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Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência com visita do ministro Flávio Dino e implementação do Pronasci e do PAS

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Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade. O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal.

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo.

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

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Pernambuco

São Caetano: prefeito Josafá Almeida (UB), irá assumir diretoria na CNM

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A nova composição da diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) passará a contar com um prefeito pernambucano. Trata-se do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB). A CNM é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980. Visando consolidar e fortalecer a autonomia dos municípios.

Como único prefeito de Pernambuco a integrar a nova diretoria no período de 2024 a 2027, Josafá teve como parceiro de chapa o ex-prefeito de Cumaru Eduardo Tabosa, vencendo as eleições em Pernambuco e em todo o Brasil.

Josafá Almeida terá um papel decisivo representando os prefeitos de Pernambuco na CNM, sendo o único gestor de mandato a fazer parte da Confederação Nacional de Municípios. Josafá disputou a eleição na chapa 01 ao lado do presidente reeleito Paulo Ziulkoski.

Por Wellington Ribeiro – Blog Ponto de Vista

 

 

           

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Pernambuco

Floresta-PE abre processo seletivo para a contratação de 24 Agentes Comunitários de Saúde

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A Prefeitura de Floresta-PE abriu inscrições para a contratação de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), mais formação de cadastro reserva com outras 24 vagas. Quem quiser concorrer, pode se inscrever até o dia 31 de maio, por meio de formulário disponível no site da prefeitura. É preciso pagar uma taxa no valor de R$ 100.

Os candidatos farão prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha no dia 16 de junho. O exame será composto por 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Específicos. Os aprovados participam de Curso de Formação Inicial na 2ª etapa do certame.

As pessoas contratadas devem exercer carga horária de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 2.824,00. O processo seletivo tem validade de 2 anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma vez.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

‘Com pires na mão’, prefeitos vão a Brasília alegando queda de receitas

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A partir desta segunda-feira, 20, até a próxima quinta-feira, 23 de maio, Brasília será palco da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento já tradicional no qual os prefeitos cobram, entre outros, melhor distribuição de recursos e alegam queda de receitas.

Neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) espera ter uma delegação que ultrapasse os 600 participantes no evento, que é realizado pela Confederação Brasileira de Municípios (CNM).

“O que veremos em Brasília nestes três dias serão prefeitos de todas as regiões do Brasil, unidos e unidas para alcançarmos conquistas que possam ter reflexo na ponta, na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Não dá pra deixar como está, vamos em busca do diálogo”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 irá contar com um andar inteiro para a discussão política a respeito de Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo, desoneração da folha de pagamento dos municípios e os desastres enfrentados pelos municípios do país.

“A XXV Marcha acontece num momento oportuno. Os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das atribuições desde a promulgação da Constituição, em 88. Por outro lado, a desoneração pode vir para dar um alívio às contas públicas”, afirmou Marcelo.

A Marcha será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Acontecem, em paralelo, salas temáticas com diferentes temas de interesse das gestões.

Fonte: JC

           

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