Política
‘O que são 35 mil comprimidos de Viagra para 110 mil velhinhos?’, questiona Mourão
O governo deu a autorização de compra de 35 mil comprimidos de sildenafila, nome genérico do Viagra, pelas Forças Armadas.
O vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos) minimizou a autorização de compra de 35 mil comprimidos de sildenafila, nome genérico do Viagra, pelas Forças Armadas. O remédio é usado tipicamente para tratar disfunção erétil.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele disse que a repercussão do caso é “coisa de tabloide sensacionalista” e que a aquisição abasteceria as farmácias da Arma.
“Nós temos farmácias. A farmácia vende medicamentos. E o medicamento é comprado com recursos do fundo. Então, tem o velhinho aqui [aponta para si próprio]. Eu não posso usar o meu Viagra, pô? O que são 35 mil comprimidos de Viagra para 110 mil velhinhos que tem? Não é nada”, afirmou ele, que é pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
Na última segunda-feira, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a autorização de compra de 35 mil comprimidos do composto para as Forças Armadas. Os pregões foram descobertos no portal da Transparência e no painel de preços do governo.
Em resposta ao UOL, o Exército e a Marinha disseram que os remédios são para tratar hipertensão arterial pulmonar, doença rara que acomete mais mulheres que homens.
De acordo com Veronica Amado, pneumologista coordenadora da Comissão de Circulação Pulmonar da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia), a dosagem de 25 mg como a do Viagra, não é a prevista na literatura para tratar a condição.
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) também diminuiu a importância da compra, e negou que o composto será usado para disfunção erétil.
“Com todo respeito, não é nada. Quantidade… O efetivo das três forças, obviamente… Muito mais usado pelos inativos e pensionistas”, disse ele durante café da manhã no Palácio da Alvorada com pastores e líderes evangélicos.
O governante também criticou a imprensa e comparou a polêmica do Viagra com a repercussão dos R$ 20,2 milhões pagos em 2020 para compra de leite condensado pelo governo federal. O caso veio a público em 2021 em reportagem do site Metrópoles. À época, o UOL analisou dados do Painel de Compras, uma das ferramentas de transparência da União, e verificou que houve uma redução de quase R$ 11 milhões em relação ao montante pago no ano anterior.
Bolsonaro declarou considerar que “apanha todo dia de uma imprensa que tem muita má-fé e que é ignorante também nos assuntos”. Na visão dele, os veículos de comunicação não buscaram informações sobre as necessidades que justificariam a compra do Viagra.
“[A imprensa] não procura saber por que comprou aí os seus 50 mil comprimidos de Viagra. Mas faz parte. Como no ano passado apanhamos muito também, eu apanhei, por ter gasto alguns milhões com leite condensado.”
Por UOL/Folhapress
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Um evento esvaziado, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo para marcar o 1.º de Maio, tornou-se palco explícito de campanha eleitoral antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos e chamou de candidato o ainda pré-candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL), que estava a seu lado, num palanque no estádio do Corinthians, na zona leste. O pedido é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, participantes do evento receberam panfletos contrários ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que é pré- candidato à reeleição.
A Presidência da República foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso. Adversários anunciaram que irão à Justiça contra o presidente e o pré-candidato do PSOL.
No palco, Lula se antecipou ao chamar Boulos de candidato: o período de convenções e registros de candidatura só se abrirá em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições. O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada “a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. Em geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pune com multa o descumprimento da regra.
“Totalmente indubitável que houve pedido explícito. Tentei até dar uma olhada na jurisprudência quando envolve terceiros, mas realmente configura campanha extemporânea”, explicou Rodrigo Cândido Nunes, advogado e especialista em direito eleitoral.
Multa
Segundo Vânia Aieta, coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o presidente pode ser multado com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. “O presidente pede votos. Boulos não pediu, mas o presidente pede, e o Boulos é beneficiário do pedido, pois estavam no palanque. Pode ser considerado propaganda antecipada sujeita a multa”, disse.
Reação
Adversários de Boulos reclamaram do episódio. Em nota, o MDB, partido de Nunes, informou que vai “promover uma ação na Justiça Eleitoral, buscando a aplicação de multa” ao presidente e ao pré-candidato a prefeito pelo PSOL por propaganda eleitoral antecipada.
O partido, que faz parte da base do presidente com três ministérios, diz, ainda, que “pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”.
O coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou, em nota, que “Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição – como já noticiado pela imprensa”. “Ele é quem deve explicações à sociedade”, conclui.
Os também pré-candidatos Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União Brasil) anunciaram que devem ingressar com ações na Justiça contra Lula e Boulos.
Panfletos
Jornais pró-Boulos e anti-Nunes foram distribuídos aos presentes no Itaquerão no decorrer do evento com elogios ao pré-candidato do PSOL. Uma inscrição no rodapé da última página indica que a tiragem da edição é de cem mil exemplares e que o responsável pela publicação é o diretório paulista do PSOL.
A capa do jornal também conta com uma chamada elogiosa a Marta Suplicy, que retornou ao PT e é cotada para compor a chapa de Boulos como vice. Também há uma manchete que relaciona o pré-candidato do PSOL ao presidente: “Lula é Boulos, Boulos é Lula”.
Procurado, o PSOL disse que o material “foi elaborado nos termos previstos em lei e tem conteúdo informativo”.
Presidente sanciona reajuste da tabela do IR durante o evento
O presidente Lula sancionou na quarta-feira o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) durante o evento em São Paulo das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho – a medida tem forte apelo popular.
A lei altera os valores da tabela progressiva mensal, estendendo a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos ou R$ 2.824.
Os novos valores já estavam em vigor desde o início de fevereiro, quando a Medida Provisória sobre o tema foi editada pelo presidente. Antes, o limite da isenção era de R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos em 2023. Como o piso das remunerações teve reajuste real (acima da inflação), o governo decidiu realizar uma nova correção da tabela.
Se por um lado é popular, o tema é bastante delicado do ponto de vista das contas públicas, já que significa uma perda expressiva de arrecadação para a equipe econômica.
Por esse motivo, o governo desenhou um mecanismo para reduzir o impacto do ajuste: o valor da isenção passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.
Se for considerado o desconto simplificado, de R$ 564,80, chega-se ao montante de dois salários mínimos isentos.
À época, o Ministério da Fazenda estimou uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. Com a nova faixa, a expectativa era de que 15,8 milhões de empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas ficassem isentos da cobrança.
Durante o evento na quarta-feira em São Paulo, Lula voltou a se comprometer em elevar o valor da isenção do IR para R$ 5 mil até o final do mandato, conforme promessa de campanha.
Segundo Lula, a ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague Imposto de Renda nesse País”.
Mesmo com as duas correções recentes, a tabela do IR ainda acumula uma defasagem histórica em relação à inflação, que penaliza, sobretudo, a classe trabalhadora.
O Ministério da Fazenda se comprometeu com uma reforma do IR, ainda este ano, que passará pelo Congresso. O calendário apertado e a regulamentação dos novos impostos são desafios.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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No evento das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A lei altera os valores da tabela progressiva mensal, estendendo a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos ou R$ 2.824.
Os novos valores já estavam em vigor desde o início de fevereiro, quando a Medida Provisória sobre o tema foi editada pelo presidente. Antes, o limite da isenção era de R$ 2.640 – o equivalente a dois salários em 2023. Como o piso das remunerações teve reajuste real (acima da inflação), o governo decidiu realizar uma nova correção da tabela.
Trata-se de um assunto com forte apelo popular, mas bastante delicado do ponto de vista das contas públicas, já que significa uma perda expressiva de arrecadação para a equipe econômica.
Por esse motivo, o governo desenhou um mecanismo com vistas a reduzir o impacto fiscal do ajuste: o valor da isenção passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20. No entanto, se for considerado o desconto simplificado, de R$ 564,80, chega-se ao montante de dois mínimos isentos.
À época, o Ministério da Fazenda estimou uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. Com a nova faixa, a expectativa era de que 15,8 milhões de empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas ficassem isentos da cobrança.
Durante o evento em São Paulo, Lula voltou a se comprometer em elevar o valor da isenção do IR para R$ 5 mil até o final do mandato, conforme promessa de campanha – a qual certamente esbarrá nos desafios fiscais. Segundo Lula, a ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague Imposto de Renda nesse País”.
Mesmo com as duas correções recentes, a tabela do IR ainda acumula uma defasagem histórica em relação à inflação, que penaliza, sobretudo, a classe trabalhadora.
O Ministério da Fazenda se comprometeu com uma reforma desse tributo, a qual poderá ser analisada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O calendário apertado, devido às eleições municipais, e o foco na regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, porém, são desafios.
O presidente também aproveitou o evento em São Paulo para destacar o aumento do salário mínimo e a diminuição da inflação. “Hoje, eu posso olhar na cara de vocês e dizer que nós vamos fazer um mandato melhor do que os outros dois”, disse.
Por Estadão
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Quando o assunto é exonerações, a caneta da governadora Raquel Lyra segue gastando tinta. Após exonerar nomes ligados ao PL ontem, hoje foi a vez de um aliado do presidente estadual do MDB Raul Henry ser obrigado a arrumar as malas. A edição do Diário Oficial desta quarta (1º) trouxe a exoneração de Gabriel Cavalcante do comando da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Ele, que foi nomeado para o cargo em março de 2023, chegou a ser lotado no gabinete de Raul Henry na época em que o presidente do MDB era deputado federal.
Além de Gabriel, a governadora também não poupou Carlos Alberto de Moura Sales que atuava como gerente administrativo da Jucepe.
A exoneração de Gabriel Cavalcante é vista como uma retaliação à decisão do MDB de apoiar a reeleição do prefeito do Recife João Campos em detrimento da pré-candidatura de Daniel Coelho, aliado da governadora. (Fonte: Blog Ponto de Vista)
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