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Processo contra blogueiro de Escada por uso de imagem levanta novos desafios para a Justiça pernambucana

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Inédito na Comarca de Escada, casal de políticos processa blogueiro alegando que imagens publicadas atentam contra sua privacidade. Liminar não foi cedida e processo tramita.

Uma ação acusando uso indevido de imagem tramita na 1ª Vara da Comarca de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, contra o Blogueiro Sãnnchyllys Oliveira, do Portal Escada News. Autores do processo judicial, a ex-deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Escada Mary Gouveia (PR) ao lado do seu marido que também já foi prefeito, Jandelson Gouveia (PSB), alegam que imagens publicadas no Blog atentam contra suas privacidades e solicitam a Justiça a retirada imediata do conteúdo. Contudo, em audiência ocorrida na última sexta-feira (12/02) no Fórum local, o Juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior não atendeu ao pedido de liminar e deu prazo para juntar ao processo novas diligências.

Inicialmente, o casal Gouveia havia pedido ao Juízo que os isentassem das custas processuais recorrendo à gratuidade alegando que são pobres na forma da lei, porém durante tramitação do processo, os políticos (sem mandatos) voltaram atrás após a Justiça lhes negar a gratuidade, os forçando a pagar à custa estimada no valor de R$ 1.394,69. Por sua vez, os políticos pedem uma indenização de R$ 70 mil, o que fez o advogado Daniel Oliveira cobrar dados oficiais contestando esta cifra. Durante audiência, a assessoria jurídica da AblogPE (Associação dos Blogueiros de Pernambuco), contestou todas as acusações e solicitou que a Justiça tivesse acesso aos dados funcionais de Mary Gouveia junto a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na oportunidade, o advogado da associação Jairo Medeiros propôs um acordo para que o casal apresentasse formalmente sua versão para publicação nos sites do blogueiro, porém Jandelson Gouveia não aceitou. De imediato, o Juiz Cláudio Américo determinou parte das diligências solicitadas e designou prazo de 15 dias para apresentação de testemunhas de ambas as partes.

Diante da peça judicial ser complexa, pelo qual atende as novas normas designadas pelo Marco Civil Regulatório da Internet, há pouco domínio da matéria por parte do Poder Judiciário pernambucano. Com o advento da internet, pontos como responsabilidade de terceiros, neutralidade, liberdade e direito de expressão, tanto inserida na Constituição Federal e no recente Marco Civil, são os novos desafios para o devido entendimento da Justiça brasileira.

Devido ao questionamento quanto ao uso de imagem ser algo novo na Comarca de Escada, o Juiz considerou por bem determinar prazo para juntar mais dados ao processo e melhor estudar sobre o caso. Uma nova audiência deverá ser marcada nos próximos meses.

(Do Araripina em Foco)

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Pernambuco inicia Campanha de Vacinação Antirrábica nesse sábado

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Tem início nesse sábado, 9, a Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos em Pernambuco. A ação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio da Programa de Vigilância e Controle da Raiva, segue até o dia 9 de dezembro, com a meta de vacinar pelo menos 80% dos cães. Em relação aos felinos, não existe uma meta específica.

O diretor geral de Vigilância Ambiental em Pernambuco, Eduardo Bezerra, alerta que a raiva é uma doença extremamente perigosa, com quase 100% de letalidade. “É fundamental preveni-la por meio da eliminação do vírus entre os animais. A campanha contará com 5.120 postos fixos distribuídos por todo o estado, além de aproximadamente 15.360 vacinadores, 171 supervisores e 184 coordenadores. Esperamos que a população leve seus animais para vacinação e receba os vacinadores em suas casas e comunidades”, disse.

Ao longo de 2024, Pernambuco registrou 19 casos de raiva animal, sendo 11 morcegos, quatro raposas, três saguis e um canino. Esses números reforçam a importância de uma campanha abrangente, protegendo os animais e os humanos, que também podem ser infectados pelo vírus. As vacinas serão disponibilizadas em pontos estratégicos do Estado, facilitando o acesso à população. Mobilizações em cada cidade são fundamentais para o sucesso da campanha.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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Prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reúne com autoridades na Secretaria de Relações Institucionais em Brasília

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O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, esteve ontem, 7 de novembro, na Secretaria de Relações Institucionais em Brasília, onde teve uma reunião importante com autoridades federais para discutir demandas e projetos para o município.

Lisandro se reuniu com o Dr. Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro Múcio Magalhães, além dos Drs. Rafael Ramos e João Luiz Bria.

A agenda foi marcada por discussões sobre as principais necessidades de Salgueiro, com foco na captação de recursos. “A reunião foi muito produtiva e essencial para alinharmos as prioridades de nossa cidade. Agradecemos pela cordialidade e pela atenção que recebemos durante o encontro”, destacou o prefeito eleito, ressaltando a importância de estreitar a relação entre o município e o governo federal.

o prefeito eleito enfatizou também o protagonismo que Salgueiro pode conquistar nos próximos anos com o apoio de parcerias estratégicas com a União. “Com o diálogo aberto e o comprometimento das autoridades federais, estamos confiantes de que conseguiremos avançar em projetos que irão beneficiar toda a nossa população”, concluiu.

Essa visita à Secretaria de Relações Institucionais integra uma série de encontros que Fabinho Lisandro está realizando em Brasília, preparando-se para sua gestão, que começa em janeiro de 2025. O objetivo é garantir que Salgueiro esteja alinhado com as políticas públicas federais e que o município tenha acesso a recursos e programas importantes para seu desenvolvimento.

 

 

           

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Prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, encontra-se com Gonzaga Patriota na Capital Federal

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Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, por ocasião de sua visita à capital federal, teve a oportunidade de se encontrar com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota.

A reunião, que reforça os laços de amizade e colaboração entre os dois, foi marcada por discussões sobre os desafios e as oportunidades que a gestão municipal enfrentará nos próximos anos.

Gonzaga Patriota, figura importante na política pernambucana e um dos grandes incentivadores da carreira política de Fabinho, tem sido uma referência para o jovem líder.

Desde os primeiros passos de Fabinho na vida pública, Gonzaga ofereceu apoio e orientação, acreditando no potencial do novo prefeito para conduzir Salgueiro em direção ao progresso.

“Gonzaga sempre foi uma fonte de conhecimento e inspiração para mim. Tive a honra de aprender com ele e espero aplicar esses ensinamentos na administração de nossa cidade”, destacou Fabinho durante o encontro.

O prefeito eleito enfatizou a importância do apoio que recebeu ao longo de sua trajetória e segue determinado a honrar essa parceria na gestão à frente da prefeitura.

Esse encontro não apenas simboliza a amizade entre Fabinho e Gonzaga, mas também destaca a continuidade de ações que visam promover o desenvolvimento de Salgueiro. Com o olhar voltado para o futuro, Fabinho Lisandro já articula ideias e propostas que pretende implementar em sua administração, sempre buscando o apoio e a experiência de seus aliados na construção de um município melhor para todos.

           

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