Política
Centrão negocia base paralela de apoio a Lula no Congresso
Articuladores do governo, dirigentes e integrantes dessas legendas –além de outras menores, como o Podemos– falam de uma potencial bancada paralela pró-Lula em torno de 70 deputados e 10 senadores, o que seria decisivo para votações importantes no Congresso.
A montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca que deu sustentação política a Jair Bolsonaro (PL).
Articuladores do governo, dirigentes e integrantes dessas legendas –além de outras menores, como o Podemos– falam de uma potencial bancada paralela pró-Lula em torno de 70 deputados e 10 senadores, o que seria decisivo para votações importantes no Congresso.
O ensaio de adesões ao governo é simbolizado pelo próprio partido de Bolsonaro, o PL, que é o maior da Câmara (99 dos 513 deputados) e o segundo no Senado (12 de 81).
Apesar de abrigar alguns dos principais expoentes do bolsonarismo, a sigla deve ter dissidências significativas pró-governo nas duas Casas.
O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, tem afirmado em conversas com parlamentares que calcula de 20 a 30 deputados do partido com inclinação a se aliar ao governo, em especial os mais antigos na legenda, que não ingressaram na política por meio do bolsonarismo.
Valdemar tem feito uma brincadeira nessas conversas, a de que o PL é, como o próprio nome diz, um partido “liberal”, o que é entendido como um sinal de que não haverá punições.
Ex-ministro dos Transportes de Dilma Rousseff, por exemplo, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito coordenador da bancada paulista na Câmara com apoio do PT, que viu na ocasião uma oportunidade para ampliar a divisão no partido entre o “centrão raiz” e o “bolsonarismo raiz”.
Rodrigues repete um mantra dito aberta e reservadamente por quase todos os parlamentares que hoje não estão aliados formalmente ao governo, mas que ensaiam adesão.
“Como brasileiro, torço pelo sucesso [do governo]. Não tem cabimento torcer contra o meu país. Acabou a eleição, temos que torcer pelo sucesso. Eu vou acompanhar as diretrizes partidárias, mas o que for bom para o Brasil, eu não vou votar contra.”
Rodrigues, inclusive, diz que irá defender na reunião dos congressistas do PL com Valdemar, após o Carnaval, uma deliberação contrária a uma das principais bandeiras do bolsonarismo radical, o ataque ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu não sou oposição radical não, e sou contra qualquer atitude contra o Judiciário. Decisão judicial se respeita. Vou propor na pauta [da reunião] uma decisão para respeitar o Judiciário.”
Outro membro mais antigo do PL, Tiririca (SP) diz ser muito cedo para avaliar o governo Lula, mas afirma que é defensor “da democracia e da vontade do povo brasileiro”. Toda a proposta que for de interesse da população e para o bem do Brasil terá o seu apoio, diz.
No Senado, Romário (PL-RJ) já é tratado por petistas e até por seus correligionários como voto praticamente certo a favor das pautas do governo. Há a expectativa, inclusive, de que ele deixe sua legenda em breve –o senador não quis se pronunciar sobre o assunto.
Ex-vice-líder do governo Bolsonaro, o senador Carlos Viana (MG) trocou o PL pelo Podemos, mas afirma estar dentro da ala de oposição a Lula. Isso não impedirá que ele vote e defenda pautas do atual governo, diz.
“Eu fui vice-líder [do governo Bolsonaro] porque diversas propostas da economia [do Paulo Guedes] eram iguais às minhas, uma política liberal, as privatizações. Mas determinados pontos do bolsonarismo, como a questão das vacinas, eu nunca compartilhei. Meu público sabe que eu defendo o interesse público independente de governo”, afirma.
“A base bolsonarista mais radical não tem jeito, ela quer oposição por oposição, e isso eu não vou fazer. Precisamos de uma oposição inteligente que defenda o futuro do país”, acrescenta.
Reservadamente, senadores afirmam que, a depender da pauta, até 25 dos 32 nomes que atualmente compõe o grupo de oposição a Lula podem votar junto com o governo, e o exemplo mais citado é o da reforma tributária.
O texto, uma das principais bandeiras econômicas do PT e que vem sendo articulado por Fernando Haddad (Fazenda) e sua equipe junto com o comando do Congresso, pode ser votado ainda no primeiro semestre.
Já a nova âncora fiscal, outra promessa lulista para a área, ou mudanças na lei das estatais trazem mais divergências.
“A reforma tributária, ainda que tenhamos uma divergência pontual, em essência é uma pauta de convergência, assim como o novo Bolsa Família”, diz Alessandro Vieira (PSDB-SE), que se declara como independente.
“Há um grupo de 20 ou um pouco mais de parlamentares que são definidores, conduzem a aprovação ou não de temas, sobretudo PECs. Foi assim no governo anterior, que tinha um manejo político mais primário. Esse governo é mais hábil nesse sentido”, completou.
Lula foi eleito em meio à tentativa de formação de uma ampla união política com o intuito de isolar o bolsonarismo.
Seus problemas no Congresso, entretanto, começam pelo fato de a esquerda ter eleito apenas cerca de 25% das cadeiras da Câmara e do Senado.
Com isso, Lula distribuiu em um primeiro momento nove ministérios para PSD, MDB e União Brasil, partidos de centro e de direita que elevaram a base formal de Lula –se contada a adesão da União Brasil, ainda uma incógnita– para 282 das 513 cadeiras da Câmara e 52 das 81 do Senado.
Isso não é suficiente para um voo de cruzeiro no Congresso porque, contadas as dissidências nos três partidos de centro e de direita, esses números ainda ficarão longe do necessária para aprovação de emendas à Constituição (que exigem apoio mínimo de 60% dos parlamentares: 308 na Câmara e 49 no Senado).
A União Brasil, por exemplo, até hoje vive um clima de conflagração entre lulistas e antilulistas.
Por isso, o PT e o governo buscam o centrão, que reúne cerca de um terço das cadeiras da Câmara e um pouco menos no Senado, no varejo com a expectativa de mais adiante também ter o apoio formal dessas legendas.
Como sempre ocorre nesses casos, os principais mecanismos de negociação são cargos de relevância na máquina federal e verbas do orçamento para os redutos eleitorais dos deputados, além de outros pleitos.
O PP de Arthur Lira (AL), presidente da Câmara, está dividido (a sigla tem 49 cadeiras na Câmara e 6 senadores) e aguarda sinais mais claros do Palácio do Planalto.
Lira, que foi reeleito para o comando da Câmara, será um fato crucial nessa equação. De grande sustentáculo da administração Bolsonaro, o parlamentar migrou rapidamente após a eleição para a órbita petista. Ele tem dado suporte ao governo nesse início de legislatura e recebido sinais de retribuição.
Entre eles, o apoio do PT e do governo à sua reeleição e a liberação de parte da verba de ministérios para que ele direcione a emendas de deputados novatos que ajudaram a reelegê-lo.
Um dos exemplos do poder de fogo do presidente da Câmara ocorreu na votação ainda na transição da emenda à Constituição que deu fôlego orçamentário ao novo governo. Lira comandou a aprovação da proposta e assegurou o apoio de quase 70% da bancada do PP.
O Republicanos (42 cadeiras) também reúne pouco mais de 10 deputados que tendem a votar com o governo e pressionam por uma adesão, em especial os do Nordeste.
No Podemos (17 deputados após a incorporação do PSC, além de 7 senadores), além do caso de Carlos Viana no Senado, há uma inclinação governista em parte dos deputados.
O líder da bancada na Câmara, Fábio Macedo (MA), tem ido a reuniões da base com Lula. Outro deputado, Igor Timo (Podemos-MG), foi indicado formalmente como um dos vice-líderes do governo.
Os primeiros testes reais da bancada de Lula no Congresso devem ocorrer após o Carnaval.
Entre outros, parlamentares apontam como simbólico nesse sentido (o de medir a força da base governista e a da oposição) a medida provisória que altera regras do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O governo já aceita flexibilizar sua proposta original, mas há ainda risco de derrota.
Por Folhapress
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Política
Rodrigo Pacheco pode virar ministro de Lula
Gestão Tarcísio altera funcionamento de câmeras de PMs, Pacheco pode virar ministro de Lula e outras notícias do dia.
Rodrigo Pacheco pode virar ministro de Lula em 2025 após deixar comando do Senado.
Auxiliares do presidente e aliados do senador iniciaram conversas para possível entrada do parlamentar no governo.
O mandato de Pacheco no Senador vai até o fim deste ano.
Foto Getty
Por Folhapress
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O Supremo Tribunal Federal pautou para esta semana uma ação que está por lá, sem decisão, há 27 anos. A autoria é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Eles questionaram uma decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1996, relacionada à convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.
Mas o conteúdo da ação não é o tema desta coluna e sim os desvios de foco do Judiciário.
Relator morreu
Esta ação é de 1997, foi relatada pelo então ministro do STF Maurício Corrêa, que deixou a corte em 2004 e morreu em 2012. O voto dele foi dado em 2003 e os outros membros foram discutindo e pedindo vistas sucessivamente, sempre que o texto voltava à pauta em raras ocasiões.
O Supremo parece estar tão mergulhado em processos que nem deveriam chegar lá ao ponto de não conseguir decidir sobre as questões constitucionais como deveria.
Demanda e esgotamento
Toda sobrecarga dentro de um sistema bem organizado, e este é o caso do STF, um sistema organizado e sobrecarregado, acontece por um excesso de demanda equivocada, por esgotamento de material ou por ambos os fatores juntos.
A Suprema Corte brasileira recebe demandas demais, de assuntos que nem competem a um ambiente de validação constitucional. Geralmente, são querelas políticas que não são resolvidas no Legislativo e no ambiente partidário.
Nem multiplicando
E, para completar, alguns ministros andaram assumindo posições públicas em busca de visibilidade midiática que prejudicam a credibilidade de suas decisões.
Com mais políticos indo chorar suas pitangas nas togas do juízes e os juízes sendo mais atrativos a essa visibilidade em busca de holofotes, a tendência é que os armários fiquem cheios de processos mesmo, demorando 27 anos para uma sentença.
E nem aumentando o número de ministros dos 11 atuais para 50 seria possível dar conta deles.
Pernambucano
A ex-deputada Joice Hasselmann deu uma entrevista esta semana contando bastidores do governo Bolsonaro, principalmente em sua formação ministerial de 2019. Um pernambucano foi citado.
Segundo a ex-parlamentar, que rompeu com o então presidente após um ano, sua indicação para o ministério da Educação era o pernambucano Mozart Neves Ramos, ex-secretário de Educação de Pernambuco.
E, antes de o convite acontecer, o nome chegou a ser aprovado por Bolsonaro. Mas, deu errado.
Os filhos
Aconteceu que os filhos do presidente interferiram e se colocaram contra. Não estava em jogo a qualidade da sugestão, mas o alinhamento ideológico, segundo a ex-deputada.
“(os filhos) atravessaram aquele idiota do Vélez, sendo que a gente já tinha fechado com a Viviane (Senna) e o Mozart [Neves]. Olha o que a gente perdeu”, desabafou Hasselmann.
Vélez
Ricardo Vélez Rodríguez, para quem não lembra, foi o primeiro ministro da Educação de Bolsonaro. Nascido na Colômbia, falava português enrolado, atuava pouco ou quase nada, e terminou demitido quando Bolsonaro descobriu que ele não havia sido indicado pelo seu “guru”, Olavo de Carvalho, como acreditava inicialmente.
Raquel no LIDE
Como já é tradicional ao longo dos 13 anos de atuação no Estado, o LIDE Pernambuco promove, nesta segunda-feira (27), um almoço-debate com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ela deve falar sobre a gestão até o momento e falar das ações previstas para 2024/25.
Tradicional
Na plateia estão confirmadas 250 lideranças empresariais do Estado. Essa é uma agenda anual com prefeitos do Recife e governadores de Pernambuco, realizada nesta última década, numa prática inaugurada pelo LIDE em Pernambuco.
Fonte: JC
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Agora é oficial. Se o Congresso aprovar a cobrança de Imposto de Importação (60%) sobre o valor das compras de até U$50 feitas pela internet, o presidente Lula vai vetar. O presidente por meio do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mandou um recado avisando de sua disposição em vetar o trecho que numa eventual decisão dos parlamentares sobre o assunto incluida no projeto Mover.
Isso quer dizer que a volta da tributação ou o início efetivo dessa cobrança só vai acontecer se o Congresso derrubar o veto de uma eventual aprovação, naturalmente, pagando o custo político dessa medida.
Trabalhadores
Também quer dizer que todo o movimento das três grandes confederações empresariais e mais 70 entidades não surtiu efeito. E ainda que o governo federal fechasse com a ideia, esse aumento de receita teria um custo de imagem muito alto para ser bancado pelo presidente.
Portanto, quer dizer que os deputados e senadores terão que decidir se vale a pena serem culpados de aumentar os custos dos produtos importados da China.
Mas esse é um movimento que também existe na sociedade e que se junta a uma pressão inclusive de entidades sindicais preocupadas com o desemprego na medida em que as importações não tributadas ocupam mais espaços no varejo brasileiro.
Pressão na Câmara
Uma nota pública endereçada à Câmara dos Deputados e assinada pelas centrais sindicais de trabalhadores ao lado das confederações empresariais aponta que a manutenção da isenção do imposto de importação para produtos até 50 dólares é prejudicial para a economia, mas principalmente para os mais pobres.
A nota é assinada pelas Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) recebeu adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, IndustriALL Global Union, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e União Geral dos Trabalhadores.
Centrais sindicais
Esse é um movimento inédito no sindicalismo brasileiro embora, efetivamente, não se acredite que o governo mude de posição. Mas é importante observar que mesmo no Congresso os partido de direita que defendem o livre comercio tem dificuldades em se posicionar abertamente contra uma medida liberal que é a redução de impostos.
Mas apesar do posicionamento claro que o Governo de Lula de bancar a isenção das compras no valor de até US$50, existe o fato de que as entidades empresariais e de trabalhadores também estão dispostas a pressionar os deputados.
Discurso falso
O movimento é liderado pela CNI que contratou uma nova pesquisa em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, que revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras onlines internacionais de produtos com isenção de até US$ 50.
Na faixa da população com renda acima de cinco salários mínimos, esse percentual sobe para 41%. Os dados, portanto, mostram que quem mais se beneficia da vantagem tributária concedida às importações de até US$50 são as pessoas com renda mais alta.
A pesquisa ouviu duas mil pessoas em todo o país entre 17 e 20 de maio. Do total de pessoas entrevistadas, 24% disseram ter realizado compras internacionais, em sites ou aplicativos, de produtos que vieram de outros países em 2023 e 73% disseram que não realizará
A CNI afirma que o impacto no emprego hoje é mais severo em setores da indústria e do comércio cujos produtos são mais comprados nas importações até US$50 dólares.
Produtos têxteis,
Estes setores incluem a fabricação de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, fabricação de calçados e de artefatos de couro, fabricação de produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, e fabricação de móveis e produtos de indústrias diversas.
E quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%.
Pode negociar
Apesar de toda essa pressão a posição do governo é de não aceitar a tributação sobre produtos de até US$ 50 que são trazidos ao Brasil por três grandes plataformas (Schein, Shop e Alibaba) que por sua vez também vem pressionando os deputados com o argumento de que estão comprando no Brasil embora mais de 90% das confecções, por exemplo, ainda são produzidas na China.
De qualquer forma e bem a seu estilo Lula no final da tarde de ontem indicou que está disposto a “negociar” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está alinhado ao setor no varejo e trabalha pessoalmente para derrubar a isenção.
Planos de saúde
A deputada Maria Arraes (Solidariedade – PE) protocolou na ANS indicação para a reavaliação das regulamentações relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde no Brasil. A iniciativa se deve ao aumento exponencial de casos de descontinuidade dos contratos por parte das operadoras, majoritariamente a pessoas idosas ou que necessitam de assistência contínua, como autistas, pessoas com deficiência e doenças raras, crianças transplantadas, entre outros grupos.
Dia de Churrasco
Dia 27 de julho, a partir das 15h o Parador, no bairro do Recife, o BBQ Show, considerado o maior festival de churrasco open food do Norte-Nordeste. O projeto terá mais de 20 estações de carne, bares, palco para atrações musicais e espaço kids. Serão seis horas de open food, durante as quais o público terá acesso livre a uma variedade de carnes, desde as mais tradicionais até as mais exóticas, preparadas por chefs de diversas cidades do país.
Sair do Brasil
Ficou pronta uma pesquisa da RD Medicine, escola preparatória com cursos e mentoria completa para internacionalização do médico brasileiro, revelando o perfil dos profissionais que buscam oportunidades fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Profissionais na região Sudeste, onde a maior parte dos alunos residem e foram formados em escolas públicas de referência. Ao menos 80% do total de formados, 51,5% de pessoas do sexo masculino e 40% na faixa etária entre 35 e 44 anos.
Eletrocutados NE
O Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica, produzido pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos de Eletricidade, revelou um dado surpreendente. No ano passado, ocorreram 2.089 acidentes elétricos, incluindo choques, incêndios e raios que resultaram em 781 óbitos. Dos acidentes registrados, 674 foram causados por choque elétrico, 67 por incêndios devido a sobrecarga de energia e 40 por descargas atmosféricas (raios).
Entretanto em relação aos acidentes por choque elétrico, a região Nordeste foi a que registrou o maior número de ocorrências, com um total de 291 acidentes, representando 29,5% do total. No Sudeste foram apenas 189. O mais grave é que em termos de óbitos, a distribuição foi a seguinte: Nordeste (218), Sul (136), Sudeste (118), Centro-Oeste (94) e Norte (108).
Solares da Kroma
Projeto liderado pelas empresas pernambucanas Kroma Energia e Elétron Energy, o Complexo São Pedro e Paulo recebeu a autorização Aneel para entrar em operação comercial. As usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Flores, no interior de Pernambuco.
As usinas autorizadas pela Aneel são: São Pedro e Paulo I, São Pedro e Paulo V, São Pedro e Paulo VI e São Pedro e Paulo VIII. Juntas, essas unidades somam 83,9 megawatts (MW) de capacidade. Ao todo, a Kroma Energia totaliza 1,8 gigawatts (GW) comercializados e um total de 500 unidades consumidoras sob sua gestão.
Fonte:JC
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