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Pernambuco

Corais podem evitar R$ 160 bilhões em danos ao litoral do Nordeste

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As franjas de recifes de corais que atraem turistas para a costa do Nordeste brasileiro também funcionam como importantes barreiras contra a ação do mar em muitas cidades da região.

Um estudo inédito, realizado pela Fundação Grupo Boticário, mostra que essas formações naturais impedem prejuízos de até R$ 160 bilhões na infraestrutura urbana, reduzindo a força e a altura das ondas que chegam ao litoral.

Recife(PE), 24/10/2023 - Explosão de ondas nos recifes costeiros na praia do Buraco da Véia, com a orla de Boa Viagem ao fundo, funcionando como barreira natural. As formações rochosas absorvem até 96% do impacto das ondas.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Explosão de ondas nos recifes costeiros na praia do Buraco da Véia, com a orla de Boa Viagem ao fundo. As formações rochosas absorvem até 96% do impacto das ondas – Fernando Frazão/Agência Brasil

O valor foi calculado usando como base o potencial prejuízo que ressacas e tempestades poderiam causar a estruturas como prédios, casas, indústrias, portos, rodovias, ruas e calçadas, por exemplo, caso não houvesse recifes de corais para amortecer as ondas mais fortes.

Quatro cidades foram usadas como parâmetro para o cálculo (Recife e Ipojuca, em Pernambuco; e Maragogi e São Miguel dos Milagres, em Alagoas). Os valores encontrados nessas cidades foram depois extrapolados para outros municípios que também recebem a proteção dos recifes.

Já as cidades costeiras não protegidas por recifes de corais como Santos ou Rio de Janeiro, por exemplo, enfrentam destruição de estruturas da orla quando se veem afetadas por ressacas mais fortes.

Turismo

“Já é conhecido que os recifes de corais prestam diversos serviços, entre eles a proteção costeira e o turismo. O que nós trouxemos foram valores, em reais. Todo esse patrimônio, seja cultural, público ou particular, está sendo protegido diariamente pelos recifes de coral”, explica a bióloga marinha Janaína Bumbeer, gerente de projetos da Fundação Boticário.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - A bióloga Janaína Bumbeer, doutora em Ecologia e Conservação Marinha, mergulha no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A bióloga Janaína Bumbeer, doutora em Ecologia e Conservação Marinha, mergulha no recife Pirambu, em Tamandaré (PE) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de evitar danos bilionários, os 170 quilômetros quadrados (km²) de franjas de recifes de coral que existem no Nordeste brasileiro também podem gerar, anualmente, R$ 7 bilhões em receitas, com atividades de turismo como mergulhos e passeios de barco.

O estudo considerou a receita gerada por essas franjas em Maragogi, São Miguel dos Milagres, Ipojuca (onde fica Porto de Galinhas), Caravelas (BA) – onde fica o arquipélago de Abrolhos – e Fernando de Noronha (PE). Esses destinos têm os recifes entre seus principais atrativos.

A partir daí, o estudo também fez extrapolações para municípios com potencial para explorar turisticamente essas formações costeiras, mas que ainda não o fazem.

Corais

Maragogi é um famoso destino da costa Nordeste brasileira devido às ‘piscinas naturais’ que rendem lindas fotos para as redes sociais e encantam turistas de todo o país. O que as pessoas chamam de piscinas naturais, no entanto, são áreas do mar abrigadas da força das ondas e das correntezas graças aos recifes.

Essas formações que parecem rochas são, na verdade, esqueletos de corais, animais da classe Anthozoa (a mesma das anêmonas), que têm seu corpo semelhante a gelatinas, mas que formam exoesqueletos (esqueletos fora do corpo, assim como os insetos) a partir do carbonato de cálcio.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - Monitoramento do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Recife Pirambu, na APA Costa dos Corais, em Pernambuco – Fernando Frazão/Agência Brasil

Acredita-se que essa forma de vida animal tenha surgido entre 400 e 500 milhões de anos atrás. Sua existência, porém, está ameaçada em todo o planeta, principalmente devido às mudanças climáticas, que superaquecem as águas dos oceanos e matam os corais, e também devido a fatores como poluição, alterações provocadas pelo homem, espécies invasoras, turismo desordenado e pesca predatória.

Os corais mantêm uma simbiose, ou seja, uma associação de benefício mútuo, com as algas zooxantelas, que dão cor aos animais marinhos e fornecem grande parte dos nutrientes necessários para esses seres.

Quando os corais estão estressados, no entanto, acabam expulsando as algas, em um fenômeno conhecido como “branqueamento”, que enfraquece os animais e provoca sua morte. Isso afeta todo o ecossistema, já que várias formas de vida usam os recifes para se alimentar, se reproduzir e se abrigar.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - O coral-de-fogo (Millepora alcicornis) no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O coral-de-fogo (Millepora alcicornis) no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais – Fernando Frazão/Agência Brasil

Os corais ocupam cerca de 0,1% da superfície dos mares e oceanos, mas concentram 25% da biodiversidade marinha. Segundo o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), estima-se que de 25% a 50% dos recifes de corais do mundo já foram destruídos e, do restante, 60% estariam ameaçados.

“Os corais são filtradores e dependem da qualidade da água. Além disso, o fato de estarmos ocupando os espaços onde havia os recifes de coral, aumentando a sedimentação, jogando a areia por cima [dos recifes], mudando a dinâmica da praia, que é muito delicada, isso tudo afeta os corais na sua sobrevivência”, explica Janaína Bumbeer.

Ameaças

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - O oceanógrafo Mauro Maida, professor e pesquisador da UFPE, no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O oceanógrafo Mauro Maida, professor e pesquisador da UFPE, no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais – Fernando Frazão/Agência Brasil

A reportagem da Agência Brasil visitou o litoral de Pernambuco entre os dias 24 e 26 de outubro e verificou algumas das ameaças, como turistas pisoteando recifes e lotando as piscinas naturais, lixo sendo deixado por esses turistas e flutuando em meio aos corais, construções polêmicas à beira-mar e água suja fluindo de rios para o mar.

“Na Praia dos Carneiros [em Tamandaré], derrubaram todas as restingas e construíram um monte de prédio”, conta Mauro Maida, professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo ele, os corais têm uma taxa de crescimento muito lenta, alguns milímetros por ano, o que faz com que sejam necessárias décadas para se ter uma colônia de tamanho grande.

“Naturalmente ocorre a erosão dos recifes. O recife é um balanço de construção e erosão. Se você não tem coral, você não tem construção [do recife]. E se só tem erosão, o recife vai rebaixar e os 2,5 metros de maré, que a gente tem no estado, avançam e causam erosão costeira”.

A bióloga Gislaine Lima, da organização não governamental Projeto de Conservação Recifal, explica que a capital pernambucana, por exemplo, sofreu muito com a expansão urbana de sua orla nas últimas décadas, com a construção de centenas de prédios.

“Cinquenta, 60 anos atrás, a gente tinha três prédios aqui [em Boa Viagem]. Era uma área de casas de veraneio, para pessoas mais ricas de Recife, e uma vila de pescadores”, explica Gislaine. “Todas essas construções aumentam o assoreamento”.

Soluções

Para manter a saúde dos recifes de corais e garantir que eles continuem protegendo a costa e promovendo receitas para os municípios que vivem do turismo costeiro, o estudo sugere algumas medidas, como direcionamento de recursos dos governos para as unidades de conservação, implementação de taxas para a preservação da costa, monitoramento da saúde dos recifes e promoção de um turismo sustentável.

“Os recifes de coral podem ser mais explorados de forma positiva, não de forma predatória que vá danificar ainda mais os corais. Então, é importante a gente investir em turismo sustentável, o turismo de base comunitária, que envolve as comunidades locais; a ciência cidadã e o turismo regenerativo, no qual as pessoas fazem parte do processo de ajudar a restaurar aquele ambiente”, explica Janaína Bumbeer.

Recife(PE), 24/10/2023 - Comunidade de pescadores de Brasília Teimosa, cujo trabalho depende da preservação dos recifes costeiros, habitat de espécies no ecossistema marinho. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Comunidade de pescadores de Brasília Teimosa, cujo trabalho depende da preservação dos recifes costeiros, habitat de espécies no ecossistema marinho – Fernando Frazão/Agência Brasil

Por meio de nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco informou que os recifes de corais são um dos principais ecossistemas marinhos do estado e que, atualmente, há dez projetos voltados diretamente para sua conservação, como os planos de combate ao lixo no mar e de combate a espécies invasores; e o estabelecimento de regras e zonas para a prática de turismo náutico e para a pesca.

Além disso, a Secretaria informou que desenvolve ações que, “transversalmente, estão a beneficiar os recifes de corais, como a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que envolve a capacitação de todos os municípios do estado para lidar com seus resíduos e rejeitos sólidos e líquidos”, informa a nota.

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Fundação Grupo Boticário

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Pernambuco

Prefeitura de Recife inicia obra de contenção de encosta em Nova Descoberta

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A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de contenção definitiva de encosta na capital. Desta vez, a área beneficiada é a rua João Sérgio de Melo, no Córrego do Beiju, em Nova Descoberta, Zona Norte da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 8,5 milhões no serviço, que deve beneficiar diretamente 95 famílias, impactando a vida de 400 pessoas. O prefeito João Campos vistoriou os trabalhos neste sábado (11) e destacou a importância da obra.

“Essa vai ser uma das obras mais seguras do Recife, feita com a tecnologia do solo grampeado, realizada com recursos do PAC, que foram destinados através de uma decisão do Ministro Jader Filho e do Presidente Lula. Eu acredito que as coisas acontecem quando juntamos a técnica e a política e as colocamos para trabalhar juntas, hoje é um exemplo disso. A boa notícia é que estamos levando essas obras de proteção de encostas para a cidade inteira e, além da alegria de ver sua casa protegida, o recifense terá a alegria de ver milhares de famílias em segurança”, afirmou o prefeito.

A técnica empregada na obra será a de contenção definitiva em solo grampeado, que utiliza barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas de terra. Para isso, serão feitos quase 17 mil metros de solo grampeado com 3,4 mil m² de concreto projetado, além de 1,7 mil m² de biomanta vegetal.

“Essa obra é muito esperada pelas pessoas que moram no local e tem um conjunto de técnicas que não são muito tradicionais aqui na cidade: a junção do solo grampeado e a biomanta. Ela irá cobrir todo um lado do córrego, protegendo cerca de 90 famílias, e já estamos fazendo o projeto para a outra metade também, o que irá deixar a área totalmente protegida em épocas de chuvas”, explicou Luís Henrique Lira, presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Na prática, a biomanta retém a umidade do solo, reduz a velocidade da água da chuva que escorre pela encosta, protege as sementes de plantas da erosão e cria um ambiente propício para o crescimento da vegetação. Com o tempo, as raízes das plantas se entrelaçam com a biomanta, fortalecendo ainda mais a estabilidade do solo.

Os trabalhos, que devem ser concluídos no segundo semestre de 2025, também vão incluir a construção de oito muros de arrimo, num total de  com 303 m², 482 metros de canaleta de drenagem, 9,6 m² de piso em concreto e 431 metros de assentamento de corrimão com guarda-corpo.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

Além disso, na última quarta-feira (8), a Prefeitura do Recife assegurou, junto ao Governo Federal, R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

Por Blog da Renata

           

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Pernambuco

Vereador de Flores-PE sofre acidente de trânsito na BR 232 próximo a Custódia

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Na tarde deste sábado 11, o Presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores.

O vereador relatou ao blog os detalhes do incidente: “Eu vinha de Custódia, já chegando próximo às chácaras, e aí vinham dois carros na minha frente. Aí ultrapassei, e quando fui ultrapassar, o rapaz ultrapassou sem olhar para trás. Quando eu ia passando por ele, ele me fechou, aí eu desci o aterro. O carro acabou-se, mas o cara foi fraco e não me socorreu. Nós estávamos todos de cinto, meu pai e filho estavam de cinto e não tiveram nada. O único que quebrou o braço fui eu.”

Apesar do susto, o vereador ressaltou que todos os ocupantes do veículo estavam utilizando cinto de segurança. No entanto, Luiz Heleno acabou fraturando o braço no acidente, enquanto seu pai e filho saíram ilesos. O vereador lamentou a falta de assistência por parte do condutor responsável pela manobra imprudente.

Por Caue Rodrigues

           

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Pernambuco

Serra Talhada: MPPE recomenda mudanças na estrutura do governo Márcia Conrado

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige.

Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

EXTINÇÃO DE CARGOS

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

TRANSPARÊNCIA

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Por Farol de Notícias

           

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