Destaque
Presidenciáveis mudam discurso e defendem posições que antes criticavam
Rosto velho, roupa nova. A expressão “se não me falha a memória…” deverá ser muito usada neste ano eleitoral. Afinal, “se não me falha a memória”, o candidato que hoje prega contra a reforma da Previdência já foi mais simpático às mudanças no setor. “Se não me falha a memória”, outro presidenciável que hoje garante que vai privatizar diversas estatais já jurou que jamais tocaria em nenhuma delas. Políticos realmente mudam de opinião ou apenas adaptam seus discursos de acordo com a plateia ou conveniência eleitoral?
Quando a memória falha ainda é possível ir ao Google ou às redes sociais para se certificar daquilo que foi dito em outro “momento”. Veja o caso do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que acaba de se acertar com o PSL e reforça a ideia de ser um defensor da economia de mercado. Recentemente, Bolsonaro escreveu que “o Brasil precisa de um Banco Central independente!”. Para ele, com a independência do BC, “profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas colocarão a estabilidade do País em risco”.
Em 2016, porém, questionado sobre o tema, proferiu: “Daí eles decidem a taxa de juros de acordo com os interesses dos colegas do mercado financeiro? Então é melhor o pessoal do BC governar o País como se uma junta fosse”. Procurada, a assessoria do deputado informou que ele não se manifestaria.
Além de Bolsonaro, outros presidenciáveis também mudaram ou adaptaram seus discursos. Se hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama a reforma da Previdência de “crime contra o povo mais pobre”, em 2015 ele pensava um pouco diferente. Em entrevista, Lula falou: “A gente morria com 60 anos de idade, com 50 anos de idade, agora a gente tá morrendo com 75 (…). Você não pode ficar com a mesma lei que você tinha feito há 50 anos”.
Questionada, a assessoria do petista afirmou que não há contradição e que Lula é contra “essa reforma da Previdência, proposta por Michel Temer”.
Já o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, em novembro passado, declarou que “um terço das estatais federais foi criada pelo PT e que a maioria delas deve ser privatizada”, já teve opinião diferente. Na eleição de 2006, quando disputou o segundo turno com Lula, ele dizia não existir nenhum projeto de privatização. “Vamos investir em empresas públicas, como Banco do Brasil, Correios, Caixa e Petrobrás.” Na mesma eleição, Alckmin chegou a vestir jaqueta com o logotipo de estatais para indicar que não iria privatizá-las.
Questionado agora, o tucano disse que em 2006 procurou “contestar Lula”. “Ele dizia que eu ia privatizar Banco do Brasil e Petrobras. Eram mentiras. Mas eu sempre fui favorável à redução do tamanho do Estado”, afirmou.
Discursos
Para o cientista político Claudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), essas “reorientações de discursos” têm ocorrido em um grau cada vez mais forte. “Isso acontece porque o discurso que se faz dentro dos partidos para animar as militâncias costuma ser muito diferente do discurso que é produzido para conquistar o eleitor comum.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Estadão Conteúdo
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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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