[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O desembargador João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou hoje um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou soltura ao ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, condenado...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O STJ alegou que o uso de plataformas virtuais de locação não representa em si uma ameaça ao bem-estar ou à segurança...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Decisão vale para imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e prevê que a indenização será por meio do pagamento de aluguel...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Raquel Dodge vai analisar a possível federalização do caso Nesta sexta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Manifestação é um dos itens da ‘Carta de Cuiabá’, divulgada nesta sexta-feira e assinada por 20 dos 27 presidentes de tribunais de...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Após habeas corpus, Temer é solto e deixa prisão no Comando de Policiamento de Choque, em SP. A liminar foi concedida ontem e...
Comentários Recentes