Educação
AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre.
Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”.
O recurso do governo federal para garantir o bloqueio de verbas nas universidades federais deve ser protocolado até segunda-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que funciona como segunda instância no caso.
A juíza federal da Bahia analisou um total de oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Em sua decisão, a magistrada destacou a entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus.
Na ocasião, o ministro disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”, observou a magistrada.
Obrigação
Para a juíza, embora seja possível que o gestor público imponha limites para obedecer às leis orçamentárias, “estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”.
“Com efeito, ao permitir que estas instituições se sujeitem ao risco de não cumprir obrigações contratuais, inclusive de serviços básicos e imprescindíveis à continuidade da atividade acadêmica, a exemplo de custos de energia, água, vigilância, limpeza e manutenção, a União estará se eximindo de obrigações expressamente consignadas no texto constitucional”, concluiu a magistrada.
(Por PE notícias)
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Educação
UFPE está entre as 15 universidades vinculadas ao MEC reconhecidas como as melhores do mundo, segundo consultoria chinesa
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as universidades federais brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU). Segundo o Ministério da Educação (MEC), na América Latina, o Brasil é o país com maior número de universidades classificadas, totalizando 18, das quais 15 são federais e 3 são estaduais.
O levantamento internacional, divulgado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consultancy, no dia 15 de agosto, avaliou mais de 2,5 mil instituições ao redor do mundo.
Além da UFPE, as universidades federais classificadas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal da Bahia (Ufba); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal de Goiás (UFG); e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Além das instituições federais, foram classificadas também as universidades estaduais de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (Unesp); e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os Estados Unidos ocupam as três primeiras posições do ranking, com Harvard University, Stanford University e Massachusetts Institute of Technology (MIT). O ARWU, publicado desde 2003, também conhecido como Ranking de Xangai, é um dos pioneiros em rankings universitários.
A classificação se baseia em quatro critérios: Qualidade da Educação – onde é avaliada pela quantidade de ex-alunos que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields; Qualidade da Instituição, no qual é medida por dois indicadores: colaboradores que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields e pesquisadores altamente citados.
Há também o Impacto da Pesquisa Acadêmica, quando a instituição é avaliada pela quantidade de artigos publicados nas revistas Nature e Science, bem como pelo número de artigos indexados no Science Citation Index Expanded e no Social Science Citation Index. O quarto critério é o Desempenho Per Capita, que considera a performance acadêmica por pessoa na instituição.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC
Fonte: JC
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Educação
Pernambuco está entre os estados que apresentaram melhores resultados no ensino médio integrado
Pernambuco é um dos cinco estados que apresentaram melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 para cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério, com nota 4,6 – os dados são referentes ao ensino médio nas redes estaduais. Ceará, Espírito Santo, Paraíba e São Paulo também puderam observar um cenário semelhante.
Segundo a análise feita pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , o impacto positivo do ensino médio integrado está evidente em estados com grande oferta dessa modalidade. Em Pernambuco, 8,1% dos estudantes estão matriculados ao integrado e, segundo mostra o Ideb 2023, a diferença ao ensino regular chega a 0,1 ponto percentual favorável.
No entanto, essa correlação não é uma causa direta, pois a educação é influenciada por múltiplos fatores. O Acre, com 21,4% dos alunos no integrado, não viu uma melhoria correspondente no Ideb, enquanto Goiás, com apenas 2,2% dos estudantes no integrado, obteve o melhor desempenho no Ideb do ensino médio.
Segundo o Censo Escolar 2023, o Brasil conta com 7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo 6,4 milhões na rede estadual. Os cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério representam 15% do total, com 1,1 milhão de matrículas. Apenas 9,4% dessas matrículas estão nas redes estaduais, comparadas a uma média de 35% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Profissionais com formação técnica tendem a ganhar 32% a mais do que aqueles com apenas ensino médio regular e apresentam uma taxa de desemprego menor, conforme estudo do Insper em parceria com o Instituto Unibanco e o Itaú Educação e Trabalho.
EXPANSÃO DE MATRÍCULAS
O ministro da Educação, Camilo Santana, tem reforçado o apoio a expansão das matrículas no ensino médio integrado, destacando que estados que investiram nessa modalidade melhoraram seus indicadores. A Política Nacional de EPT, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, visa promover essa expansão.
O Inep também informou que está revisando o Ideb e a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para incluir novas métricas e metas, como o ensino médio integrado e o ensino médio em tempo integral. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que essas mudanças permitirão um detalhamento mais preciso das metas.
Fonte: JC
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O Campus Ouricuri recebe nesta quarta-feira, 21, e amanhã, 22, o projeto “Reitoria no Campus” do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A ação busca apresentar a equipe de gestores do instituto e escutar as demandas dos servidores e estudantes.
Hoje pela manhã os gestores se reuniram com os alunos e agora, no início da tarde, visitaram turmas nas salas de aula. Dando sequência, se reunirão com os servidores às 15h e visitarão novamente as turmas nas salas de aula às 19h.
Amanhã a programação do projeto conta com a inauguração do refeitório e do almoxarifado do campus.
Por Alvinho Patriota
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