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Ministério Público de São Paulo denuncia pastor por estelionato

Um empresário diz ter realizado uma sequência de depósitos financeiros na conta do religioso, que o teria atraído com a conversa de obter lucros em ações.

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O pastor Osório José Lopes Junior, 42, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de estelionato. Um empresário diz ter realizado uma sequência de depósitos financeiros na conta do religioso, que o teria atraído com a conversa de obter lucros em ações.

A Justiça ainda não se manifestou se aceita ou não a denúncia. Questionada, a defesa do pastor classificou a ação da Promotoria como inepta e afirmou que os débitos com o empresário já foram quitados.

Segundo a denúncia, “revestindo-se de autoridade religiosa e falando na palavra de Deus, Osório oferece a seus seguidores ‘a possibilidade de investimentos financeiros incríveis'”.

A promotora Daniele Maciel da Silva cita que o pastor se vale das redes sociais, principalmente de seu canal no YouTube, que conta com mais de 100 mil inscritos, para atrair possíveis vítimas. O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo.

Em um outro trecho da denúncia, o Ministério Público afirma que o pastor já responde por crimes de lavagem de dinheiro e estelionato ocorridos em Goiás. De acordo com a Promotoria goiana, o pastor esteve no sistema prisional do estado de 18 de maio de 2018 a 3 de setembro de 2018, obtendo liberdade por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Osório, que é cego, é natural de Vianópolis (GO).

A queixa contra o pastor em São Paulo foi realizada por um empresário de 52 anos. Ele, que pediu que sua identidade fosse preservada, confirmou à Folha o teor da denúncia e o repasse de R$ 297,5 mil ao pastor.

A denúncia aponta que, para atrair pessoas, inclusive o empresário, o pastor afirmava possuir ativos da letra do tesouro mundial -algo inexistente- subdivididos em dois blocos, que estariam registrados no Banco Central do Brasil e no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Tais operações, dizia o pastor, estariam avaliadas em R$ 3 trilhões, com possibilidade de atingir R$ 4 trilhões.

O empresário diz ter firmado um primeiro contrato com o pastor em 16 de março de 2020, depositando R$ 30 mil, que seriam correspondentes a 0,50% de sua participação em quotas societárias, diz a denúncia. A partir daí, ainda segundo o Ministério Público, o pastor passou a fazer vários pedidos financeiros para ele. A todo momento que solicitava uma nova quantia, o religioso firmava novos contratos, repassando porcentagens maiores nas operações.

Mesmo sem receber, o empresário contou que o pastor continuou o procurando, oferecendo mais porcentagens, o que o fazia aceitar e injetar mais dinheiro. “Em 12 de maio de 2020, mantendo a vítima em erro, Osório ofereceu a ela, como garantia do pagamento da obrigação, uma nota promissória no valor de R$ 2,933 quatrilhões”, aponta trecho do documento elaborado pelo Ministério Público.

No texto escrito pela promotora, há a informação de que o pastor chegou a firmar um termo de quitação no valor de R$ 297,5 mil, entretanto o empresário disse que não houve o pagamento e que Osório não o atendeu mais.

A denúncia não cita, mas o empresário informou em boletim de ocorrência ter recebido um automóvel Land Rover, como forma de pagamento, após diversas discussões. Conforme o empresário, o veículo foi recebido em 21 de agosto de 2020. Assim que teria tido a posse do carro, ele pegou a rodovia Castello Branco, com destino a Londrina (PR), com a intenção de vendê-lo.

Após duas horas de viagem, ele sofreu um acidente, com o carro capotando diversas vezes. O veículo não possuía seguro.

Outro lado

Em nota, o escritório Costa Ferreira Advogados Associados, que defende o pastor Osório José Lopes Junior, disse que “ambos firmaram um negócio”.

A defesa afirmou que os débitos imputados ao religioso foram sanados, com valores em dinheiro na casa de R$ 90 mil e o automóvel de luxo. O escritório acrescentou que o veículo acidentado estava em boas condições e que havia passado por vistoria. “A denúncia é inepta, apesar dos argumentos da douta Promotoria”, disse.

A Folha tentou contato com a promotora, na intenção de saber se a denúncia continuaria mesmo com a suposta quitação do débito, conforme a afirmação da defesa. No entanto, o Ministério Público informou que ela não se pronunciaria.

Em um adendo a sua denúncia, anexado ao processo na tarde de quarta-feira (16), Daniele Maciel da Silva afirmou que o delito de estelionato se consuma com a obtenção da vantagem ilícita em prejuízo alheio. “E, desde que o sujeito ativo desfrute, durante algum tempo, da vantagem indevida, em prejuízo alheio, consuma-se o crime, que não desaparece pelo ressarcimento posterior do dano. É certo que o denunciado manteve a vítima em erro durante meses, até que, após muita insistência, concordasse em providenciar a ele qualquer ressarcimento.”

Não houve, portanto, mero desacordo contratual, como quer fazer crer a defesa, acrescentou em seu novo despacho.

 (Da FOLHAPRESS)

 

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Brasil

Câmara aprova projeto de lei que incentiva a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5813/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que estabelece diretrizes para facilitar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes ou estagiários. O objetivo é promover sua inclusão no mercado de trabalho e garantir a adaptação às suas necessidades específicas.

O texto aprovado define que os estágios devem proporcionar oportunidades de formação e treinamento prático, com supervisão de profissionais especializados. Embora essas oportunidades não estabeleçam um vínculo empregatício direto, são consideradas compromissos formais que podem evoluir para contratos especiais de aprendizagem, com condições e benefícios claramente definidos.

A deputada Iza Arruda destacou a importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as características e habilidades das pessoas com TEA. “Com a aprovação desta lei, que agora segue para o Senado, estamos reforçando o compromisso da Câmara em assegurar a educação e a profissionalização de pessoas com deficiência. Ao mantermos um cadastro específico para candidatos com TEA no Sistema Nacional do Emprego (Sine), facilitamos a intermediação de vagas de emprego e aprendizagem. Esta é a inclusão na prática,” declarou a parlamentar.

Por Rhaldney Santos

           

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.

A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.

Por JC

           

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Brasil

Mãe depois dos 40: cresce número de mulheres que têm filho mais tarde

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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).

Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).

“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.

A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.

Por O Tempo

           

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