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Educação

Parceria com municípios fortalece educação municipal

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Após dois anos de implantação, o Programa Educação Integrada já tem resultados positivos nos índices educacionais de Pernambuco. Dentre os destaques estão a ampliação do acesso à Educação Infantil aos quatro anos de idade; melhoria da qualidade do ensino na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das redes municipais; melhoria média de 6,75% nos anos iniciais e de 17,55% nos anos finais para o resultado do IDEPE na rede municipal; redução média de 8,8% nos anos iniciais e de 6,5% nos anos finais na taxa de distorção da rede; e redução média de 43,2% nos anos iniciais e 55,4% nos anos finais na taxa de abandono da rede.

O Educação Integrada é voltado a apoiar os municípios na qualificação da educação. O programa tem como foco fortalecer o Ensino Fundamental e também a Educação Infantil, além de melhorar os índices educacionais do Estado e continuar crescendo nos indicadores e resultados da educação pública. Atualmente, o programa beneficia cerca de 93 mil estudantes de 15 municípios do Estado. A seleção das cidades ocorreu por critérios técnicos com base em indicadores de desenvolvimento educacional e social, tais como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Taxa de Abandono Escolar e o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM).

“O Educação Integrada reúne alfabetização, primeira infância, ensino integral e a gestão das escolas. Estamos fazendo isso em 15 municípios e os resultados são muito bons. Tudo o que a gente aprendeu no Ensino Médio, a gente está passando para os municípios pernambucanos porque esse é o nosso dever. A educação é o grande caminho de prevenção para que os futuros pernambucanos estejam preparados para os desafios”, destacou o governador Paulo Câmara.

Com base nesses indicadores educacionais e socioeconômicos, os municípios escolhidos para participar, inicialmente, do Programa Educação Integrada foram: Camaragibe, Itapissuma, Timbaúba, Tamandaré, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, São Bento do Una, Bom Conselho, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Flores, Floresta, Salgueiro, Cabrobó e Trindade, representando municípios de todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. Nestes municípios, a iniciativa prevê ações de apoio pedagógico, distribuição de kits, qualificação dos ambientes da Educação Infantil e ampliação das ações de alfabetização. Outra iniciativa de grande importância é a implantação de uma escola em tempo integral para os anos finais do Ensino Fundamental em cada município participante do Programa.

Para o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, o Programa Educação Integrada é um grande divisor de águas na educação de Pernambuco. “O Educação Integrada representa uma importante parceria entre a Secretaria de Educação de Pernambuco e os municípios para melhorar os resultados da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em nosso Estado. Nosso projeto envolve parceria com vários municípios onde implantamos escolas em tempo integral, além de avançar com a educação”, ressalta.

Nos últimos anos, vários indicadores do Ensino Médio da rede estadual de Pernambuco têm apresentado avanços. O primeiro lugar no IDEB, alcançado em 2015, e a menor taxa de abandono no país, alcançada e mantida desde 2013 comprovam o êxito das políticas públicas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco para a educação. Com o Educação Integrada, os municípios também começam a avançar nas avaliações de desempenho de suas respectivas redes que envolvem o ensino fundamental. O programa conta com a parceria de instituições como Fundo das Nações Unidas de Infância (Unicef), Grupo Neoenergia, Fundação Itaú Social e do Instituto Natura. (Do Blog do Magno)

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Educação

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online  para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

Brasília (DF), 24.07.2024 - Reprodução de tela de falso site do Prouni. Foto: Reprodução de internet
Reprodução de tela de falso site do Prouni. Foto: Reprodução de internet – Reprodução de internet

Inscrições oficiais

As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.

Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.

Fonte: Agência Brasil

           

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Educação

Nova lei garante licença para mães e pais concluírem graduação e pós; veja quem tem direito

Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação.

Segundo a lei 14.925/2024, as instituições de ensino devem garantir que pais e mães tenham seu suporte educacional garantido, bem como devem fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. Além disso, a prorrogação vale para alguns casos antes do nascimento, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.

Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.

No caso de o filho recém-nascido ou adotado – ou ainda criança ou adolescente que tiver passado à guarda de pai ou mãe – ser uma pessoa com deficiência, o prazo de prorrogação pode ser maior, de pelo menos 360 dias.

Para pais ou responsáveis de criança ou adolescente que estiverem passando por internação hospitalar de um filho por prazo superior a 30 dias, a lei permite a prorrogação que deverá ter, no mínimo, o mesmo período de internação.

Além disso, a lei prevê outra situação que permite a prorrogação de bolsas: caso fortuito ou de força maior. Para conseguir o benefício, o estudante precisará comprovar a necessidade da prorrogação e a instituição de fomento terá de fazer uma análise técnica conforme seu regulamento.

A lei sancionada sem vetos teve origem no Projeto de Lei 1741/2022, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Foto  Shutterstock

Por Estadão

           

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Educação

MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

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Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

           

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