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Política

PL de Bolsonaro elege 8 senadores e terá a maior bancada no Senado

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O PL, partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo.

A sigla elegeu oito senadores – e, com isso, ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023.

O PL elegeu os seguintes senadores neste domingo (da esquerda para a direita na foto):

Espírito Santo: Magno Malta
Goiás: Wilder Morais
Rondônia: Jaime Bagattoli
Santa Catarina: Jorge Seif
Mato Grosso: Wellington Fagundes
Rio de Janeiro: Romário
Rio Grande do Norte: Rogério Marinho
São Paulo: Marcos Pontes

Além deles, seguem na bancada do PL no próximo ano os senadores Carlos Portinho (RJ); Carlos Viana (MG); Flávio Bolsonaro (RJ); Jorginho Mello (SC); Marcos Rogério (RO) e Zequinha Marinho (PA).

O PL pode perder a liderança do ranking, no entanto, se União Brasil e PP efetivarem a fusão partidária anunciada por dirigentes das siglas neste sábado. Neste caso, o novo partido chegaria a 16 senadores.

Por G1

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Política

Gonet defende delação premiada para presos: ‘Mais do que legítimo’

Gonet acrescentou que a delação nunca será a única prova.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira, 19, a realização de delações premiadas com pessoas presas. Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada pela Justiça. Ele falou em evento organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o site Jota.

“Há sempre quadro de pressão em cima do colaborador. Se não tiver pressão, não existe colaboração”, afirmou. “É possível apresentar (ao preso): as consequências do seu comportamento são essas, mas você pode ter amenizadas essas consequências se me ajudar com dados, aos quais não temos outros meios para acessar, contando o que você sabe. Isso é mais do que legítimo, não há nada que impeça”, disse.

Gonet acrescentou que a delação nunca será a única prova. “A delação vai ser o fornecimento de dados para que as investigações tenham curso”, afirmou.

O tema voltou ao debate após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluir na pauta da Casa um requerimento de urgência para um projeto de lei que veda as delações premiadas e criminaliza sua divulgação.

Na terça-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes também defendeu as delações. “Podemos gostar ou não, mas é um instituto que tem grande sucesso. E a legislação tem ferramentas para evitar abusos”, disse. Parlamentares argumentam que as delações são usadas como “instrumento psicológico de pressão”.

Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Estadão

           

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Política

Entenda em 6 pontos a PEC da Anistia, maior perdão da história a partidos políticos

O texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

Após a inclusão do tema na pauta, deputados cogitaram votar a PEC ainda nesta terça. A nova intenção é votar os dois turnos da proposta nesta quarta-feira (19). Líderes partidários dizem que isso dependerá ainda de acertos com o Senado.

1) O que é a PEC da Anistia?

A PEC da Anistia é uma proposta que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

2) Quem incluiu a PEC da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Anistia na pauta de votações.

3) Quais são os principais pontos da nova versão da PEC da Anistia?

A nova versão da PEC da Anistia inclui anistia e imunidade tributária para partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

4) Quais partidos apoiam a PEC da Anistia?

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o PSOL e o Novo.

5) Qual é a exigência para aprovação de uma emenda à Constituição?

Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

6) Quais são as mudanças propostas pela PEC da Anistia em relação às cotas eleitorais para negros e mulheres?

A PEC da Anistia propõe rebaixar a cota racial formalmente para 20%, concentrando 80% do dinheiro público de campanha nas mãos de brancos, e flexibilizar o cumprimento dos valores mínimos para mulheres e pessoas negras.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Lula volta a atacar Campos Neto, eleito melhor presidente de BC do mundo

Presidente acusa chefe do Banco Central do Brasil de suposta submissão ao espectro político da direita.

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Incomodado com a tendência de estagnação da taxa de juros e com a presença do chefe do Banco Central em jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente Lula (PT) acusou Roberto Campos Neto de ter lado político e trabalhar para prejudicar o Brasil. O novo ataque do presidente petista foi feito em entrevista à Rádio CBN, nesta terça (18). O petista atinge a maior autoridade monetária nacional, três meses após Campos Neto ter sido reconhecido como o melhor presidente de Banco Central do mundo pela revista Central Banking, que monitora e avalia bancos centrais de todo o planeta.

Enquanto busca espaço para novos impostos para seguir ampliando a gastança de seu governo, Lula acusou Campos Neto de impor um desajuste no comportamento de autonomia do órgão que regula os juros no Brasil. Sob a atual gestão do BC, os juros da Selic despencaram de 13,75% para os atuais 10,50%, no governo do petista.

Lula ainda sugeriu uma suposta submissão do presidente do BC ao espectro político da direita, questionando se Campos Neto, nomeado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estaria se candidatando a um cargo no governo paulista, ao participar do jantar festivo do governador Tarcísio, na semana passada.

“Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está. […]Eu já lidei por muito tempo com o BC. Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais autonomia do que tinha o Meirelles. O que é importante é saber a quem esse rapaz é submetido? Como é que ele vai numa festa em São Paulo quase que assumindo a candidatura a um cargo do governo de SP? Cadê a autonomia dele?”, acusou Lula.

O presidente da República concluiu que o atual patamar de juros da Selic seria uma taxa de juros que tem impedido investimentos produtivos, em um cenário de inflação avaliada por ele como “totalmente controlada”.

“Como é que você vai convencer o empresário de fazer investimentos se ele tem que pagar uma taxa de juros absurda? Então, é preciso baixar a taxa de juros, compatível com a inflação. A inflação está totalmente controlada. Agora, fica-se inventando discurso de inflação do futuro, que vai acontecer. Vamos trabalhar em cima do real”, concluiu Lula.

No último Boletim Focus, divulgado ontem, a estimativa da inflação oficial medida pelo IPCA para este ano eleitoral de 2024 subiu de 3,90% para 3,96%, enquanto a previsão para 2025 avançou de 3,78% para 3,80%.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Por Diário do Poder

           

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