Política
Advogados veem prisão iminente de Bolsonaro e pedem habeas corpus a Fux
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a presença dele na manifestação marcada no próximo domingo, 25, na avenida Paulista, em São Paulo.
Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba, que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram ao STF um salvo-conduto para impedir “qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade”.
Fábio Wajngarten, que faz parte da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou mais cedo que acionou o STF para que a inciativa não seja reconhecida.
“A defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo”, informou Wajngarten na saída da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente era esperado para prestar depoimento no inquérito do golpe, mas ficou em silêncio.
O habeas corpus afirma que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é “medida vislumbrada num horizonte próximo”.
“Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos”, diz o documento.
A manifestação prevista no domingo é uma tentativa de aliados de Bolsonaro de ostentar apoio popular ao ex-presidente em meio a inquéritos que fecham o cerco contra ele. Embora não seja o mais antigo, um dos mais sensíveis é o que investiga a trama golpista que teria sido articulada para anular o resultado da eleição e manter Bolsonaro no poder.
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Vereador e candidato à reeleição em Governador Lindenberg (ES), Leomar Cazoti Mandato (PV) foi assassinado na noite desta sexta-feira (30) durante uma reunião política. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o político realizava uma adesivagem de veículos junto a apoiadores quando dois homens chegaram no local em uma motocicleta e efetuaram dois disparos. Os criminosos fugiram e ainda não foram identificados ou localizados.
Por folhavitoria
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O prazo determinado pela Justiça brasileira para que o X (antigo Twitter) realizasse a indicação de um representante legal no Brasil terminou ontem a noite. Com a falta de resposta, e o descumprimento da ordem judicial, a rede social poderá sair do ar no Brasil.
Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, as decisões do ministro Moraes – de retirar a rede social do ar em caso de não cumprimento da ordem judicial – pode ser vista como um atropelo aos limites constitucionais.
“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, disse.
Em contrapartida, o doutor e mestre em direito penal, Marcelo Crespo, avalia que Moraes está defendendo a democracia.
“Alguém que tem um perfil e que está cometendo crimes, ela pode, sim, ter a sua conta suspensa. E se a própria plataforma admite que vai descumprir ordens do poder Judiciário, e que não vai retirar conteúdo nocivo e criminoso do ar, ela também pratica ilícito”, afirmou.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por band
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O guia eleitoral obrigatório em rádio e televisão começa nesta sexta-feira (30) em todo o país e os quatro candidatos à prefeitura do Recife com tempo de exibição no programa usarão seus respectivos espaços para se apresentar aos eleitores da capital.
O primeiro programa a ser exibido é de Gilson Machado (PL). Na sequência, aparecerão Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD) e João Campos (PSB). Essa ordem foi determinada em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no último sábado (24). Nos dias seguintes, a veiculação será alternada, seguindo essa mesma sequência.
Gilson Machado aproveitará o primeiro guia para fazer uma apresentação do seu perfil e da sua candidata a vice, Leninha Dias, conforme o Jornal do Commercio apurou. O programa mesclará imagens produzidas em estúdio e algumas cenas externas de atos realizados pelo candidato. A imagem de Jair Bolsonaro também será exibida neste primeiro vídeo, reforçando o objetivo de consolidar Gilson como candidato oficial do ex-presidente no pleito.
Dani Portela usará o primeiro programa para se apresentar aos eleitores e convocar a população a seguir o seu perfil nas redes sociais, informando que o plano de governo e as propostas dela estarão disponíveis por lá. Os demais guias deverão seguir essa mesma linha, já que ela terá o menor tempo de tela dessa eleição.
O grupo de Daniel Coelho não adiantou como será o primeiro guia eleitoral do candidato, mas a previsão é de que ele aproveite o guia para bater de frente com a gestão de João Campos, estratégia que já vem sendo aplicada desde o início da campanha.
Regras do guia eleitoral
Nas eleições deste ano, somente Dani Portela, Daniel Coelho, Gilson Machado e João Campos terão seus materiais de campanha exibidos no guia. Ludmila Outtes (UP), Simone Fontana (PSTU), Técio Teles (Novo) e Victor Assis (PCO) não terão espaço pois as respectivas coligações não elegeram quantidade suficiente de deputados federais na eleição de 2022, não atingindo a cláusula de barreira.
O guia será exibido de segunda a sábado, apresentado em dois turnos em cada veículo: no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30h. Cada bloco terá 10 minutos de duração.
O atual prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB) terá quase metade do guia eleitoral. Veja quanto tempo cada um terá:
- João Campos terá 4 minutos e 45 segundos;
- Daniel Coelho terá 2 minutos e 39 segundos;
- Gilson Machado terá 2 minutos e 5 segundos;
- Dani Portela terá 30 segundos.
Inserções nos intervalos
Nesta sexta-feira, também começam a ser veiculadas as inserções partidárias nos intervalos de programação da rádio e TV. Elas serão distribuídas em três blocos ao longo do dia, das 5h até a meia-noite.
Assim como no guia eleitoral, somente Dani Portela, Daniel Coelho, Gilson Machado e João Campos terão espaço nessas inserções, também pelo critério da cláusula de barreira. A distribuição do tempo de cada um ficou assim:
- João Campos terá 19 minutos e 57 segundos no dia;
- Daniel Coelho terá 11 minutos e 9 segundos no dia;
- Gilson Machado terá 8 minutos e 45 segundos no dia;
- Dani Portela terá 2 minutos e 8 segundos no dia;
Em todo o primeiro turno, João Campos terá direito a 1.397 inserções nos intervalos. Daniel Coelho vem na sequência, com 781 peças exibidas no período, seguido por Gilson Machado, que terá direito a 613 entradas. Dani Portela, por sua vez, terá 149 inserções.
Os candidatos a vereador do Recife também terão propagandas exibidas nos intervalos das emissoras de rádio e TV. Somados, todos os partidos terão direito a 27 minutos e 59 segundos de exibição por dia, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia noite.
Fonte: JC
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