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Política

Tebet anuncia secretários e ressalta equipe com linhas de pensamento diferentes

A ministra falou que vai elaborar um plano plurianual para os próximos quatro anos e citou a importância de monitoração periódica das ações que estão sendo implementadas pelos demais ministérios.

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou nesta quarta-feira (11) a composição de sua equipe de secretários ressaltando “as linhas de pensamento econômico diferentes” e pregando harmonia com os ministros da Gestão, Esther Dweck, e da Fazenda, Fernando Haddad.

O anúncio dos cinco secretários foi feito no prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília. Durante a apresentação, Tebet ressaltou a complementaridade dos nomes escolhidos e falou que, em seu “coral”, a partitura maior está com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Procurei também nessa diversidade trazer linhas de pensamento econômico diferentes, que vão fazer com que a gente possa chegar em um denominador comum e não errar. Temos UnB, PUC-Rio, Insper, Unicamp, fora toda a experiência internacional”, afirmou.

Foram anunciados Paulo Bijos para a secretaria de Orçamento Federal, Leany Ramos para a de Planejamento, Gustavo Guimarães para a secretaria-executiva, Sergio Firpo para a de monitoramento e avaliação de políticas públicas e Renata Amaral para a de assuntos econômicos, desenvolvimento, financiamento externo e integração nacional (veja abaixo mais detalhes sobre os nomes anunciados).

A ministra falou que vai elaborar um plano plurianual para os próximos quatro anos e citou a importância de monitoração periódica das ações que estão sendo implementadas pelos demais ministérios.

“Aqui é um corpo técnico, portanto, as decisões primeiro são técnicas”, disse Tebet. “Depois uma análise política junto com a Casa Civil, com os demais ministérios, nós vamos estar sempre discutindo as relevâncias e as prioridades das políticas públicas para levar à decisão final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

Na última quarta-feira (4), Tebet havia sinalizado dificuldade para contratar mulheres pretas para sua equipe. Presente na posse da emedebista, um dia depois, a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, evitou polêmicas, mas acrescentou que falou com ela sobre o assunto.

Nesta quarta, ela disse que está conversando com oito mulheres e homens negros e citou que gostaria da diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente), Vilma Pinto, em sua equipe.

“A igualdade de gênero se faz presente, agora falta a igualdade racial. Nós estamos conversando com oito mulheres e homens que possam estar se somando conosco.”

“Estamos conversando muito também com outras pastas, ministério da Igualdade Racial, Anielle está nos ajudando. [O grupo] ‘Elas no Orçamento’ tem nos ajudado em relação a alguns currículos”, complementou. Segundo ela, o objetivo é ter “o Brasil aqui dentro do Ministério do Planejamento.”

A ministra falou ainda em atuar em harmonia com Esther Dweck e Fernando Haddad. “Tanto o Ministério da Fazenda quanto o Ministério da Gestão e Inovação abriram as portas, nós estamos trabalhando em total sinergia”, disse. “Não significa que vamos ter coincidência de ideias, que não vai haver debates, já tivemos discussões de algumas portarias, alguns decretos, é assim que funciona. Não tem nada a ver com questão ideológica ou muito menos partidária.”

Tebet tomou posse no dia 5 em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Em seu primeiro discurso, reconheceu ter “alguma divergência” com a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Tebet também pregou responsabilidade fiscal, combate à inflação e aos juros elevados e defendeu a aprovação da reforma tributária. Na sua fala, marcada por tom político, ela ainda criticou o governo Jair Bolsonaro (PL), dizendo que o ex-presidente deixou “para trás sementes de destruição”.

SECRETÁRIO-EXECUTIVO: GUSTAVO GUIMARÃES

O secretário-executivo será Gustavo Guimarães, ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia e também ex-secretário especial adjunto de Fazenda. Ele atuava como secretário parlamentar no Senado desde janeiro de 2022. Guimarães veio cedido do Banco Central e também já trabalhou no Banco do Brasil.

Economista com especialização em estatística, fez doutorado em Economia na UnB (Universidade de Brasília) e estágio na Universidade de Columbia (EUA).

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL: PAULO BIJOS

Para secretário de Orçamento Federal, Tebet anunciou Paulo Bijos. Ele atuava como consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados desde 2016. Além disso, já trabalhou como consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.

Doutorando em Ciência Política pela UnB, trabalhou como auditor federal de controle externo no TCU (Tribunal de Contas da União) e como conselheiro substituto no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). “É a pasta dos nãos”, brincou Tebet.

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO: LEANY LEMOS

A secretária de Planejamento será Leany Lemos, que desempenhou a mesma função até junho de 2020 no primeiro mandato de Eduardo Leite no governo do Rio Grande do Sul.

Por indicação de Leite, ela ocupou a presidência do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Ela assumiu o cargo em dezembro de 2020 e foi a primeira mulher a ocupar o posto. Antes, Lemos ocupou o mesmo cargo no Distrito Federal durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Servidora de carreira do Senado, Lemos é cientista política, com mestrado e doutorado pela UnB e tem pós-doutorado pelas Universidades de Oxford e Princeton.

SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: SERGIO FIRPO

Sergio Firpo, economista do Insper, comandará a secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Firpo é coordenador do Centro de Ciência de Dados do Insper. Especialista em economia do trabalho, da educação e política e em desenvolvimento econômico, ele foi professor assistente na Universidade da Columbia Britânica e na PUC-Rio, além de ter sido professor associado da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Firpo é um dos idealizadores do Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial), da Folha de S.Paulo, indicador que mede a exclusão de negros em educação, renda e sobrevida, feito em parceria com os também economistas Michael França e Alysson Portella.

SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO, FINANCIAMENTO EXTERNO E INTEGRAÇÃO NACIONAL: RENATA AMARAL

Renata Amaral será secretária de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional. Ela atuou em órgãos multilaterais como a OMC (Organização Mundial do Comércio).

“Renata tem ligação nos pontos-chave, vai ajudar inclusive agora que temos a oportunidade pela primeira vez de ter um brasileiro presidente do BID [Ilan Goldfajn]. Muitos recursos poderão vir de lá, especialmente para os municípios mais carentes, com linha de financiamento, e também para os nossos Estados”, afirmou Tebet.

Amaral é professora de comércio internacional na faculdade de direito da American University Washington College of Law, tem doutorad em direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e PhD pela Universidade de Maastricht, na Holanda.

Por Folhapress

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Política

Ramagem responde a 130 perguntas, nega ordem para monitoramento ilegal e responsabiliza servidores

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Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem respondeu a cerca de 130 perguntas, negou que tenha dado ordem para um suposto esquema de monitoramento ilegal e responsabilizou ex-servidores da pasta. O delegado e deputada federal foi ouvido por mais de seis horas nesta quarta-feira, na Superintendência Regional do Rio.

Aos investigadores, Ramagem atribuiu ao agente Marcelo Araújo Bormevet e ao militar Giancarlo Gomes Rodrigues as atividades de espionagem irregular. Na ocasião da sua gestão a frente da Abin, ambos estavam cedidos para atuarem na agência.

Em um relatório encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a PF expõe conversas entre Bormevet e Rodrigues acerca da determinação para confecção de dossiês contra autoridades.

Dois desses alvos, por exemplo, foram o delegado Daniel Rosa, da Delegacia de Homicídios do Rio, e a promotora Simone Sibilio do Nascimento, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio. Eles estavam à frente das investigações do homicídio da vereadora Marielle Franco, à época.

Aos ex-servidores da Abin, a PF também imputa um diálogo sobre a possibilidade do então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinar, em suas próprias palavras, “a porra do decreto”.

A menção seria a um rascunho de um decreto instalando um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando “garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022”.

No depoimento, no entanto, Ramagem afirmou não ter tido conhecimento de nenhum tipo de monitoramento clandestino de figuras do Legislativo, do Judiciário, tampouco de jornalistas.

Ramagem também foi questionado acerca de um áudio gravado por ele de reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, no Palácio do Planalto, em 25 de agosto de 2020, no Palácio do Planalto.

Na gravação, apreendida em seu celular em 25 de janeiro deste ano, é debatida uma investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”, além de sobre supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito.

Do Jornal O Globo.

 

           

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Política

Um dia após reunião com Bolsonaro, advogadas de Flávio foram até chefe da Receita

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Um dia após a reunião em que presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu uma “conversa” com o chefe da Receita Federal para avaliação do caso envolvendo a possível prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto era deputado estadual no Rio, as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, defensoras do senador, se encontraram com José Tostes Neto, então secretário especial da Receita.

A reunião com a sugestão de Bolsonaro ocorreu em 25 de agosto de 2020. A transcrição do áudio encontrado pela Polícia Federal (PF) revela que, durante o encontro, o então presidente afirmou que a situação diante do inquérito contra Flávio poderia ser “o caso de conversar com o chefe da Receita”. As advogadas estavam na reunião e, no dia seguinte, participaram de agenda com José Tostes.

O sigilo da gravação foi suspenso nesta segunda-feira, 15, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Após a divulgação do material, Fabio Wajngarten, ex-assessor e advogado de Jair Bolsonaro, saiu em defesa do ex-presidente, alegando que a conversa exposta “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”.

Já Flávio Bolsonaro disse que não foram tratadas ilegalidades durante a reunião. “O áudio mostra só as minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com o objetivo de prejudicar a mim e a minha família”, disse o senador em vídeo publicado nas redes sociais.

A advogada Juliana Bierrenbach, por sua vez, disse que uma reunião do gênero era “necessária” diante da situação do processo envolvendo Flávio, mas que não tinha conhecimento prévio de que o então presidente estaria na audiência.

“Eu não tinha a mais remota ideia, foi um susto para mim quando entrei na sala e encontrei o presidente e o Ramagem. Eu achei que fosse ter uma reunião com o general (Augusto) Heleno e com algum assessor dele, foi o que me foi dito”, disse Juliana em entrevista ao portal Metrópoles nesta terça-feira, 16.

A informação sobre o encontro com o secretário consta em um relatório de agendas emitido pela Receita em junho de 2021, em resposta a um requerimento de informação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o registro enviado à Câmara, Juliana e Luciana estiveram com Tostes das 18h às 19h do dia 26 de agosto de 2020, para uma “visita de cortesia”.

Além disso, horas antes, Luciana esteve no Palácio do Planalto. É o que aponta um registro solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) via Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o documento, que não especifica quem Luciana encontrou no local, a advogada entrou no prédio às 11h05 e permaneceu lá até às 11h26. Apesar dos registros de entrada e de saída, o nome de Luciana não consta em nenhum compromisso da agenda pública da Presidência.

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Política

Regina Duarte é condenada por postar foto de Leila Diniz

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A atriz Regina Duarte precisou se retratar judicialmente via redes sociais na segunda, 15, após sofrer processo movido pela diretora Janaína Diniz, filha da atriz Leila Diniz, que morreu em 1972. Na ação, Regina foi condenada a indenizar Janaína em R$ 30 mil por uso indevido da imagem da mãe da diretora.

No dia 23 de dezembro, Regina Duarte compartilhou um vídeo que continha a imagem de Leila Diniz e de outras atrizes, como Eva Wilma e Tônia Carreiro, que, na ocasião, protestavam contra a censura imposta pelo AI-5. Porém, na legenda, Regina escreveu: “O Exército precisará que os plenários do próximo governo tenham vergonha do que se passa em nosso País e… tomem uma atitude”.

A Justiça compreendeu que o vídeo enganosamente dava a entender que as atrizes apoiavam o Golpe Militar. “É aviltante e, mais, profundamente doloroso, para Janaina, e várias outras mulheres que fizeram parte dessa luta histórica, ver a figura de sua mãe atrelada justamente a tudo aquilo contra o qual ela arduamente lutou”, lia-se na sentença.

Condenação

Regina foi condenada a pagar R$30 mil para Janaína Diniz, além de se retratar publicamente, o que aconteceu na postagem feita no Instagram. No texto, Regina Duarte aponta que era amiga de Leila Diniz e usou a foto por estar “amplamente divulgada na internet”.

“O que fiz foi na maior boa fé. Jamais imaginei que alguém pudesse interpretar meu post de forma diferente ou sentir-se prejudicado. Apaguei o vídeo em 10 de março de 2024 e hoje, aqui e agora, penitencio-me por ter usado uma imagem captada em 1968 referindo-se, no vídeo, a um movimento das brasileiras em 1964?, lia-se na publicação de Regina Duarte.

Na postagem em que se retrata, desta segunda, 15, a atriz inclui a sentença homologada pela juíza Keyla Blank.

Leila Diniz

Leila Diniz tornou-se uma figura representativa no combate ao conservadorismo durante a Ditadura Militar. A imagem da atriz grávida de Janaína, na praia, tornou-se símbolo feminista. Em suas entrevistas, mostrava-se à favor da emancipação feminina, declarando que era uma mulher livre, o que acabou tornando-a alvo de censura por parte dos militares.

Em 1993, Rita Lee cita a atriz na faixa Todas as Mulheres do Mundo, no verso: “Toda mulher quer ser amada/Toda mulher quer ser feliz/Toda mulher é meio Leila Diniz”. A atriz morreu em 1972, vítima de um acidente aéreo.

Regina Duarte chegou a receber ajuda financeira de fãs para quitar a indenização. Em uma postagem feita em junho, a atriz se pronunciou:

“Saiu uma nota na imprensa divulgando uma sentença sobre um processo que venho sofrendo. Hoje pela manhã fui surpreendida por vários pix em valores diversos na minha conta bancária pessoal. Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo”, escreveu.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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