Notícias do Sertão
Tabira: Ministério Público solicita indeferimento de candidaturas de três nomes da oposição
Três candidatos a vereador da chapa encabeçada por Flávio Marques e Marcos Crente, em Tabira foram alvo do Ministério Público Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral.
O MP emitiu pareceres pedindo o indeferimento das candidaturas de Gabriel Kleber Pereira de Melo, Edilson Oliveira da Silva e José Carlos Menezes, todos concorrendo ao cargo de vereador nas eleições de 2024.
Conforme os documentos do Ministério Público, o motivo para o indeferimento foi a falta de documentação essencial para o registro das candidaturas. Entre as principais pendências estão as certidões criminais de 1º e 2º grau da Justiça Estadual, necessárias para comprovar a elegibilidade dos candidatos. O promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho destacou que, mesmo sem impugnação por parte dos adversários, as candidaturas podem ser indeferidas pela Justiça Eleitoral caso os candidatos não cumpram todos os requisitos legais.
No caso de Gabriel Kleber Pereira de Melo, candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi verificado que ele não anexou as certidões criminais exigidas, mesmo após ser intimado.
Situação semelhante ocorreu com Edilson Oliveira da Silva, que concorre pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O Ministério Público apontou a ausência das certidões necessárias, enfatizando que, apesar do prazo cumprido para o registro, a documentação incompleta inviabiliza a candidatura.
José Carlos Menezes, também candidato pela Federação Brasil da Esperança, enfrentou a mesma situação. A ausência das certidões criminais resultou na manifestação ministerial solicitando o indeferimento de seu registro.
Esse conjunto de decisões pode representar um duro revés para a chapa de oposição liderada por Flávio Marques e Marcos Crente, uma vez que enfraquece a composição proporcional de vereadores. (Do Nill Jr)
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Começaram nessa segunda-feira, 9, os trabalhos de requalificação da PE-615, que liga a sede do município de Araripina aos distritos de Gergelim e Nascente. Os serviços começaram com uma recuperação asfáltica paliativa, mas o Governo de Pernambuco promete fazer uma obra definitiva em breve.
A deputada Socorro Pimentel afirma que a iniciativa faz parte de uma série de solicitações que ela fez à governadora. “Firmamos o compromisso com a governadora para que as obras também cheguem aos demais municípios da região do Araripe, contemplando toda nossa população. A luta continua“, afirmou.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Serra: MPPE recomenda à Câmara reduzir cargos comissionados e adequar quadro funcional
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.
Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.
De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.
“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.
O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.
Fonte: Nill Junior
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Notícias do Sertão
Eleições Salgueiro 2024: Confira a agenda desta terça-feira (10) dos candidatos a prefeito
Confira a agenda de todos os candidatos a prefeito da cidade de Salgueiro desta segunda-feira 09 de setembro:
Candidato Fabinho Lisandro (PRD)
O candidato Fabinho às 8h tem – Visitas às empresas, 12h – Almoço com lideranças, 14h – Fabinho na sua casa, 18h – Caminhada no Riachinho- Concentração: Quadra da Rua Antônio Alves Conserva.
Candidato Antonio Rocha (Mobiliza)
Nesta sexta-feira, até o fechamento desta edição, o candidato não disponibilizou agenda.
Candidato Dr. Marcones Sá (PSB)
Nesta sexta-feira, até o fechamento desta edição, o candidato não disponibilizou agenda.
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