Política
‘Paraíba’ e ‘pau de arara’: Bolsonaro acumula controvérsias sobre o Nordeste
A maior rejeição à reeleição do chefe do Executivo no País vem justamente dessa região.
Ouso do termo “pau de arara” para se referir a assessores nordestinos e o equívoco ao mencionar o Estado de origem de Padre Cícero são os episódios mais recentes de uma série de controvérsias que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem colecionado ao falar sobre o Nordeste. A maior rejeição à reeleição do chefe do Executivo no País vem justamente dessa região, principal reduto eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas o histórico das declarações de Bolsonaro não reúne apenas gafes, inclui também diversos afagos aos nordestinos.
Nesta sexta-feira, 4, Lula repercutiu a fala do presidente e destacou que migrou de Garanhuns (PE) para São Paulo em um pau de arara, caminhão adaptado de forma improvisada para transportar passageiros. Sem mencionar diretamente o chefe do Executivo, o Instituto Lula publicou em uma rede social sobre a viagem, que teria durado 13 dias.
Em julho de 2019, ao fazer uma crítica ao governador do Maranhão, Flávio Dino (então no PC do B), o mandatário resumiu todos os Estados do Nordeste ao termo “Paraíba”, fala que foi considerada pejorativa. “Daqueles governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”, disse o presidente na ocasião.
A declaração gerou reação dos governadores nordestinos, sobretudo de Dino, que manifestou “espanto e profunda indignação”. Poucos dias depois, Bolsonaro tentou reverter o desgaste em sua imagem ao inaugurar um aeroporto em Vitória da Conquista, na Bahia. No evento, o chefe do Planalto chegou a usar um chapéu tipicamente associado à cultura nordestina.
Ainda naquele mês, o presidente afirmou que o Nordeste é “sua terra” e que ele se sente à vontade para andar por qualquer lugar do território brasileiro. “Sou amigo do Nordeste, poxa. Por que essa história? Vocês mesmos da mídia querem separar o Nordeste do Brasil. O Nordeste é Brasil, é minha terra e eu ando qualquer lugar”, disse. Em outra ocasião, provocado a comentar a repercussão de sua fala preconceituosa inicial, ele replicou: “tem algum nordestino ofendido?”.
Em agosto daquele ano, ainda comentando a declaração contra Flávio Dino, Bolsonaro disse ao Estadão que, em seu entendimento, governadores do Nordeste agiam para “dividir o País”, enquanto ele trabalharia para unir.
Em novembro de 2020, o presidente cometeu mais uma gafe e errou a localização de duas cidades enquanto visitava a região. Ao explicar por que seu voo não pousaria em determinado lugar, o chefe do Executivo afirmou que o município de Paulo Afonso ficava em Alagoas, mas a cidade é na Bahia. Em seguida, o mandatário se confundiu novamente e disse que a cidade de Piranhas ficava em Sergipe. Esta, sim, fica em Alagoas.
No fim do ano passado, o presidente foi muito criticado por não interromper sua viagem a lazer em Santa Catarina para acompanhar pessoalmente o resultado das chuvas na Bahia, que deixaram desabrigados e mortos. O ato repercutiu entre personalidades e políticos e se somou à lista de controvérsias do mandatário envolvendo os Estados da região. Após as críticas, diante de tragédia semelhante em municípios de São Paulo, o presidente esteve no Estado para anunciar apoio às cidades mais atingidas.
Nesta quinta-feira, 3, Bolsonaro afirmou que Padre Cícero, grande referência religiosa no País, especialmente para os nordestinos, era natural de Pernambuco, em vez do Ceará. O presidente também disse que o local onde estava era “cheio de pau de arara”.
O Nordeste lidera o ranking de beneficiados pelo Bolsa Família, programa que substituiu o então Fome Zero em 2003, no primeiro ano do governo Lula. Com cerca de 40,5 milhões de eleitores e Estados governados por políticos de esquerda em sucessivos mandatos, a região é um dos principais desafios para os adversários de Lula. Bolsonaro aposta no Auxílio Brasil de R$ 400 para avançar na preferência do eleitorado nordestino.
Por Estadão Conteúdo
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Política
STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro
Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.
Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.
Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.
Foto Getty
Por Estadão
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.
O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.
RITO NA RETOMADA
Após a leitura do relatório do caso, o ministro Alexandre de Moraes propôs que os advogados das partes – incluindo os representantes de Moro – fizessem suas sustentações orais ainda nesta quinta, 16, sendo que a sessão de terça teria início com o pronunciamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (que é contra aos recursos das legendas). Os representantes do PT, do PL e de Moro, no entanto, pediram que todas as argumentações fossem apresentadas em uma mesma sessão.
Assim, esse será o rito quando da retomada do caso, na próxima semana. Após as sustentações orais, será apresentado o voto de Floriano de Azevedo Marques. Em seguida terá início a votação, pelos demais ministros que compõem a Corte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes. A sessão plenária do próximo 21 foi reservada para a conclusão do julgamento, então a votação não deve ser finalizada nesta quinta (16).
Com mostrou o Estadão, o recurso no TSE tramitou em ritmo acelerado, com a liberação do caso para julgamento, por Floriano, uma semana após receber os autos em seu gabinete. O ministro foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio passado. O primeiro julgamento de grande repercussão que ele participou no TSE foi o que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acórdão do TRE sobre o caso Moro foi liberado no dia 17 de abril, há quase um mês, sendo que logo em seguida foram interpostos os recursos, pelo PL e pelo PT. A Corte regional já havia sinalizado que o caso deveria ser analisada pelo TSE em maio.
Logo após Floriano liberar os autos, o caso foi incluído em pauta pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A agilidade possibilitou que Moraes participe do julgamento, vez que o ministro deixa a Corte no final do mês.
Há uma expectativa de que a vida de Moro, no TSE, fique mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.
De outro lado, o adiamento do julgamento sobre o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), também acusado por abuso de poder econômico, para mais diligências, foi visto como um sinal de que o caminho do ex-juiz da Lava Jato na Corte superior pode não ser tão difícil.
JULGAMENTO DE MORO
Com o julgamento de Moro, o Tribunal Superior Eleitoral deve assentar uma jurisprudência sobre o que foi chamado de “downgrade” de candidaturas, vez que os ministros vão discutir sobre os gastos na pré-campanha do senador – que cogitou concorrer à Presidência da República, depois ao Senado por São Paulo e, por fim, ao Senado pelo Paraná.
A expectativa é a de que o colegiado faça ponderações sobre como deve se dar o cálculo dos recursos usados na pré-campanha – de acordo com a origem dos mesmos, no Fundo Eleitoral, assim como da destinação (para uma campanha mais robusta, à Presidência, ou mais local).
No julgamento do TRE sobre o tema, chamou atenção as divergências sobre valores de pré-campanha, não só os apresentados pela defesa e pelo Ministério Público Federal, mas também os que foram calculados pelos próprios desembargadores, que fizeram diferentes ponderações sobre quais gastos foram considerados, ou não, na conta.
O colegiado também vai debater se há proximidade, ou não, entre o caso de Moro e o precedente da senadora Selma Arruda (cassada), no quesito de uso de recursos na pré-campanha. O enquadramento das acusações que recaem sobre o senador, dentro dos argumentos que levaram à cassação de Selma, chegou a ser debatido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e foi rejeitado pela maioria dos integrantes do colegiado.
Fonte: JC
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O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.
O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.
Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.
Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.
Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.
Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.
EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL
O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.
Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.
As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.
Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.
Fonte: FOLHAPRESS
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