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FPM: Prefeitos seguem se queixando
A Coluna do Domingão do blog divulgou neste domingo (19) que será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.
A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo. Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas. Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis, insumos, etecetera.
Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais, mesmo os mais austeros também tem reclamado.
O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.
“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.
Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.
Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.
Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.
Fonte: Nill Junior
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A mais recente vítima da violência urbana que tem apresentado índices de crescimento em Pernambuco foi uma das equipes que faz a segurança da vice-governadora do Estado, Priscila Krause. Um homem tentou roubar a equipe da Casa Militar (Camil) na tarde deste sábado (11/5), na Avenida Parnamirim, em Parnamirim, bairro da Zona Norte do Recife, e terminou baleado e preso.
Segundo as primeiras informações, a equipe da Casa Militar de Pernambuco, responsável pela segurança pessoal da vice-governadora, estava aguardando-a em uma visita à casa do pai, o ex-governador Gustavo Krause, quando foi surpreendido por um homem, que portava um revólver calibre .38 e anunciou um assalto.
Os militares reagiram e o balearam na perna. O homem ainda tentou fugir e se escondeu em uma barbearia do bairro, mas foi detido pelos seguranças da Casa Militar. As imagens da prisão do assaltante, na barbearia, mostram vidros quebrados e sangue do ferimento do assaltante.
O assaltante foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital.
O governo já confirmou a investida e deverá soltar uma nota explicando melhor o que aconteceu.
Por Ricardo Antunes
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Em um movimento que fortalece os laços políticos e reafirma o compromisso com a progressão do município, o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou seu apoio à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O anúncio foi feito em um evento nesta sexta-feira (10), onde o prefeito Marcones Sá expressou sua gratidão pelo apoio e confiança do PT, destacando a importância dessa aliança para o avanço das políticas públicas em benefício dos cidadãos de Salgueiro.
“Com imensa gratidão, recebo o apoio e a confiança do partido do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é reconhecido pela sua luta incansável em defesa dos mais necessitados, uma bandeira que também levanto e que está completamente alinhada aos meus pensamentos e objetivos na política. Receber o apoio desse partido é receber a confiança de muitos, e juntos, avançaremos rumo a um futuro ainda melhor para todos!”, afirmou Dr. Marcones Sá.
O presidente estadual do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e membros do diretório municipal de Salgueiro, incluindo o presidente Dezinho e a vice Givania, estiveram presentes no evento, demonstrando o apoio unânime do partido à candidatura de Dr. Marcones Sá.
Além disso, o prefeito expressou sua gratidão aos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa pelo apoio e confiança depositados em sua causa, destacando a importância do trabalho conjunto para o progresso da cidade.
Dr. Marcones Sá também reconheceu o alinhamento nacional do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, ressaltando a importância dessa união de esforços em prol de um futuro melhor para a comunidade de Salgueiro.
A oficialização do apoio do PT à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá representa um marco na política local, fortalecendo a união de importantes forças políticas pelo desenvolvimento e bem-estar da cidade e da população mais vulnerável, causas que desde muito tempo são defendidas pelos dois partidos.
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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.
As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.
A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.
O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento.
Por UOL
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