A Corte ainda vai decidir durante sessões posteriores nesta quinta se a alternância se dará entre cada estado ou por deputado. A ação do PCdoB, que...
Plenário do STF julga ação em que PCdoB pede anulação de regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados para votação do pedido de abertura do...
Presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski disse que Supremo poderá reexaminar o tema no ‘momento oportuno’. Já na reta final do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff...
José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, irá conceder uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14). A Advocacia-Geral da União divulgou em seu perfil no...
Barbosa quer urgência no julgamento do mérito do processo de SC, que conseguiu liminar mudando a forma de cálculo da sua dívida; Rio Grande do Sul...
Ministro Marco Aurélio determinou que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer e, com isso, instale uma comissão especial para analisar o processo. O ministro Marco...
O PL 4.754/2016 propões que os ministros da corte cometeriam crime de responsabilidade ao “usurpar competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”. Em meio às...
MBL acusa Marco Aurélio de crime de responsabilidade em decisão. Magistrado determinou abertura de processo de impedimento de Temer. A entidade Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no início da semana na Câmara um novo pedido de impeachment. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal...
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