Política
Veja o que muda com eleição de Lula no 1º turno ou embate com Bolsonaro no 2º
As discussões envolvem as ameaças golpistas do presidente, a mobilização de apoiadores e a discussão de alianças partidárias.
A indefinição sobre o desfecho da eleição presidencial no primeiro turno, neste domingo (2), ou no segundo, previsto para o dia 30 de outubro, mexe com as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
As discussões envolvem as ameaças golpistas do presidente, a mobilização de apoiadores e a discussão de alianças partidárias.
Lula alcançou 50% dos votos válidos no mais recente Datafolha. Com a margem de erro de dois pontos, ele teria hoje entre 48% e 52%. Para vencer na primeira etapa, um candidato precisa obter mais da metade do total de válidos -o critério oficial para definir o pleito, descontando nulos e brancos.
Veja a seguir algumas variáveis relacionadas aos dois cenários para a eleição da Presidência da República, a partir da visão de aliados, críticos e analistas:
LULA ELEITO NO 1º TURNO
– Uma eventual vitória de Lula no primeiro turno seria, na avaliação de aliados do petista, uma demonstração de força da candidatura, que provaria ter amplo apoio social, e coroaria a estratégia levada a cabo pela campanha nas últimas semanas, baseada na expectativa de encerrar o pleito na rodada inicial.
-A derrota do presidente já no próximo domingo enfraqueceria o levante preparado por ele para gerar dúvidas sobre as urnas, já que a escolha do presidente da República aconteceria junto com a eleição de milhares de parlamentares pelo país e governadores -interessados em preservar seus votos. Por esse raciocínio, o mandatário teria mais dificuldade de contestar a votação.
– Bolsonaro usará a eventual derrota no primeiro turno para reforçar a tese, difundida por ele há tempos, de que a vitória de Lula ainda na primeira rodada do pleito é impossível e, portanto, um indício de manipulação das urnas eletrônicas. Desde a instituição dos dois turnos, só FHC se elegeu no primeiro turno, em 1994 e em 1998.
– Onda de violência nas ruas, com agressões e até assassinatos de apoiadores, poderia ser freada e perder força momentaneamente, mas é preciso acompanhar desdobramentos de ações violentas caso Bolsonaro insufle contestação às urnas eletrônicas e à contagem dos votos.
-Por outro lado, Lula chegaria ao governo sem ter detalhado seu plano para a economia e sem registrar propostas que fala na campanha, o que leva críticos a afirmarem que sua eleição seria como dar um “cheque em branco” ao petista.
-Formação de coalizão partidária por Lula para governar o país tende a ficar restrita a legendas que compuseram a coligação. Diálogo com partidos como MDB e PDT deve ocorrer, mas pode ser mais truncado, já que não envolverá esforço conjunto por eleição, com declarações de apoio.
– Presidente eleito logo na primeira fase da eleição acumularia capital político para iniciar o governo com capacidade reforçada de negociação com o Congresso, o que pode facilitar aprovação de medidas iniciais, e neutralizaria oposições internas ao menos em um primeiro momento.
LULA VAI PARA O 2º TURNO CONTRA BOLSONARO
– Na visão de opositores de Bolsonaro, ele ganharia tempo para ampliar as ameaças ao sistema eleitoral e reverberar alegações de fraude, a partir de episódios que vierem a ser explorados pelo bolsonarismo no dia do primeiro turno, preparando sua militância mais radical para contestar eventual derrota.
– Ações violentas estimuladas por Bolsonaro e apoiadores poderiam ganhar tração nas quatro semanas entre primeiro e segundo turno, reforçando o clima de medo no comparecimento às urnas, que tende a prejudicar Lula e seus simpatizantes, alvos mais frequentes de ataques.
– Campanha do PT teria que buscar composição com outros presidenciáveis, que poderão apresentar demandas, exigir espaço no governo e pedir a incorporação de suas propostas. Negociação com siglas como MDB, PSDB e PSD poderia levar a uma inflexão ainda maior do governo ao centro, reforçando a ideia de frente ampla defendida por Lula.
– Petista seria cobrado a explicitar seus planos, sobretudo na economia, já que até agora apenas informações vagas foram divulgadas. O ex-presidente terá também que evitar a desmobilização de militantes. O ex-presidente teria que fazer eventuais concessões programáticas para manter e ampliar o apoio de setores refratários a ele, como mercado financeiro e agronegócio.
– Bolsonaro sofreria pressão, sobretudo do entorno político vinculado ao centrão, para amenizar o tom a fim de reconquistar parcelas moderadas que votaram nele em 2018 e se distanciaram. Objetivo será lapidar a candidatura para aumentar sua competitividade.
– Para opositores de Bolsonaro, ele adotará estratégia agressiva para atrair apoios partidários com o uso da máquina, mirando legendas como União Brasil, MDB, PTB e Novo. Não se descartam também novas benesses anunciadas na campanha do segundo turno, criando gastos para o ano seguinte.
– Lula teria que administrar vantagem possivelmente alcançada no primeiro turno e evitar um derretimento, bem como uma eventual recuperação de Bolsonaro. Desde a redemocratização, vencedores do primeiro turno presidencial também venceram no segundo.
– Campanha do PT teria que conter frustração dos militantes com a extensão da disputa para o segundo turno e evitar desmobilização. Ainda não está claro qual discurso será adotado, já que todas as mensagens nos últimos dias foram em torno da vitória imediata no dia 2.
Por Folhapress
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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