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Timbaúba: juiz aceita denúncia contra dois vereadores afastados e mais 10 pessoas
Justiça decidiu retirar segredo de Justiça do processo nesta quarta (31). A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 1º de junho.
Os vereadores afastados por tempo indeterminado Josinaldo Barbosa e Felipe Ferreira Lima e mais 10 pessoas, entre eles, servidores da Câmara Municipal de Timbaúba, foram denunciadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por organização criminosa, corrupção passiva e peculato. A denúncia foi aceita pelo juiz Danilo Félix Azevedo, da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba. O processo é de nº 0000578-48.2023.8.17.3480
Foi solicitado ao Poder Judiciário, o bloqueio das contas bancárias, bens móveis e imóveis dos denunciados, no valor parcial do dano apurado. De acordo com o MPPE, aconteceu um desvio de R$ 3 milhões da Câmara Municipal.
O magistrado decidiu retirar o Segredo de Justiça, nesta quarta-feira (31). E a audiência de instrução e julgamento será realizado na manhã desta quinta-feira (1º).
A investigação teve início com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, e o GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
Eles foram denunciados pelos seguintes crimes:
1 – PECULATO – DESVIO DE SALÁRIOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SERVIDORES NOS ANOS DE 2019 A 2022
2 – PECULATO – DESVIO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES
3 – PECULATO – DESVIO DE VALORES DESTINADOS À SERVIÇOS GRÁFICOS NÃO PRESTADOS
4 – CORRUPÇÃO PASSIVA
5 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
De acordo com o MPPE, os participantes da organização criminosa são: dois vereadores; três funcionários públicos da Câmara Municipal; uma servidora pública da Prefeitura de Timbaúba; uma escriturária; uma estudante; um aposentado; dois empresários; uma pessoa sem profissão informada. Eles são de cidades como: Timbaúba, Camutanga, Goiana, Fernando de Noronha, Recife e Paudalho.
Na denúncia, o MPPE relatou que a organização criminosa tinha o objetivo de desviar dinheiro público e obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas de natureza financeira oriunda da Câmara Municipal de Vereadores.
O MPPE denunciou o vereador Josinaldo Barbosa por ter desviado, em benefício próprio, valores da Câmara Municipal referente ao pagamento de salários e de verbas indenizatórias de servidores. Por ter solicitado e recebido vantagem indevida dos sócios de uma empresa e por integrar, como líder, a Organização Criminosa, formada por servidores públicos.
Já Felipe Ferreira Lima por ter desviado, em benefício próprio e alheio, valores da Câmara Municipal referente ao pagamento de salários e de verbas indenizatórias de servidores. E por integrar Organização Criminosa formada por servidores públicos.
O Ministério Público também solicitou a Justiça a determinação do ressarcimento integral ao erário de todos os valores públicos desviados, por cada um dos denunciados e a perda do cargo público.
Ainda segundo o MPPE, a organização criminosa era liderada especialmente por Josinaldo Barbosa, bem como comandada pelo outro vereador denunciado e um tesoureiro.
Enquanto isso, os dois vereadores afastados e um tesoureiro do Poder Legislativo, usam tornozeleira eletrônica e com restrição de locomoção. Eles estão respondendo em liberdade provisória.
Entenda os crimes cometidos pelos denunciados
-Corrupção passiva – praticado pelo agente público que solicita ou recebe, para si próprio ou para outra pessoa de seu interesse, seja de forma direta ou indireta, alguma vantagem indevida em função do cargo que ocupa;
-Peculato – crime praticado por um servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo;
-Organização criminosa – associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza. (Por Agora Nordeste)
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Prefeitura de Mirandiba realiza Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de Mirandiba realizou de 01 a 18 de maio a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Através do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e em parceria com a secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de desenvolvimento social, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público de Mirandiba, diversas ações foram desenvolvidas.
Entre elas, uma palestra ministrada pela Juíza Dra. Letícia Caroline de Castro Cavalcante e pelo Promotor de Justiça Dr. André Jacinto de Almeida Neto, que enfatizaram e reafirmaram o compromisso de todos no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no nosso município.
Da Ascom da Prefeitura de Mirandiba
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Verdejante: Jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes participam de reunião de planejamento
Os jovens que fazem parte do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Verdejante reuniram-se nesta sexta-feira (17) para um importante encontro de planejamento.
O principal objetivo foi definir os últimos detalhes da palestra sobre o dia 18 de maio, que aborda a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, o encontro serviu para preparar os adolescentes para o fórum comunitário do Selo Unicef, uma iniciativa que busca promover os direitos das crianças e adolescentes e melhorar as políticas públicas voltadas para esse público.
A dedicação e o engajamento dos jovens do NUCA são fundamentais para o sucesso dessas ações e para a construção de um futuro mais justo e seguro para todos.
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Em entrevista nessa quinta-feira, 16, logo após ser eleito novo presidente do Salgueiro Atlético Clube, o comunicador Claudinei Santos anunciou o primeiro parceiro dentro da articulação para o time voltar a disputar competições oficiais.
Trata-se da Montech Cronos Esportes, uma empresa de tecnologia, que também trabalha com marketing esportivo e captação de recursos, sediada no Brasil, com atuação na França e Estados Unidos.
Segundo Claudinei, que considera a missão de assumir a presidência do Carcará o maior desafio de sua vida, disse que o primeiro passo da nova diretoria será regularizar a situação do clube e depois buscar novas parcerias para dar condições ao time de renascer das cinzas, como uma fênix. No Pernambucano, a equipe voltará na Série A3.
A nova gestão, com o empresário Ailton Souza na vice-presidência, será regionalizada, não sendo mais concentrada apenas em Salgueiro, em busca de uma maior independência.
Por Alvinho Patriota
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