Destaque
Um trapalhão no Supremo
O presidente Temer deu uma tremenda pisada de bola na indicação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Não se trata de um pato manco, mas Moraes é um trapalhão. Na função de ministro, a sociedade teve este sentimento nas várias mancadas que cometeu, principalmente no ápice da crise do sistema penitenciário.
Ficou de cara pálida com o desmentido público feito pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o Estado não havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcerário”, mas apenas para a “segurança pública”, como ele mesmo frisou, a governadora apresentou documentos enviados ao Governo em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do Estado. O trapalhão ficou sem saber aonde enfiar a cabeça.
Também como ministro de Temer, Moraes cometeu uma gafe pública participando de uma solenidade em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado. Quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato, sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos.
O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração. Seria prudente para um chefe de Estado quando estivesse para nomear alguém que passasse um olhar, mesmo que rápido, sobre o currículo do suposto escolhido. E observasse atentamente o seu passado. O passado de advogado do indicado de Temer o condena. Alexandre de Moraes já representou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e conseguiu a absolvição dele em uma ação sobre uso de documento falso.
Alexandre de Moraes também é daqueles aplicados à teoria de que o que “escrevi no passado não se aplica ao presente”, sendo letra morta. Em resumo: esqueçam o que falei. Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.
Por esse critério, ele próprio, escolhido por Temer para suceder Teori Zavascki, já estaria impedido de ser indicado. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.
(Da Coluna do Magno Martins)
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No Dia Internacional da Mulher, o vereador Cristiano Dantas destacou a importância da educação na luta por igualdade de direitos. “Uma sociedade evoluída começa com políticas públicas que garantam ensino de qualidade para todos”, afirmou. Dantas ressaltou que o papel dos legisladores é fundamental na criação de um futuro mais justo para as mulheres, com acesso igualitário à educação. “O que estamos fazendo hoje para garantir um amanhã mais justo?”, provocou, enfatizando a relevância de ações concretas para transformar a realidade das mulheres.
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Destaque
Acusado de estupros de crianças, pediatra diz que não vai ficar preso: “vou ficar só dois dias e saio”
O médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.
“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirma. O médico é questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, e ele responde: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.
O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirma que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou que abusou das vítimas.
Por Vila Bela FM
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, dia 6, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de Ministros com empresários do setor.
A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
– Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
– Café – alíquota passa de 9% para 0%
– Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
– Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
– Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
– Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
– Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
– Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
– Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
– Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
Por Diário de Pernambuco
Foto Joédson Alves/Agência Brasil
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