Política
Discurso multilateralista de Lula na COP27 deve causar engulhos na direita ‘antiglobalista’
Em seu discurso na COP-27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a defender uma estrutura de “governança global” para lidar com as mudanças climáticas, um foro multilateral cujo poder se sobreponha aos países.
A política externa lulista está de volta -e com ela, o multilateralismo em todo seu esplendor, para o desespero da turma antiglobalista da extrema direita.
Em seu discurso na COP-27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a defender uma estrutura de “governança global” para lidar com as mudanças climáticas, um foro multilateral cujo poder se sobreponha aos países.
“O mundo está precisando de uma governança global, sobretudo na questão climática”, disse Lula.
“Isso porque as decisões [que a ONU e outros órgãos tomam], os Estados nacionais normalmente não concordam com elas, empresários não aceitam, deputados e senadores não votam e não aprovam, então o que aprovamos aqui vai virando um amontoado de papel. Precisamos de um foro multilateral com poder de decisão.”
É uma ideia que deve provocar horror no presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2019, que era uma “falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade”.
“Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!”, disse Bolsonaro.
Aliás, todas as ideias apresentadas no discurso de Lula vão em direção contrária à política externa bolsonarista dos últimos quatro anos. Ernesto Araújo, ex-chanceler de Bolsonaro, dizia que um “projeto globalista” vinha se executando por meio do “alarmismo climático”.
Em sua fala, o presidente eleito resgatou temas caros ao Itamaraty na gestão Lula-Celso Amorim: a reforma da ONU e do Conselho de Segurança, a cooperação com países da África, maior integração do país na América Latina, uma aliança mundial contra a fome.
Lula voltou a apresentar o Brasil em posição de liderança no Sul global, representante dos países pobres em suas reivindicações junto aos ricos.
Ele enfatizou a necessidade de os países ricos, que mais contribuíram para as emissões de poluentes ao longo da história, façam as contribuições prometidas aos países mais pobres, os mais impactados pelas mudanças climáticas.
Lula também bateu na tecla da necessidade de reforma da ONU para refletir a ascensão de países em desenvolvimento. “Não há nenhuma explicação para o fato de só os vencedores da Segunda Guerra serem os que mandam”, disse, referindo-se ao poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
Na política externa bolsonarista, o Brasil queria se alinhar com países cristãos brancos ocidentais, como Hungria e Polônia, e aos EUA na gestão Trump. A única instituição multilateral que o governo cultivou foi a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que funciona como uma espécie de selo de qualidade na atração de investimentos.
Lula também pediu a realização de uma cúpula da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e de uma COP em um estado da Amazônia brasileira, em 2025, além de solicitar prioridade ao tema mudanças climáticas na próxima cimeira do G20.
“Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade”, disse o presidente eleito.
Bolsonaro vetou realização da conferência sobre mudanças climáticas no Brasil quatro anos atrás, ameaçou tirar o país do Conselho de Direitos Humanos da ONU e costumava ficar desconfortável e isolado em eventos multilaterais.
Evidentemente, Lula enfatizou a soberania do Brasil sobre a Amazônia, tal qual Bolsonaro. “Estamos abertos para cooperação internacional climática, por meio de investimentos e pesquisas, mas sempre com a liderança do Brasil, sem renunciar à soberania”, disse o presidente eleito.
Mas, ao contrário de Bolsonaro, que culpava ONGs e ribeirinhos pelos incêndios e desmatamento e dizia haver uma conspiração internacional para roubar riquezas da Amazônia, Lula tem uma visão mais realista da urgência e da gravidade do problema.
Agora só falta mostrar que a prática seguirá o discurso, e cumprir sua promessa de que “o combate às mudanças climáticas terá o mais alto perfil na estrutura do próximo governo”.
Por Folhapress
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Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin embarca no sábado (1º/6) para a China com uma comitiva de seis ministros do governo federal. O vice, entretanto, dispensou avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e decidiu viajar em voo comercial.
Alckmin não só vai de avião de carreira, como viajará em classe econômica, embora tenha direito a voar de classe executiva pelo cargo que ocupa. O vice-presidente da República viajará em um voo da companhia aérea Emirates, com escala em Dubai.
Segundo apurou a coluna, Alckmin voará na “Econômica Premium“, intermediária entre a tarifa mais barata e a da executiva. Dividios na posição 2-4-2, os 56 assentos da Econômica Premium têm mais espaço para as pernas e reclinam mais que os da classe econômica normal.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
Foto Hugo Barreto/Metrópoles
Por metropoles
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Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a enfrentar protestos de professores federais ontem, durante a inauguração de obras na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP). A categoria, que já havia protestado em um evento do presidente em Araraquara (SP) na sexta-feira, está em greve há mais de um mês. A paralisação atinge 58 universidades federais.
Os professores reivindicam reajuste salarial acima do proposto pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A pasta ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Os docentes, porém, querem reajuste ainda neste ano de 7,06%, e de 5,16% em 2026, enquanto concordam com o índice para o ano que vem.
“Estou vendo alguns companheiros levantando cartaz ali para mim estamos de greve. Que bom que vocês podem vir no comício do Lula e levantar um cartaz dizendo que estão de greve. Que maravilha é garantir o direito democrático das pessoas lutarem, reivindicarem e chegarem a um acordo no momento correto”, disse Lula em seu discurso. “O nosso governo é democrático e sabe lidar com as diferenças e contradições.”
Intransigente
O Ministério da Gestão enviou um e-mail aos sindicatos grevistas na qual afirma que já apresentou sua proposta final e que a reunião marcada para amanhã não servirá para uma nova rodada de negociações. O objetivo da pasta é utilizar a reunião apenas para assinar um acordo com a categoria.
“Para nós, é super intransigente a posição do governo de decretar, de forma unilateral, o esgotamento do processo de negociação”, declarou Susana Maia, do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) em coletiva na sexta-feira.
Técnicos
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