O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta terça-feira (10) que desistiu de triplicar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM), sua principal proposta para a segurança urbana em um eventual mandato.

Em sabatina à Revista Oeste, ele afirmou que voltou atrás após se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança de El Salvador, Gustavo Villatoro, durante visita ao país no final da semana passada.

“Depois de sentar com o ministro eu assumo que vou trocar essa posição. A gente não vai mais triplicar a guarda, a gente vai chamar os que passaram em concurso público e vamos aumentar a operação Delegada”, disse.

Marçal se refere ao convênio entre prefeitura e governo estadual que permite aumentar o efetivo da segurança com a atuação de policiais militares de folga em troca de um percentual no pagamento. Ele disse que irá estender o convênio com a Polícia Civil.

O candidato explicou que os custos de treinamento, armamento e compra de fardas são muito altos, “e não resolve o problema de imediato”.

Na mesma sabatina, Marçal afirmou que pretende organizar um processo seletivo para escolher o secretariado caso seja eleito. “Vou chamar os partidos para fazer uma imersão comigo e transmitir tudo ao vivo”, disse.

Segundo ele, partidos aliados indicariam os nomes para participar da seleção para compor as secretarias. Marçal afirmou que pretende usar sua experiência em recrutar funcionários em suas empresas.

Outra proposta citada por ele foi a regularização fiscal dos vendedores ambulantes, e a criação de um espaço para reunir o que chamou de “empreendedores urbanos”.

Ao ser questionado sobre os planos para os taxistas, Marçal citou a ideia de transformar o luminoso dos veículos em plataforma de publicidade.

Foto divulgação

Por Folhapress

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Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira (9), pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os congressistas estão, neste momento, reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe instaurar o processo.

O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos. Os argumentos justificariam a instauração do processo em razão de um suposto crime de responsabilidade cometido por Moraes. O documento foi apresentado dois dias após o ato na Avenida Paulista que reuniu Bolsonaro e seus apoiadores com palavras de ordem contra o ministro do STF.

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor do pedido, e é subscrito por outros 151 deputados. Senadores bolsonaristas optaram por não assinar a proposta, por entenderem que poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Moraes no Senado.

Gayer, autor do pedido, já chamou Pacheco de “capacho do crime organizado”. No ato do 7 de Setembro, o deputado Nikolas Ferreira disse que o presidente do Senado é “covarde”.

Como instrumento de pressão, a oposição trabalha por uma obstrução – procedimento adotado para barrar votações de projetos – no Congresso Nacional.

Paralelamente, na Comissão de Constituição e Justiça, o grupo planeja votar um projeto de lei que visa anistiar os detidos por terem participado dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, chamados pelos bolsonaristas de “presos políticos”.

Veja o que diz o pedido de impeachment:

Moraes teria abusado do poder como juiz

O texto, protocolado em uma plataforma de assinaturas online, diz que Moraes ordenou a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF de maneira ilegal, o que incorre, diz o documento, “em indiscutível abuso de poder”.

“A eventual conduta do ministro do STF, exigindo a produção de provas aos seus subordinados com o propósito de atingir várias pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro para aplicar-lhes medidas restritivas de direitos e sanções, deve ser objeto de uma avaliação objetiva, sendo imprescindível a instauração de um processo, no qual se deve perquirir sobre a existência de crime de responsabilidade”, escreveram os parlamentares.

Oposicionistas dizem que ministro produziu provas irregularmente e cobram posição do Senado

Esse pedido diz que Moraes produziu provas irregularmente ao ordenar de forma extraoficial, por meio de seus assessores do STF, o órgão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para esses parlamentares, Moraes foi “negligente” e “violou direitos constitucionais” e que usa “indevidamente” a prisão preventiva como um “mecanismo de coerção, com o objetivo de forçar delações premiadas”.

“A atuação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes levanta preocupações sobre abuso de poder e a violação do devido processo legal”, diz o texto. “Não é papel do Senado Federal relativizar ou mitigar a aplicação da lei.”

Denúncia tem reportagens como base

As acusações feitas pela oposição têm como base reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que mostram pedidos fora do rito para a produção de relatórios do TSE.

As reportagens mostram que servidores loteados no gabinete do ministro enviavam mensagens para que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), vinculada ao TSE, pelo WhatsApp, solicitando a inclusão de informações ou pedindo a investigação de outros casos a pedido da equipe.

Além disso, a denúncia afirma que houve violação do devido processo legal, já que, segundo eles, houve o uso informal de uma instituição para conduzir investigações, o que comprometeria a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos.

Na última quarta-feira, 4, a oposição divulgou um manifesto pedindo anistia aos presos do 8 de Janeiro e arquivamento dos inquéritos conduzidos por Moraes.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos. Lula se reuniu nesta segunda-feira (9) com a petista no Palácio do Planalto.

Macaé Evaristo entra para o governo após Lula demitir o advogado Silvio Almeida, envolvido em acusações de assédio sexual. O convite para a deputada foi confirmado pelo próprio presidente em sua rede social. “Hoje, convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, disse Lula.

Após o anúncio de seu nome, Macaé Evaristo, afirmou que há muito trabalho pela frente para ser feito na pasta diante dos grandes desafios que têm no Brasil na área. Ela, porém, disse seguir com esperança, com compromisso de uma vida na luta por direitos.

“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, escreveu a nova ministra nesta segunda-feira (9) em publicação no Instagram. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos.”

O Ministério dos Direitos Humanos está hoje sob chefia interina de Esther

Dweck, que acumula cargo também na liderança do Ministério da Gestão. Ela acumulou as duas funções depois de Silvio Almeida ser demitido na sexta-feira.

A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida. Colocar uma mulher negra no cargo é uma resposta ao desgaste sofrido pela gestão Lula nos últimos dias por causa das acusações. Além disso, reduzem as cobranças sobre o petista por falta de mulheres no primeiro escalão.

Também foram especuladas para o posto dos Direitos Humanos a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a ex-ministra Nilma Lino Gomes. Ao menos Benedita teria indicado não ter interesse no cargo.

QUEM É A NOVA MINISTRA

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

SAÍDA DE SILVIO ALMEIDA

Na sexta-feira, após virem a público as denúncias contra Almeida, ele foi chamado ao Planalto para prestar esclarecimentos a outros ministros do governo. Entre as supostas vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra não confirmou ter sofrido a violência.

Em reunião com Lula, o então ministro se recusou a pedir demissão do cargo e o presidente o exonerou. Após a demissão, Anielle Franco divulgou nota elogiando a decisão e informando que gostaria de ter o direito se preservar sua intimidade e não tratar do assunto publicamente. Ela também afirmou que pretende contribuir em investigações.

Fonte: Estadão Conteúdo

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