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Saúde

Planos de saúde denunciam rede que desviou R$ 40 mi em reembolsos fraudulentos

Foram identificadas 179 empresas de fachada e 579 beneficiários “laranjas”.

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A Fenasaúde, federação que representa 14 grupos de planos de saúde no país, apresentou nesta quinta (13) ao Ministério Público de São Paulo uma notícia-crime sobre uma rede de empresas de fachada criada com o intuito de fazer pedidos de reembolsos fraudulentos em larga escala contra operadoras, com desvios que somam cerca de R$ 40 milhões.

O relatório enviado aos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) reúne documentos, notas fiscais e informações que endossam a denúncia. Foram identificadas 179 empresas de fachada e 579 beneficiários “laranjas”.

Ao todo, houve 34.973 solicitações de reembolsos fraudulentos. Desse total, ao menos R$ 17,7 milhões chegaram a ser pagos por quatro operadoras de saúde. O restante foi negado mediante a comprovação das fraudes.

Há vários processos individuais já tramitando na Justiça, mas agora, com os indícios de que há uma organização criminosa articulando essas fraudes, foi solicitada a atuação do grupo especializado.

A apuração feita por quatro operadoras associadas à Fenasaúde (Amil, Bradesco Saúde, Porto Saúde e SulAmérica) contou com ajuda de ferramentas de inteligência artificial para o cruzamento de informações e de profissionais que foram a campo para investigá-las ao longo de quatro meses.

Segundo Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde, a suspeita de que havia um grupo criminoso agindo no setor surgiu a partir de um aumento de até 30% nos pedidos de reembolsos de despesas médicas verificado pelos planos no período pós-pandemia de Covid.

“Mapeamos os casos e aí começamos a ver coincidências de empresas, de beneficiários, de prestadores. Ao puxar esse fio e cruzar os dados, chegamos a esse cenário que envolve valores expressivos e que impactam a todos os beneficiários”, diz ela.

No esquema, os criminosos criavam empresas jurídicas de fachada, com sócios “laranjas”, pessoas que emprestam seus documentos para figurar no contrato social, mas que nunca usaram um plano de saúde.

Essas empresas não existem fisicamente, muitas têm a mesma razão social, com o mesmo endereço falso e a mesma atividade econômica. Em alguns casos, até os emails que se repetem.

Uma vez criadas, corretores de seguros (ainda não se sabe se reais ou falsos) faziam a intermediação com as operadoras de saúde. Os fraudadores também abriram clínicas de consultas e laboratórios de análises clínicas e de imagem. Tudo de fachada, mas com notas fiscais verdadeiras.

“Tem uma existência no papel, perante a Receita Federal. Mas aí você vai procurar, e a clínica não existe”, relata o advogado criminalista Rodrigo Fragoso, responsável pelo caso.

Os recibos de serviços de saúde que nunca foram prestados têm carimbo de médicos, mas ainda não se sabe se há envolvimento real deles ou se a quadrilha usava desses dados sem que o profissional soubesse.

“É uma verdadeira organização criminosa, com uma estrutura empresarial, divisão de tarefas, pessoas remuneradas, com valor fixo, muito diferente do padrão de fraudes ocasionais que a gente está acostumado”, diz Fragoso.

Ele conta que foi possível observar que na organização há pessoas responsáveis por abrir as empresas, outras que fazem o papel de corretores de seguros e outras que cuidam da abertura de contas bancárias falsas para onde são destinados os reembolsos fraudulentos.

Segundo o advogado, somente uma investigação do Ministério Público, com ajuda policial, poderá requisitar quebra de sigilo bancário e outras medidas para saber, por exemplo, quem é o destinatário final desses recursos dos reembolsos que foram parar nas contas falsas.

“As notas fiscais se repetem. A gente viu, por exemplo, uma empresa de fachada com 20 funcionários que, no mesmo dia, 15 deles foram atendidos em uma mesma clínica e fizeram solicitação de reembolso.”

No documento apresentado à Promotoria, a Fenasaúde pede a investigação dos crimes de pertencimento à organização criminosa, falsidade ideológica e estelionato.

OUTRAS FRAUDES

Para Fragoso, os impactos dessas fraudes podem ser muito maiores aos levantados na apuração preliminar da Fenasaúde. “Esse esquema, especificamente, é só a ponta de um iceberg muito maior.”

De acordo com Vera Valente, o caso serve de alerta para sociedade. “O valor de uma fraude, de um atendimento que não aconteceu, que é fake, vem para a conta da despesa assistencial. Todo mundo está pagando. Impacta na sustentabilidade do sistema de saúde, na previsibilidade de gastos por parte dos planos.”

Ela afirma que existem outros comportamentos fraudulentos relacionados ao reembolso de despesas médicas amplamente praticados, como o fracionamento de recibos. Por exemplo: uma consulta médica custa R$ 1.000, e a pessoa tem direito a R$ 300 de reembolso pelo plano. Ela paga os R$ 1.000, e recebe do médico dois ou mais recibos, com datas diferentes, para conseguir um reembolso igual ou próximo ao valor pago.

Segundo Valente, também há casos de recibos concedidos sem nenhum atendimento prestado e ainda o uso indevido de exames laboratoriais. “Você vai numa clínica de emagrecimento, o médico te dá uma lista gigante de exames, muitas vezes a coleta é feita na própria clínica. Aí eles dobram o pedido de exames, e o plano paga por muita coisa que não foi feita.”

Há casos em que profissionais da saúde propõem usar o valor do reembolso de serviços não prestados para bancar outros procedimentos que não estão no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Isso está numa dimensão absurda, com tentáculo de todos os jeitos. Tem do contraventor até o criminoso. Do batedor de carteira ao crime organizado”, diz Valente.

Neste mês, a Fenasaúde anunciou a criação de uma gerência de prevenção e combate às fraudes. Segundo dados de um estudo do IES (Instituto Ética Saúde) de 2020, 2,3% de tudo que é investido na saúde são perdidos com fraudes.

Considerando que o orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9% do PIB, equivalente a R$ 630 bilhões, o país perde pelo menos R$ 14,5 bilhões todos os anos com fraudes na saúde. É quase 10% do orçamento previsto para área da saúde em 2023 (R$ 146, 4 bilhões).

Com as fraudes, as operadoras acenderam o alerta vermelho e estabeleceram critérios mais rígidos para o reembolso de despesas médicas. Em canais como o Reclame Aqui, a demora para conceder o reembolso tem sido umas principais queixas de usuários contra os planos de saúde.

“Se começa a ter muita prática errada, a operadora tem que fazer uma checagem muito mais criteriosa do que está pagando. Vira uma bola de neve e acaba prejudicando quem faz direito, de forma de honesta.”

Por Folhapress

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Saúde

Recife amplia vacinação para todas as pessoas acima de seis meses

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A Secretaria de Saúde do Recife expandiu a oferta da vacina contra a Influenza para a população não imunizada a partir dos seis meses de idade nesta quinta-feira (2). Antes, o imunizante estava disponível somente para pessoas com comorbidades e grupos prioritários.

As vacinas já estão disponíveis em 170 salas, que estão nas unidades de saúde da família, unidades básicas tradicionais e policlínicas, e em cinco centros de vacinação instalados nos shoppings centers Recife, RioMar, Tacaruna e Boa Vista, além do Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte. Confira todas as salas de vacinação no link: bit.ly/SalasDeVacinação.

A ampliação foi autorizada pelo Ministério da Saúde nessa quarta-feira (1º). “Essa medida busca não apenas fortalecer a imunização da população em geral, mas também contribuir significativamente na redução da morbidade e mortalidade associadas à gripe, especialmente durante períodos sazonais de maior incidência de doenças respiratórias”, explica a gerente do programa de imunização do Recife, Nádia Carneiro.

Contudo, a recomendação é que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

A vacina contra influenza é atualizada anualmente para proteger contra as cepas mais recentes do vírus da gripe, demonstrando eficácia contra os tipos H3N2, H1N1 e Influenza tipo B neste ano. É importante ressaltar que indivíduos com doenças febris agudas, moderadas ou graves, assim como casos confirmados de covid-19, devem adiar a vacinação até a total recuperação, seguindo as recomendações médicas.

O esquema vacinal varia de acordo com a faixa etária. Para essa primeira fase da campanha, ela é administrada em dose única. Já para crianças de 6 meses a menor de 6 anos, que serão incluídas na campanha posteriormente, são necessárias duas doses, a depender do esquema vacinal do ano anterior. Crianças nessa faixa etária que já tomaram esse imunizante antes só precisam de uma aplicação.

A Secretaria de Saúde do Recife recomenda que os usuários levem um documento de identificação, a carteira de vacinação e o cartão SUS (se tiverem esses dois últimos).

Atualmente a cobertura da campanha, que iniciou com grupos prioritários no dia 13 de março, está em 28,58%. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 90% da população até o fim da campanha, 31 de maio de 2024.

SINTOMAS E ORIENTAÇÕES

Fonte: JC

 

           

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Saúde

Cigarros eletrônicos e agrotóxicos são desafios na prevenção do câncer

De acordo com o Inca, são estimados 32.560 casos novos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão para cada ano do triênio de 2023 a 2025. Eles ocupam a quarta posição entre os tipos de câncer mais frequentes.

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De acordo com projeção do Inca (Instituto Nacional do Câncer), em cerca de dez anos o país deverá chegar a um milhão de novos casos de câncer. A estimativa atual, para cada ano do triênio 2023-2025, está em 704 mil.

Para inverter a tendência e diminuir a incidência da doença no país, que é uma das metas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer -lei 14.758, sancionada em dezembro de 2023-, é necessária a prevenção. Roberto de Almeida Gil, diretor geral do Inca, conversou com jornalistas sobre o tema na 3ª edição do Global Fórum, promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.

Segundo Gil, que também é oncologista, membro da American Society of Clinical Oncology, da European Society of Clinical Oncology e do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais, somente de 10% a 12% dos cânceres são hereditários. A maioria é de causas esporádicas, mutações adquiridas ao longo da vida.

“A gente quer diminuir a incidência com a lei. Como é que faz isso? Com prevenção. Por isso que enfatizamos tanto a prevenção. Como é que eu reduzi a incidência e mortalidade por câncer de pulmão? Com a diminuição da prevalência do tabagismo. Caímos de 35% para 10%. Qual é o nosso risco agora? Os vapes”, afirma Gil.

“Se eu me exponho mais precocemente aos fatores que provocam câncer, por exemplo, se eu começo a fumar os dispositivos eletrônicos com idade mais precoce, como aos 14 anos, esses anos de carcinogênese ocorrem muito mais cedo. Eu acumulo as mutações mais precocemente”, explica o oncologista.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve, no dia 19 deste mês, a proibição da comercialização de DEFs (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. Também são proibidos propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.

Não há campanhas de conscientização sobre os riscos dos vapes, como ocorre com os cigarros normais, observa o médico. Cada vez mais jovens se sentem atraídos pelos formatos coloridos e cheiros de frutas, café, doce ou outros. Não se sabe ao certo se a nicotina é a única substância no dispositivo.

“O ideal é que ninguém utilize. Ele é um produto de tabaco como os cigarros comuns e vai escravizar o jovem na dependência da nicotina.” Por outro lado, o especialista afirma que não há uma explosão do consumo no país. A prevalência está estabilizada.

“Há uma percepção de que os jovens estão consumindo mais e são os maiores consumidores, mas quando pegamos os dados de prevalência no Vigitel [Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico], vimos que não aumentou. Então a lei que faz a proibição da comercialização e da propaganda está conseguindo manter essa taxa. Ela não teve aumento e é muito menor do que nos países que fizeram essa regulação. É de 7,5% contra menos de 1% que a gente tem no Brasil”, explica.

De acordo com o Inca, são estimados 32.560 casos novos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão para cada ano do triênio de 2023 a 2025. Eles ocupam a quarta posição entre os tipos de câncer mais frequentes.

“Quando a gente pensa em promoção da saúde e prevenção, existe uma escolha pessoal, a escolha de fumar ou não. Os programas e as políticas, quando bem implementadas e conduzidas, fazem com que as pessoas mudem esse desejo particular”, afirma Marcia Sarpa de Campos Mello, responsável pela Conprev (Coordenação de Prevenção e Vigilância do Câncer) do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde.

Estudo realizado pelo Inca/Conprev em 2023 indica que, para tratar as enfermidades associadas ao uso do tabaco, o Brasil gasta em torno de R$ 125 bilhões por ano. No entanto, os impostos que o país arrecada com a venda dos produtos de cigarro estão em torno de R$ 13 bilhões de reais.

O aumento dos casos de câncer também tem outros fatores, como o envelhecimento da população. “O Brasil envelheceu em 40 anos o que a Europa demorou 400. A gente não fala mais em pirâmide populacional, mas em moringa populacional”, diz o oncologista.

Entram na conta a concentração em grandes centros urbanos dos fatores que provocam câncer, com maior número de casos, a poluição ambiental e o tipo de alimentação.

O consumo de ultraprocessados está relacionado com o desenvolvimento de pelo menos 14 tipos diferentes de câncer. Um deles é o colorretal.

“Mudamos a indicação de colonoscopia dos 50 anos para os 45 anos, e provavelmente vai ter que mudar para os 40.”

Estima-se que o Brasil tenha 45.630 casos novos de câncer colorretal para cada ano do triênio de 2023 a 2025 -é o terceiro entre os tipos de câncer mais frequentes no Brasil.

Roberto de Almeida Gil afirmou, durante a conversa com os jornalistas, que há políticas a serem implantadas para melhorar a qualidade de alimentação -taxação dos ultraprocessados, merenda escolar melhor, programas de incentivo à agricultura familiar com alimentos mais baratos.

O combate ao sedentarismo é outro desafio. No mundo moderno, é impactado pela violência. As pessoas têm medo de sair de casa para praticarem caminhada ao ar livre e serem assaltadas. “Superar a violência nos grandes centros urbanos não é uma política fácil”, comenta o especialista.

Em algumas cidades do Brasil, o câncer de mama precoce foi relacionado com o uso de alguns agrotóxicos. “É absurdo que o Brasil ainda use agrotóxicos que já estão contraindicados em outras partes do mundo. É claro que a gente é uma potência do agro, mas exatamente por isso temos que ser uma potência também do agro bom, do agro que hoje não precisa utilizar defensivos agrícolas de péssima qualidade que já foram proscritos em outros lugares.”

“Você vai ter no mundo inteiro um aumento dos casos de câncer, mas será muito maior nos países em desenvolvimento, pela melhora da capacidade de diagnóstico e porque a gente tem uma transição epidemiológica. À medida que você controla as doenças infecciosas, vive mais e vai tendo outras doenças crônicas não transmissíveis. O local onde mais vai aumentar o câncer é na África, porque lá estão tentando fazer o diagnóstico -o câncer passa a ser um problema para eles- e eles têm muitos fatores que já foram superados em outros locais”, explica o diretor do Inca.

Um exemplo é a vacinação contra o HPV. “No Brasil, já atingimos 76% de uma dose nas meninas. A Organização Mundial de Saúde falou que só com uma dose do HPV a gente já consegue a imunização. Os casos de câncer de colo uterino ainda são muito frequentes na África.”

“O câncer será a primeira causa de mortalidade, superando as doenças cardiovasculares, num futuro que não vai demorar muito”, afirma Gil.

Foto  iStock

Por Folhapress

           

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Saúde

Crianças brasileiras de 3 a 10 anos estão mais altas e obesas, mostra estudo

O levantamento analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças e constatou um crescimento médio de 1 cm na estatura infantil e de mais de 2% na prevalência da obesidade em ambos os sexos.

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As crianças brasileiras estão ficando mais altas e obesas, segundo estudo publicado em março pela revista científica The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças e constatou um crescimento médio de 1 cm na estatura infantil e de mais de 2% na prevalência da obesidade em ambos os sexos.

O trabalho, conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o University College London, instituição de ensino superior inglesa, analisou dados de crianças de 3 a 10 anos, nascidas entre 2001 e 2014.

Esses dados foram obtidos em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

Essa metodologia, por si só, já demonstra que dados administrativos podem ser uma ferramenta potente para a produção científica, segundo a pesquisadora Carolina Vieira, que liderou o estudo.

Como foi feito

Para realizar a análise, os dados foram separados em dois grupos: das crianças nascidas entre 2001 e 2007; e entre 2008 e 2014. Assim, ao comparar as tendências de ambos os grupos, foi possível chegar a algumas conclusões.

Em relação à altura, as crianças de ambos os sexos apresentaram um aumento de 1 cm na trajetória média de crescimento.

Quanto ao índice de massa corporal (IMC), medida que relaciona peso e altura de cada indivíduo, houve um crescimento sutil em ambos os gêneros.

Nos meninos, foi observado um aumento de 0,06 kg por m² e nas meninas, de 0,04 kg por m². Só que ao analisar o excesso de peso na faixa etária dos 5 aos 10 anos se constatou um aumento na prevalência desse fator em ambos os sexos, com destaque para os meninos.

Em relação a eles, houve um aumento de 3,2%, enquanto nas meninas a escalada foi de 2,7%.

Nas crianças de 3 e 4 anos, o cenário foi mais ameno. Nos meninos, esse crescimento foi de 0,9%, enquanto nas meninas ficou em 0,8%.

Obesidade

No que diz respeito especificamente à obesidade das crianças de 5 a 10 anos, a prevalência desse fator aumentou 2,7%, nos meninos e 2,1% nas meninas.

Nas crianças mais novas, de 3 e 4 anos, também houve um aumento relatado, mas de forma menos expressiva. Nos meninos, o crescimento foi de 0,5% e nas meninas, de 0,3%. *Com informações da Agência Fiocruz.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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