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Serra: Conselho Municipal de Cultura da Sociedade Civil denuncia uso indevido da Lei Paulo Gustavo
A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia.
Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei.
O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial.
O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:
A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.
É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.
Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.
Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.
O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes.
A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital.
Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.
É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.
O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.
O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.
Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito.
Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.
Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I. R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.
Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.
Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.
Por Nill Junior
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A mais recente vítima da violência urbana que tem apresentado índices de crescimento em Pernambuco foi uma das equipes que faz a segurança da vice-governadora do Estado, Priscila Krause. Um homem tentou roubar a equipe da Casa Militar (Camil) na tarde deste sábado (11/5), na Avenida Parnamirim, em Parnamirim, bairro da Zona Norte do Recife, e terminou baleado e preso.
Segundo as primeiras informações, a equipe da Casa Militar de Pernambuco, responsável pela segurança pessoal da vice-governadora, estava aguardando-a em uma visita à casa do pai, o ex-governador Gustavo Krause, quando foi surpreendido por um homem, que portava um revólver calibre .38 e anunciou um assalto.
Os militares reagiram e o balearam na perna. O homem ainda tentou fugir e se escondeu em uma barbearia do bairro, mas foi detido pelos seguranças da Casa Militar. As imagens da prisão do assaltante, na barbearia, mostram vidros quebrados e sangue do ferimento do assaltante.
O assaltante foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital.
O governo já confirmou a investida e deverá soltar uma nota explicando melhor o que aconteceu.
Por Ricardo Antunes
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Em um movimento que fortalece os laços políticos e reafirma o compromisso com a progressão do município, o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou seu apoio à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O anúncio foi feito em um evento nesta sexta-feira (10), onde o prefeito Marcones Sá expressou sua gratidão pelo apoio e confiança do PT, destacando a importância dessa aliança para o avanço das políticas públicas em benefício dos cidadãos de Salgueiro.
“Com imensa gratidão, recebo o apoio e a confiança do partido do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é reconhecido pela sua luta incansável em defesa dos mais necessitados, uma bandeira que também levanto e que está completamente alinhada aos meus pensamentos e objetivos na política. Receber o apoio desse partido é receber a confiança de muitos, e juntos, avançaremos rumo a um futuro ainda melhor para todos!”, afirmou Dr. Marcones Sá.
O presidente estadual do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e membros do diretório municipal de Salgueiro, incluindo o presidente Dezinho e a vice Givania, estiveram presentes no evento, demonstrando o apoio unânime do partido à candidatura de Dr. Marcones Sá.
Além disso, o prefeito expressou sua gratidão aos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa pelo apoio e confiança depositados em sua causa, destacando a importância do trabalho conjunto para o progresso da cidade.
Dr. Marcones Sá também reconheceu o alinhamento nacional do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, ressaltando a importância dessa união de esforços em prol de um futuro melhor para a comunidade de Salgueiro.
A oficialização do apoio do PT à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá representa um marco na política local, fortalecendo a união de importantes forças políticas pelo desenvolvimento e bem-estar da cidade e da população mais vulnerável, causas que desde muito tempo são defendidas pelos dois partidos.
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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.
As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.
A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.
O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento.
Por UOL
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