Política
Aldo Rebelo reconfigura gestão Nunes com aceno a bolsonarismo e amplitude
A posse de Aldo Rebelo, 67, como secretário de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, marcada para esta segunda-feira (19), dá início à reconfiguração do secretariado de Ricardo Nunes (MDB) com vistas à eleição municipal e ajuda o prefeito em duas tarefas -acenar ao bolsonarismo e sinalizar amplitude em seu arco de apoiadores.
Ex-ministro dos governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) e ex-deputado federal (1991-2015), Rebelo tem uma trajetória que permite as duas leituras contraditórias. Por um lado, o militante comunista, que fez carreira no PC do B, é listado por Nunes e aliados entre os nomes da esquerda que o apoiam, o que seria uma evidência da frente ampla que o prefeito reivindica, que tem Jair Bolsonaro (PL) na outra ponta.
Ao mesmo tempo, a escolha de Rebelo por Nunes foi elogiada por bolsonaristas, inclusive Fabio Wajngarten, que se identificam com valores que o ex-ministro prega, como nacionalismo, soberania da Amazônia e direito de defesa. O futuro secretário também tem boa relação com os militares (foi ministro da Defesa) e com o agronegócio.
Em um sinal da aproximação entre Rebelo e Bolsonaro, o ex-presidente publicou no sábado (17) um trecho de uma entrevista em que o ex-ministro diz que não se pode “atribuir nenhum tipo de seriedade” à tentativa de golpe bolsonarista que está no alvo do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na tarde desta segunda, uma cerimônia vai marcar a posse de Rebelo na pasta que era comandada por Marta Suplicy (PT) e também oficializar a entrada de José Renato Nalini, ex-secretário estadual de Educação e ex-presidente do TJ-SP, na chefia da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas.
Desde 5 de janeiro, Nalini substitui o ex-vereador Gilberto Natalini, que aceitou outra proposta de trabalho e deixou a pasta. Novas mudanças no secretariado serão motivadas pela eleição, já que ao menos quatro secretários devem sair até 6 de abril para concorrer à Câmara Municipal.
O prefeito também buscou abrir espaço ao bolsonarismo na sua gestão ao convidar o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) para a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, cujo titular quer se afastar por razões pessoais. Indicado com o aval do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Abduch ainda não deu resposta a Nunes, já que também é cotado para integrar a chapa do prefeito como vice e aguarda essa definição.
Aldo Rebelo e Bolsonaro foram colegas na Câmara dos Deputados, jogaram futebol juntos e mantiveram convergência em pautas como o questionamento da atuação de ONGs estrangeiras na Amazônia.
Como registrou a Folha de S.Paulo em dezembro de 2002, Bolsonaro foi atrás de Lula na Granja do Torto para defender o nome de Rebelo para o Ministério da Defesa. Durante o governo de Bolsonaro, porém, o ex-ministro não teve contato com o então presidente.
Segundo emedebistas, Rebelo divide com eles a avaliação de que Bolsonaro deve agir como mais um apoiador de Nunes e não como o dono da candidatura, para evitar a nacionalização pretendida pelo rival Guilherme Boulos (PSOL) e Lula. Ele também minimiza a contaminação do prefeito pela operação da PF que mira o golpismo de Bolsonaro.
De acordo com interlocutores, Rabelo argumenta que uma verdadeira tentativa de golpe de Estado exigiria mais preparo, sofisticação e apoios de peso do que a atribuída pela PF a Bolsonaro, e Lula usaria a ameaça à democracia como plataforma política.
“Atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”, disse ao Poder 360 sobre o 8 de janeiro.
Para aliados de Rebelo, que chegou a ir ao congresso do MBL no ano passado, o ex-ministro defende as mesmas bandeiras da sua juventude: nacionalismo, democracia e direitos sociais. Só que a agenda da esquerda teria se deslocado em direção ao identitarismo, abrindo caminho para a aproximação do conservadorismo de direita com o pensamento dele.
O partido atual de Rebelo, o PDT, declarou apoio a Boulos. O futuro secretário, porém, se recusou a embarcar na campanha do psolista e, em 16 de janeiro, fez uma visita ao prefeito, que lhe convidou para integrar a gestão.
Rebelo, então, se licenciou do PDT. Sua divergência com Boulos vem da época em que era ministro do Esporte, e o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) promovia protestos contra a realização da Copa no Brasil.
“Era um movimento que promovia quebra-quebra, sabotagem da Copa. Não tenho como apoiar uma pessoa dessas”, declarou Rebelo ao Painel.
Segundo aliados, Rebelo aceitou o convite pela necessidade de reunir forças para derrotar Boulos. Ele, inclusive, trabalhou para que o PDT integrasse a gestão de Nunes e o apoiasse, mas a articulação não deu certo.
Na visão do ex-ministro, enquanto Boulos não foi testado na gestão pública, Nunes seria favorito por não ter grande rejeição, ter uma aliança com capilaridade e dar visibilidade a sua administração por meio de investimentos.
A ideia de convidar Rebelo partiu do ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB), que chefiava a SP Negócios (agência de investimentos e exportações da prefeitura), mas deixou o cargo neste mês após ser nomeado por Lula para ocupar uma diretoria da Apex (agência nacional de exportação) na Bélgica. O tucano diz que segue apoiando a reeleição de Nunes.
Entraram em campo para convencer Rebelo, que estava de mudança para Maceió e com planos de escrever novos livros, o presidente do MDB, Baleia Rossi, e o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Na Secretaria de Relações Internacionais, Rebelo quer dar continuidade aos projetos de Marta, incluindo a agenda antirracismo, mas também pretende incluir o tema do desenvolvimento na pauta ambiental e tratar de segurança alimentar e combate à fome.
O futuro secretário quer impulsionar São Paulo nos eventos mundiais que serão sediados no Brasil: o G20, no Rio, em novembro, e a COP30, em Belém, em 2025. Rebelo planeja criar um fórum paulistano para discutir a COP.
A ex-prefeita deixou a gestão Nunes em janeiro, após aceitar um convite de Lula para voltar ao PT e ser vice na chapa de Boulos, o que foi considerado uma traição no entorno do prefeito. A justificativa da agora petista foi a aliança de Nunes com Bolsonaro, que ela repudia.
Como resposta, aliados de Nunes trabalharam para que Rebelo fizesse o caminho inverso -se afastasse do PDT aliado a Boulos para encorpar a campanha de Nunes. Além de substituir Marta no gabinete do 7º andar da prefeitura, Rebelo tomou seu lugar como símbolo da chamada frente ampla de Nunes.
Enquanto Boulos prega representar uma frente ampla democrática e antibolsonarista, Nunes diz que a frente ampla é a dele, que pretende ter 12 partidos na coligação e costuma citar apoiadores diversos como Bolsonaro, Rebelo, Tarcísio e Paulinho da Força (Solidariedade).
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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