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PEC reduz número de deputados de 513 para 405

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naom_580d1f6f32d83

csb_300x250_novoProposta é de autoria do senador Álvaro Dias; nova distribuição de parlamentares reduziria disparidade na representação dos Estados, defende autor.

Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.

Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.

Álvaro ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do Estado de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos Estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional.

“Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado”, disse. As informações são da Agência Senado.

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Advogado mata eletricista em Parnamirim, Zona Norte do Recife

Caso foi inicialmente considerado legítima defesa. O advogado pagou fiança referente à posse ilegal de arma de fogo e foi liberado.

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Um eletricista de 32 anos foi morto a tiros no bairro de Parnamirim, Zona Norte do Recife, nesse sábado (2). O suspeito do crime é um advogado de 77.
A Polícia Civil informou que o idoso foi preso em flagrante pelo homicídio e por posse ilegal de arma de fogo. “Relatos iniciais apontam que o autor teria agido em legítima defesa, efetuando disparos de arma de fogo contra a vítima, após ser ameaçado e agredido com uma arma branca (faca peixeira)”, disse a corporação, em nota. 
O suspeito foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste da cidade, e segundo a polícia, como o caso foi inicialmente considerado legítima defesa, ele pagou fiança referente à posse ilegal de arma de fogo e foi liberado. Com a investigação, o entendimento pode mudar ou não.
Foto Rafael Vieira/DP Foto
Por Diário de Pernambuco

           

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Homem é preso por tentativa de feminicídio em município do Sertão do Pajeú

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Um homem acusado de tentativa de feminicídio foi preso pela Polícia Militar nessa sexta-feira, 1, em Tabira, no Sertão do Pajeú. Ele atacou a ex-companheira com uma faca, enquanto proferia: “Eu não disse que vinha te matar”.

Segundo a rádio Cidade FM, a vítima vivia com o acusado em São Paulo há 10 anos e fugiu para Pernambuco por não aguentar constantes ameaças. Ela conseguiu uma medida protetiva contra o indivíduo, mas isso não foi suficiente para garantir sua integridade física.

A mulher foi socorrida para uma unidade hospitalar da região com ferimentos pelo corpo e não há informações sobre o estado de saúde dela.

Por Alvinho Patriota

           

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Menina de 11 anos é atropelada por mototaxista em Serra Talhada

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Uma menina de 11 anos foi atropelada por um mototaxista na tarde dessa sexta-feira, 1, num trecho da BR-232 que corta a zona urbana de Serra Talhada. Ela estava atravessando a pista nas proximidades da Premocil Home Center, quando foi atingida pela moto.

De acordo com a rádio Vila Bela FM, o SAMU foi chamado e prestou socorro à garota e ao mototaxista, que também se feriu. As vítimas receberam os primeiros-socorros no local e foram levadas para o Hospital Eduardo Campos (HEC).

O trecho da rodovia onde o acidente aconteceu interliga os bairros São Cristóvão, Tancredo Neves e Nossa Senhora da Conceição. No local falta segurança para os pedestres, devido à ausência de uma passarela, lombada ou qualquer outro dispositivo de segurança.

Por Alvinho Patriota

           

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