Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15)...
Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Marcado para começar na terça-feira, 4,...
Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente. A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma...
Última etapa do processo foi concluída nesta tarde pelo relator, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. O ministro do Tribunal Superior...
Para defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas. Na defesa final encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que pede a cassação...
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema. Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação...
Presidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena....
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral...
Chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles foi derrubada por 3 votos a 2. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro...
Parecer reforça suspeita do Tribunal Superior Eleitoral sobre a campanha eleitoral de 2014. A Procuradoria-Geral da União formulou parecer que endossa supeitas do Tribunal Superior Eleitoral...
Comentários Recentes