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Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF, Belmonte está no limite de ALERTA.

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Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

São José do Belmonte, está no limite de ALERTA e obteve o comprometimento com a folha em 50,15 %

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

(Do Nill Jr)

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Prefeito Nininho Carvalho participa do 7º Congresso Pernambucano de Municípios e Parnamirim se destaca no prêmio SEBRAE Governança Territorial

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Nesta segunda-feira, o prefeito de Parnamirim-PE, Nininho Carvalho, marcou presença no 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, de grande relevância para gestores municipais, proporcionou um espaço para troca de experiências e debate sobre políticas públicas.

Durante o congresso, uma notícia de grande orgulho para a cidade de Parnamirim foi anunciada: o município foi destacado como finalista, ocupando o segundo lugar, na XII edição do Prêmio SEBRAE Governança Territorial. Essa conquista reconhece o trabalho árduo e eficaz da gestão municipal na implementação do projeto SIM CISAPE (Sistema Integrado de Monitoramento da Bacia do Rio São Francisco), uma iniciativa que visa aprimorar a governança e o desenvolvimento sustentável da região.

A participação do prefeito Nininho Carvalho no congresso demonstra o comprometimento da administração municipal em buscar constantemente melhorias e inovações para Parnamirim. Além disso, o reconhecimento recebido pelo projeto SIM CISAPE ressalta a eficiência e a relevância das políticas públicas implementadas em prol do desenvolvimento local e regional.

Essa conquista não apenas enche de orgulho os parnamirinenses, mas também serve como um exemplo inspirador para outras cidades, mostrando que com dedicação, planejamento e trabalho em equipe, é possível alcançar resultados significativos e promover o bem-estar da comunidade.

           

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Piso da enfermagem: prorrogado prazo para envio de dados até 18 de abril

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O Fundo Nacional de Saúde informa que, considerando a necessidade de oferecer mais tempo para que os gestores organizem e enviem as informações, o prazo final para o envio dos dados dos profissionais da enfermagem foi prorrogado para o dia 18/04/2024.

Este ajuste visa assegurar que todos tenham a oportunidade adequada para atualizar as informações de forma precisa.

Os dados devem ser submetidos através da ferramenta InvestSUS Gestão.

           

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Em ato de filiação, Marly Rufino, mostra força política é lançada pré-candidata a prefeita de Serrita

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O espaço, destinado ao ato de filiação ficou pequeno para o grande número de pessoas que estiveram no local para prestigiar o lançamento da pré-candidatura de Marly a prefeitura de Serrita na eleições deste ano.

Serrita viveu no último sábado(13), um momento histórico com um gigante ato realizado pelo PSD, com as presenças do Presidente Estadual do partido, hoje Ministro André de Paula, do Deputado Fernando Filho, a Deputada Socorro Pimentel, além de prefeitos e lideranças da região.

O ato lançou oficialmente o nome de MARLY RUFINO CECÍLIO, como pré-candidata a prefeita de Serrita e contou com mais de 2mil pessoas.

O que mais chamou a atenção foi a disposição que os Serritenses mostraram em emplacar o retorno do Grupo do ex-prefeito Carlos Cecílio, esposo da pré candidata Marly. Ascom – Marly Rufino Cecílio

 

           

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