Política
Bolsonaro pede votos no Piauí; Lula se reúne com equipe de campanha
Segundo Bolsonaro, o Congresso Nacional formado nas eleições de 2 de outubro beneficiará pautas da direita e irá ajudá-lo a aprovar projetos.
Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro fez comício em Teresina (PI) na manhã de hoje (15). Ele falou a apoiadores em um centro de convenções da capital piauiense, exaltou medidas do seu governo e lembrou a nova composição do Parlamento. Segundo Bolsonaro, o Congresso Nacional formado nas eleições de 2 de outubro beneficiará pautas da direita e irá ajudá-lo a aprovar projetos.
“Com o novo parlamento, Câmara e Senado, um pessoal mais à direita, nós vamos aprovar o que interessa para o nosso povo brasileiro de forma mais rápida. Vamos aprovar a redução da maioridade penal”. Bolsonaro afirmou que o futuro de jovens de 16 e 17 anos “que gostam de roubar celular e matar será apodrecer na cadeia”.
O primeiro turno das eleições foi marcado por uma votação expressiva de deputados e senadores do partido de Bolsonaro. Dos 513 assentos de deputados, a sigla terá 99, tornando-se a maior bancada. Assim como na Câmara, o PL foi o maior vitorioso entre os candidatos ao Senado. Dos 27 senadores eleitos, o PL elegeu oito, o dobro dos eleitos pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, que emplacou quatro.
Bolsonaro também lembrou de alguns gestos do seu governo, como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e a redução do preço da gasolina. Ambas as medidas foram implementadas pelo governo nos últimos meses. Bolsonaro estava acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, tradicional político piauiense e senador licenciado do cargo.
O atual presidente também pediu aos apoiadores para que convençam parentes e amigos a votar nele e pediu para que todos fossem votar. “Não fiquem em casa. O ‘fique em casa’ não leva a lugar nenhum”, disse, em alusão ao movimento de isolamento social praticado no auge da pandemia de covid-19 e criticado pelo presidente.
Depois de passar pelo Piauí, Bolsonaro fez campanha em Fortaleza e em seguida cumprirá agenda de campanha na capital, São Luís, no início da noite. Ao final, seguirá para São Paulo.
Candidato do PT à Presidência da República, Lula não teve agenda pública neste sábado. Ele participou de gravação do programa eleitoral e fez reuniões com a coordenação de campanha em São Paulo.
Por Agência Brasil
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Política
Sistema político não deve ser demonizado, diz Gilmar Mendes a jornal alemão
Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que foi um erro permitir a destruição do establishment político pela Operação Lava Jato e defende que o sistema político não deve ser demonizado, e sim constantemente melhorado, em declarações ao jornal alemão “Frankfurter Allgemeine Zeitung”.
“Queríamos combater a corrupção e destruímos o sistema político”, diz o ministro à publicação. Ele avalia que os processos e condenação de Lula –posteriormente anulados– ocorreram em um momento em que juízes e procuradores tinham bastante popularidade por causa das investigações e apoio de parcela da população.
“Eles aproveitaram um vácuo político e se sentiram autorizados a fazer qualquer coisa”, diz Gilmar ao jornal. Para o ministro, que rechaçou teorias da conspiração de favorecimento ao petista pelo STF, em tais circunstâncias o presidente não poderia ter sido condenado.
Gilmar conta à reportagem que estava em Portugal no 8 de Janeiro e diz que esperava uma escalada dos protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro até a posse de Lula, e não depois. “A surpresa foi que algo assim pudesse acontecer após a transição de poder e não ter sido evitado”, diz.
Ele pondera que uma das conclusões a que chegou após o 8 de Janeiro é que não se pode permitir o enfraquecimento do sistema político. “Não podemos evitar a democracia. E a democracia consiste em partidos e políticos”, afirma.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Zambelli pede acesso a celulares dela e do hacker Delgatti para fazer perícia particular
Zambelli e Delgatti respondem por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Os advogados Daniel Leon Bialski e Bruno Garcia Borragine, que representam a deputada Carla Zambelli (PL-SP), pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos conteúdos dos celulares da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Neto para apresentação de defesa prévia e pedido de perícia particular no âmbito da ação em que Zambelli e Delgatti são réus por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa afirmou, na petição apresentada nesta quarta-feira, 22, que as “diligências e a disponibilização dos dados requeridos objetivam, única e exclusivamente, a possibilidade de realização de perícia técnica particular para análise do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial e que pertenceriam a peticionária e Walter Delgatti Neto”. O pedido será analisado por Moraes.
Zambelli e Delgatti respondem por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Walter Delgatti narrou à Polícia Federal que recebeu cerca de R$ 40 mil para tentar invadir os sistemas do Judiciário. Ele entregou comprovantes de transferências, que somaram R$ 10,5 mil, feitas por um ex-assessor da deputada. Ele confessou o crime.
O restante do dinheiro, segundo o relato, teria sido entregue em espécie, em São Paulo. Os investigadores desmontaram parte do depoimento. A PF concluiu que os pagamentos foram para comprar garrafas de uísque. Ele está preso preventivamente em Araraquara, interior de São Paulo.
De acordo com o documento, depois de Zambelli e Delgatti se tornarem réus por decisão da Primeira Turma do STF, o rito processual estabelece prazo de cinco dias, depois de notificação, para apresentação de defesa prévia o que, segundo os advogados, não será possível sem os pedidos de acesso aos dados telefônicos.
“A disponibilização dos dados e dos arquivos requeridos se mostra ainda mais relevante pela simples leitura da exordial acusatória, uma vez que as imputações de infrações penais em desfavor da peticionária derivam direta e exclusivamente do conteúdo extraído de seu aparelho eletrônico, considerando que, em tese, ali estaria a prova cabal da prática criminosa que lhe foi atribuída”, afirmaram os defensores da deputada federal.
Por Agência Brasil
Por Estadão
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (22) que as redes sociais precisam ser reguladas e que, para isso, não é necessário a criação de um código extenso, apenas um “artigo na lei ou uma interpretação do Supremo Tribunal Federal”.
A fala fez parte do encerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, realizado no TSE.
Segundo o magistrado, a solução para os problemas como a desinformação e os crimes virtuais é simples: as mesmas regras existentes hoje para o mundo real precisam contemplar o ambiente digital. E, para isso, “essa é a regra que deve valer: liberdade com responsabilidade, com a mesma idêntica responsabilidade que existe no mundo real para o mundo virtual”, explica.
Ele argumenta que a falta de responsabilização e identificação dos usuários da internet geram diversos problemas, como o ataque à democracia e o ataque à dignidade das pessoas.
Descontrole total das redes sociais
Para Moraes, as redes sociais apresentam potencial problema por causa da maneira que são usadas. Segundo ele, há um descontrole intencionalmente planejado. “Não é um descontrole total e absoluto anárquico, é um descontrole total e absoluto dirigido. Esse é o grande perigo”, afirma.
Segundo o magistrado, caso essa desordem fosse anárquica, haveria problemas, porém menos que os existentes hoje. Para contextualizar a fala, ele argumenta que a Primavera Árabe foi o primeiro evento em que as redes sociais foram utilizadas com fins políticos, pois os manifestantes utilizavam a internet para se comunicarem e organizar os protestos. Após isso, a utilização das plataformas digitais deixou de ser a favor da democracia.
“É óbvio que grandes movimentos políticos não passam desapercebidos por grandes grupos, sejam grupos políticos, sejam grupos econômicos. A partir daí se verificou o grande potencial das redes sociais para o bem ou para o mal”, diz Moraes, que continua a explicar que começou a haver um interesse econômico sobre as redes a fim de mostrar aos usuários bens que eles possuem interesse. Depois, as plataformas também foram adaptadas para a lógica política.
“Hoje vivemos em bolhas, as pessoas só falam com as que concordam com elas. É uma retroalimentação das mesmas ideias”, o que vai de encontro com o que o magistrado diz ser a maior beleza da democracia, “a diversidade de ideias e o debate educado”.
Tais ações teriam levado ao aumento dos discursos de ódio e da desinformação, além da polarização de ideias. “Ou é um mundo de Alice, um mundo bobo, ou é um mundo radical. Não existe mais um mundo normal de discussão, um mundo de análise”, pontua.
CIÊNCIA DAS BIG TECHS
Moraes aponta que as big techs estão cientes de todos esses problemas e não são inocentes. Elas “não podem dizer que não sabem que estão sendo instrumentalizadas”. Talvez, no passado poderiam alegar ignorância, hoje isso não é possível, elas sabem e lutam com isso, afirma.
Ele conta que os discursos contra a regulamentação são “falhos e opacos”, alegando que estão garantindo o direito de liberdade de expressão das pessoas e apenas possuem meros repositórios com essas livres manifestações. Entretanto, Morais pontua o caso dos direitos autorias, que, como há leis que responsabilizam aqueles que utilizam uma produção alheia, as big techs retiram rapidamente do ar algo quando necessário.
O presidente do STF concluiu sua fala e a sessão do seminário ressaltando que a regulamentação é necessária em todo o mundo.
Fonte: Estadão Conteúdo
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