A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2).
Com um placar apertado de 6 x 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor dos aposentados contra o INSS
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os...
O julgamento poderá entrar na pauta do órgão a qualquer momento, mas a decisão de incluí-lo é da ministra Rosa Weber, presidente da corte.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida...
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[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O STF disse em nota, que os ministros foram atacados em Nova York e que “atos de intolerância e violência, inclusive moral,...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Manifestantes hostilizaram, neste domingo (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York para participar do evento do Lide...
O magistrado será o primeiro a sair da corte e abrir vaga para nova indicação de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na...
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