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Vínculo empregatício de motoristas de aplicativos é debatido na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, promoveu nesta terça-feira (05) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei que estabelece o vínculo empregatício entre motoristas e empresas de transporte por aplicativos. O PL receberá modificações por meio de um substitutivo a ser apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE). O parlamentar é relator do PL 5069/19, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), na comissão. Participaram da audiência representantes dos setores da sociedade interessados na matéria. 

“Tivemos uma produtiva audiência sobre este assunto, que interessa diretamente aos quase um milhão de motoristas de aplicativo em atuação no Brasil e suas famílias. A partir das ideias discutidas, irei embasar um substitutivo ao PL”, explicou Augusto Coutinho.
A proposta confere ao motorista todas as garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias e 13º salário, e jornada de trabalho diário de oito horas, além de equiparar a empregador a empresa operadora da plataforma digital. O motorista que exercer a atividade de forma eventual poderá se cadastrar como microempreendedor individual (MEI).
O texto obriga os motoristas de aplicativos a se submeterem a exames toxicológicos periódicos e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica. Estas exigências já estão previstas na CLT para os motoristas profissionais.
Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Divulgação

Por Tádzio Estevam

 

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.

A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.

Por JC

           

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Brasil

Mãe depois dos 40: cresce número de mulheres que têm filho mais tarde

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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).

Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).

“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.

A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.

Por O Tempo

           

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Quase 10 mil animais foram resgatados durante as enchentes no RS

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As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.

De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.

Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.

De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de “guerra”. “Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar”, relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.

Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.

Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.

Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de ‘Caramelo’, o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.

Fonte:

 

           

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