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Política

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

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A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque. (Do Nill Jr)

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Política

Mourão não registrou uso de avião na prestação de contas ao TSE

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“O vice-presidente general Mourão e o PRTB não farão pronunciamento oficial para a Folha de S.Paulo sobre o tema”, afirmou a assessoria do PRTB

vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL), que também fez a prestação de contas de Mourão, não registrou o transporte nas informações oficiais entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, um usineiro do Paraná.

“O vice-presidente general Mourão e o PRTB não farão pronunciamento oficial para a Folha de S.Paulo sobre o tema”, afirmou a assessoria do PRTB.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro, na cidade de Juiz de Fora (MG).

Vilela, que acompanhou Mourão no trajeto, não se elegeu e declarou o uso do turboélice em sua prestação de contas: R$ 25 mil de gasto estimado.

A lei determina que os gastos devem ser declarados por todos os candidatos que dividiram o transporte. Ou seja, tanto o deputado como o vice-presidente deveriam ter computado a despesa.

Consultada sobre o tema, a assessoria do TSE ratificou essa posição: “Quando se trata de gasto em conjunto, o único registro dispensável é referente a material impresso. Nos demais casos, há necessidade do registro da [despesa] estimável em dinheiro.”

Na época, Vilela disse à Folha de S.Paulo que a aeronave é de sua família e foi emprestada a Mourão. Ele disse que seu irmão é casado com a filha de Meneghel.

“É um avião de 1990, turboélice com baixo custo operacional, não é jato ou superavião”, afirmou Vilela.Não há nas informações apresentadas ao TSE dados sobre outros gastos de Mourão no Paraná.

Na mesma viagem, ele participou de uma carreata em Cascavel, de um encontro com produtores rurais em Londrina e de uma palestra em Curitiba.

Por ser o cabeça da chapa, Bolsonaro é responsável solidário pelas informações das contas apresentadas ao TSE.

A Folha publicou reportagens, ainda durante as eleições, mostrando que a campanha de Bolsonaro omitiu diversos detalhes de seus gastos na prestação de contas. A área técnica do TSE também apontou indícios de irregularidades.

Bolsonaro nega ilegalidades e diz que fez “a campanha mais pobre da história do Brasil”.

Eventual rejeição das contas pelo TSE não interfere na diplomação e posse de Bolsonaro, mas, em caso da verificação de problemas, pode servir de base para abertura de ação futura de investigação judicial eleitoral.

Por Folhapress. 

 

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Política

Bolsonaro sobre futuro ministro da saúde: Ele nem é réu ainda

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Questionado sobre a situação do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de favorecimento de duas empresas do setor médico quando era secretário no Mato Grosso do Sul, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que “ele nem é réu ainda”.

“Tinha uma só investigação contra ele, que é de 2009, se não me engano. Não deu nenhum passo esse processo. Ele nem é réu ainda. O que está acertado entre nós: qualquer denúncia ou acusação que vier robusta, não fará parte do nosso governo”, disse Bolsonaro ao Portal BR18.

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Política

Bolsonaro confirma Luiz Mandetta para o Ministério da Saúde

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Parlamentar é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em sua conta no Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o ministro da Saúde em seu governo.

“Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o Doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre o Jair Bolsonaro e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, representantes das associações das Santas Casas e outras associações médicas que apoiam o nome do deputado do Mato Grosso do Sul e pode.

O parlamentar já vinha sendo cogitado pelo presidente eleito, mas não havia sido confirmado pela revelação de que estaria sendo investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2 na implementação de um sistema de prontuário eletrônico quando era secretário de saúde em Campo Grande (MS).

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento estar praticamente finalizado, o sistema contratado não havia sido instalado nas unidades de saúde. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas foi remetido à Justiça Federal do Estado depois da decisão do STF sobre a restrição do foro privilegiado a parlamentares. (Por André Luis – Ao Blog do Nill Jr)

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