmente, por legendas “afinadas” com o Planalto. A Coluna do Estadão mostrou, porém, que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou dissuadir os aliados de aderir ao grupo até o último momento.

Carreras disse ainda que Lira não participou nem interferiu na criação do bloco. O deputado do PSB agradeceu ao PP e ao União Brasil, os dois maiores partidos do grupo, por decidirem se aliar a legendas menores. Dentro do maior bloco da Casa, todas essas siglas terão mais poder para compor comissões mistas de MPs e reivindicar relatorias de projetos.

Forças

“É um momento novo que o nosso país vive, fruto, sobretudo, da nossa legislação eleitoral, com que as forças políticas conversem entre si ao proporcionar um protagonismo maior da Câmara dos Deputados, no sentido de fazer as coisas andarem”, disse Elmar. Para ele, a decisão de entregar a partidos alinhados com o governo a prioridade na liderança do bloco demonstra a disposição de evitar atritos.

Coube ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), a leitura de um manifesto do grupo, defendendo a “união de forças” após um período de “extremos”. Figueiredo será o segundo líder do bloco, depois de Carreras.

“O Brasil vive, atualmente, um momento de oportunidades. Passado o período em que estava dividido em extremos, no qual o diálogo havia sido deixado de lado, é chegada a hora de unir forças para viabilizar o modelo de Nação que o povo quer e precisa”, diz um trecho do manifesto.

Novas federações

PDT, PSB e Solidariedade já anunciaram que negociam formar uma federação partidária, o que foi interpretado, nos bastidores, como uma contraposição ao PT no Congresso. Os partidos federados devem atuar de forma conjunta por pelo menos quatro anos, inclusive em eleições majoritárias, como a de presidente e senador, em que só precisam lançar um único candidato.

Houve também uma tentativa de federação entre PP e União Brasil. As negociações travaram em impasses regionais, mas precipitaram conversas de bastidores entre os outros partidos. A própria formação do bloco do Republicanos com as legendas de centro-direita foi vista como uma reação ao movimento do partido de Lira, que também reagiu com a criação do “blocão”.

Foto Getty

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Parlamentares dizem que a derrubada da desoneração da folha pelo STF enfraquece Congresso

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Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional voltaram a criticar a instabilidade jurídica causada pela decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu os efeitos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento. Na visão de deputados e senadores, a decisão enfraquece as prerrogativas do Congresso.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa o governo federal na Justiça. Em seguida, o Senado pediu a suspensão da decisão, sob o argumento de que a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas e que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da proposta da desoneração da folha de pagamento na Câmara, criticou a abordagem do governo em defesa do regime fiscal, apontando para um possível sacrifício de empregos.

““O governo aumentou os gastos em R$ 300 milhões e agora está colocando a culpa dos gastos na desoneração, mas, a partir de agora, os setores vão contribuir com esse aumento de 20% de contribuição patronal sobre as folhas de salários de que forma? O que a gente sabe é que, sem a desoneração, o impacto do desemprego vai ser de mais ou menos 830 mil vagas de trabalho”, disse a relatora.

A deputada ressalta que a decisão do Planalto de judicializar o tema foi inesperada para o Parlamento, especialmente, considerando que o governo havia anteriormente concordado em negociar o assunto no Congresso. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a enviar um projeto de lei sobre o tema, o qual está sob relatoria de Ortiz.

“O governo tem se mostrado intransigente nessa pauta e mostra pouca sensibilidade política, evitando o debate às vésperas do Dia do Trabalho. Enquanto isso, tem um projeto tramitando na Câmara Federal que trata da reoneração da folha. Por isso, eles não deveriam judicializar a política como estão fazendo.”

No começo do mês, a deputada se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na qual o chefe da pasta econômica se comprometeu a retirar a urgência da proposta que trata da reoneração dos setores beneficiados.

“Toda essa questão hoje está muito mal colocada, mais uma vez é uma afronta ao Congresso e gera uma instabilidade jurídica enorme, não só nessa pauta dos 17 setores, mas para toda a economia. Além disso, o papel do Poder Legislativo fica cada vez mais prejudicado por conta dessa judicialização”, completou.

Segundo o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), líder da bancada do partido na Câmara, a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia é fundamental para impulsionar a geração de emprego e renda, especialmente, em um momento de dificuldade na criação de novos postos de trabalho.

Na avaliação do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), o trabalhador terá um 1º de maio de “instabilidade pura”.

Autor do projeto que garantiu a continuidade da medida, o senador Efraim Filho (União-PB) criticou o movimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva que contraria a decisão do Congresso e o próprio debate político em cima do novo projeto do Executivo sobre o tema. “O governo tinha um PL com urgência constitucional para construir uma solução mediada […]. Este, sim, poderia ter sido o melhor caminho em vez de judicializar”, afirmou Efraim. Segundo ele, a ação do Executivo “enfraquece a política e fortalece a judicialização”.

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior bancada do Congresso, o governo tenta “vencer a legislação no Judiciário”. “É um horror, a gente está falando de quebra de compromissos, mas mais do que isso, prejuízo às oportunidades e geração de empregos”, afirmou.

“Quando falamos do setor do agro, estamos tratando de problemas sérios, principalmente a questão dos frigoríficos, linhas de produção e indústrias. Se houver uma oneração maior da folha de pagamento, os empresários não terão condições de manter os postos de trabalho”, concluiu. Fonte: R7

           

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Política

Quem é Jorge Seif, senador aliado de Bolsonaro que pode ter o mandato cassado pelo TSE

O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2022.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2022. Seif nega irregularidades.

A autora do pedido é a coligação composta por União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD. Os partidos sustentam que Seif teria usado a estrutura de mídia da rede de lojas Havan e cinco aeronaves do empresário Luciano Hang. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou a acusação contra o parlamentar, mas houve recurso. O Ministério Público é favorável à cassação, que deixaria o senador inelegível por oito anos.

Seif fez carreira no setor de pesca industrial e foi o secretário especial da Aquicultura e da Pesca do governo passado, após se aproximar de Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. De 2019 a 2022, ganhou exposição com as lives promovidas pelo então presidente e passou a ser chamado por ele de “06”. Hoje, Seif integra o “núcleo duro” do bolsonarismo no Congresso Nacional.

Jorge Seif Júnior é formado em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. Foi diretor-presidente da JSeif, empresa de pescados que pertence ao pai dele, de 1999 a 2005 e de 2011 a 2018. Entre 2014 e 2017, foi executivo da filial uruguaia da companhia.

‘Peixe é um bicho inteligente’

Seif foi nomeado em janeiro de 2019 para chefiar a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca. Em agosto daquele ano, diversas manchas de petróleo cru começaram a aparecer em praias brasileiras, sobretudo de Estados da região Nordeste. Em março de 2020, um relatório produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estimou que cinco mil toneladas de resíduos foram recolhidas, em mais de mil localidades e 11 Estados do País.

O custo para a remoção da substância foi calculado em mais de R$ 180 milhões. Entretanto, também há prejuízos incalculáveis, pois o Ibama afirmou que o derramamento do óleo afetou 27 espécies ameaçadas de extinção e mais de 800 mil pessoas de comunidades que vivem de pesca artesanal.

Diante da crise, Jair Bolsonaro convocou o seu secretário da Pesca a esclarecer o episódio. Seif minimizou a crise ambiental e disse que os peixes eram “bichos inteligentes” e desviariam da mancha de petróleo.

“O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão (referindo-se a Jair Bolsonaro), ele foge, ele tem medo”, disse o então secretário, que argumentava que peixes e frutos do mar do varejo não estavam contaminados pela substância. “Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano”, afirmou Seif.

’06’ de Bolsonaro

A declaração sobre peixes “inteligentes” repercutiu nas redes sociais. Bolsonaro, por outro lado, se aproximou ainda mais do secretário e passou a chamá-lo nos bastidores de “06”, em referência ao modo como o ex-presidente costuma chamar seus cinco filhos.

Seif se filiou trocou o PSL pelo PL em abril de 2021. Em 2022, no primeiro pleito que disputou, foi eleito senador com 1.484.110 votos, 39,79% do eleitorado catarinense. Desde março de 2023, o ex-secretário emprega Jair Renan, o “04” do ex-presidente, em seu escritório de apoio em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

‘Tropa de choque’ na CPMI

No Congresso, Seif integra a “tropa de choque” da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, ele foi um dos aliados do ex-presidente mais ativos do colegiado.

O ex-secretário chorou no depoimento do general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto quando houve o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Seif disse que o general era um “covarde” por ter permitido a prisão dos vândalos.

Durante a CPMI, o ex-secretário também se envolveu em um bate-boca com o deputado Rogério Correia (PT-MG). O colegiado estava interrogando George Washington de Oliveira Sousa, condenado por planejar um atentado a bomba no final de dezembro de 2022. Correia afirmou que George Washington foi abandonado “por todos os bolsonaristas” e foi interrompido por Seif, dando início a uma discussão. “Ele está falando por todo mundo. Ele não ouviu isso de mim”, disse Seif. “Eu não dou a palavra para esse sujeito aí, cale a boca”, retrucou Correia. Seif rebateu: “Cala a boca é o c…”.

Atividade legislativa

Seif é membro titular de cinco comissões permanentes do Senado. Ele é autor de 45 propostas de emendas à Constituição (PECs) e 16 projetos de lei. Nenhuma proposição do parlamentar foi transformada em lei até o momento.

O texto de Seif mais próximo de se tornar norma jurídica é um projeto que instituí a Rota Turística do Enxaimel, um estilo de arquitetura típico da imigração alemã. A rota do enxaimel é um percurso de 16 quilômetros com 50 casas construídas nesse estilo arquitetônico. O projeto foi aprovado pelos senadores e aguarda apreciação da Câmara.

Como será o julgamento no TSE

O julgamento de Seif foi suspenso no dia 4 de abril. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que não haveria tempo hábil para a apresentação do posicionamento de Floriano Marques, relator da ação e primeiro a emitir o voto. Moraes chegou a agendar uma nova sessão para 16 de abril, mas o julgamento foi novamente adiado pela ausência do relator. Acusação, defesa e Ministério Público já se manifestaram.

Votam os ministros do TSE, na seguinte ordem:

Floriano de Azevedo Marques (relator);

André Ramos Tavares;

Maria Isabel Diniz;

Raul Araújo;

Kássio Nunes Marques;

Cármen Lúcia;

Alexandre de Moraes (presidente).

           

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Política

Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

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O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.

A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.

O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.

A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.

O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente.

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

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