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Política

Bolsonaro ataca Lula e diz que resiste à ditadura de outros Poderes

Bolsonaro voltou a afirmar que a sociedade está “pagando o preço” por causa da “política de fecha tudo, a economia vemos depois”.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar as medidas de restrição ao contato social para impedir a transmissão da covid-19, citou suposta interferência de outros Poderes na condução do enfrentamento da pandemia por parte do governo federal e atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Bolsonaro discursou durante evento na Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Gaslub, novo nome do Comperj, refinaria da Petrobras em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, na manhã desta segunda-feira, 31.

“No mundo todo, quem parte para a ditadura é o chefe do Executivo. Aqui é o contrário, é o chefe do Executivo quem resiste. E é responsabilizado por tudo. Estamos há dois anos com a pandemia, quando tiraram meu direito de gerir. Lamentamos as mortes por covid-19, mas a vida continua”, afirmou Bolsonaro no discurso, que foi acompanhado apenas por convidados, sem presença da imprensa, mas transmitido ao vivo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), por meio de uma rede social.

Bolsonaro voltou a afirmar que a sociedade está “pagando o preço” por causa da “política de fecha tudo, a economia vemos depois”. “O mundo todo pagando o preço”, disse Bolsonaro, citando a escalada dos preços da energia elétrica como exemplo de efeitos negativos do enfrentamento da covid-19, em vários países. Segundo o presidente, a inflação da energia elétrica “passou de 200%” na Europa.

“Na Europa, se houver guerra ao Nordeste, pode faltar gás. A consequência? Muita gente morrendo de frio”, afirmou Bolsonaro, numa referência à possível invasão da Ucrânia por forças da Rússia.

No contexto da escassez e encarecimento da energia em todo o mundo, o presidente destacou a importância de os países buscarem a autossuficiência energética. Segundo Bolsonaro, uma preocupação do governo federal “é buscar energia, se não, tudo pode piorar”. “E a Petrobras é a empresa que pode buscar isso”, disse o presidente.

Bolsonaro aproveitou a menção à petroleira estatal para criticar o ex-presidente Lula e o PT. Conforme o presidente, o governo buscar mostrar o que foi a Petrobras até 2015 e o que é de 2019 para cá. “Não influenciei a escolha de nenhum diretor”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, numa eventual volta do PT ao governo federal, caso Lula confirme o favoritismo apontando pelas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, voltaria a prática de aceitar indicações de partidos políticos para o preenchimento de cargos das estatais e dos ministérios. Seria o oposto do que supostamente faz o governo Bolsonaro, que faria escolhas sem indicações partidárias, como no caso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também participou da cerimônia no Rio.

“Alguém acha que em governos do PT o Tarcísio seria ministro?”, questionou Bolsonaro, embora o atual ministro tenha assumido cargos de confiança nos governos do PT. “Alguém acha que se o cara voltar, o (ex-ministro) José Dirceu não vai pra Casa Civil? Que a Dilma não vai para a Defesa? Ela é mandona. E os demais ministérios seriam rateados entre os partidos novamente, ou não seriam?”, afirmou Bolsonaro.

O presidente seguiu no discurso com as críticas ao PT. Segundo Bolsonaro, com eventual volta do partido ao poder, todos perderão, “mais do que o dinheiro e a propriedade privada”.

Da unidade da Petrobras em Itaboraí, o presidente seguirá para o Porto do Açu, no litoral norte fluminense. Lá, participará de mais uma cerimônia, o lançamento da pedra fundamental das obras da Usina Termelétrica Gás Natural Açu II, que ficará com complexo industrial do porto.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Lula volta a enfrentar novo protesto de professores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a enfrentar protestos de professores federais ontem, durante a inauguração de obras na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP). A categoria, que já havia protestado em um evento do presidente em Araraquara (SP) na sexta-feira, está em greve há mais de um mês. A paralisação atinge 58 universidades federais.

Os professores reivindicam reajuste salarial acima do proposto pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A pasta ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Os docentes, porém, querem reajuste ainda neste ano de 7,06%, e de 5,16% em 2026, enquanto concordam com o índice para o ano que vem.

“Estou vendo alguns companheiros levantando cartaz ali para mim estamos de greve. Que bom que vocês podem vir no comício do Lula e levantar um cartaz dizendo que estão de greve. Que maravilha é garantir o direito democrático das pessoas lutarem, reivindicarem e chegarem a um acordo no momento correto”, disse Lula em seu discurso. “O nosso governo é democrático e sabe lidar com as diferenças e contradições.”

Intransigente

O Ministério da Gestão enviou um e-mail aos sindicatos grevistas na qual afirma que já apresentou sua proposta final e que a reunião marcada para amanhã não servirá para uma nova rodada de negociações. O objetivo da pasta é utilizar a reunião apenas para assinar um acordo com a categoria.

“Para nós, é super intransigente a posição do governo de decretar, de forma unilateral, o esgotamento do processo de negociação”, declarou Susana Maia, do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) em coletiva na sexta-feira.

Técnicos

 

           

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Política

Julgamento de Moro: PT e PL decidem não recorrer ao STF

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Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, absolver o ex-juiz da Lava Jato das acusações de abuso de poder econômico e caixa dois.

Ao Estadão, o advogado representante do PT no processo, Luiz Eduardo Peccinin, disse que o partido não vai entrar com recurso na Suprema Corte. “Discussão encerrada”, afirmou o defensor nessa quarta-feira, 22.

O PL, presidido por Valdemar Costa Neto, também não vai recorrer da decisão, de acordo com a assessoria da legenda. Em entrevista à CNN Brasil nessa quarta-feira, 22, o dirigente partidário disse que a análise dos ministros do TSE foi um ponto final na tentativa de cassar o mandato do senador. “Fizemos a nossa parte. Se a Justiça entendeu assim, está liquidado”, afirmou.

Em um julgamento que durou quatro horas, o TSE livrou Moro de perder o cargo de senador e ficar inelegível até 2030. O placar foi de 7 a 0. Os ministros seguiram a manifestação do relator Floriano de Azevedo Marques, que abriu a votação contra a cassação. Também foram contrários à perda do mandato Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.

Os recursos enviados ao STF são as últimas possibilidades que os partidos possuem para tentar provocar a condenação do parlamentar. Moro foi acusado de ter desequilibrado o pleito para o Senado do Paraná em 2022. Segundo as legendas, a ilegalidade teria ocorrido após Moro ter concorrido ao Legislativo após anunciar a sua pré-candidatura à Presidência, que terminou não sendo concretizada.

Recursos contra decisões do TSE foram alternativas adotadas por Deltan e Bolsonaro

Recentemente, Bolsonaro entrou com um recurso na Corte pedindo a suspensão da decisão do TSE que o tornou inelegível até 2030, de junho do ano passado. Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o STF negue a solicitação feita pelo ex-presidente. No último dia 9, foi definido que o relator da ação é o ministro Luiz Fux.

Também em junho do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) para suspender a cassação do seu mandato, como determinado pela Corte Eleitoral. Em maio, o TSE condenou o ex-procurador, também pelo placar máximo, por descumprir a Lei da Ficha Limpa.

Fonte:JC

 

           

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Política

Moraes rejeita recurso no TSE e mantém Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis

O recurso extraordinário foi apresentado em ação que declarou inelegíveis, em 31 de outubro de 2023, Bolsonaro e Braga Netto por causa do uso eleitoral das celebrações do 7 de Setembro.

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra decisão da corte que tornou ambos inelegíveis por abuso de poder político e econômico.

Os advogados da chapa a presidente e vice das eleições de 2022 pediam o envio do caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de Moraes foi assinada na sexta-feira (24) e publicada neste sábado (26).

O recurso extraordinário foi apresentado em ação que declarou inelegíveis, em 31 de outubro de 2023, Bolsonaro e Braga Netto por causa do uso eleitoral das celebrações do 7 de Setembro.

O ex-presidente já havia sido condenado a inelegibilidade por causa de reunião que promoveu com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. Neste caso, Braga Netto foi absolvido.

No recurso negado por Moraes, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto argumentou que havia irregularidades na condenação.

“Ao sustentar a ilegalidade de que o primeiro recorrente tenha convocado os cidadãos para as festividades do 7 de setembro, o que se tem nos autos é, muito diferente disso, a evidência de um presidente da República que valoriza os atos simbólicos, notadamente aqueles cívico-militares, cuja simpatia jamais negou, sem que isso corresponda a qualquer mácula digna de lhe ceifar a capacidade eleitoral passiva”, afirma a defesa.

O presidente do TSE considerou que as alegações da defesa do ex-presidente não cabem no tipo de recurso apresentado. Moraes também negou que houve “cerceamento de defesa” durante o processo.

“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”, afirmou Moraes na decisão.

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência.

Ao condenar a chapa encabeçada por Bolsonaro, em 2023, Moraes classificou os atos do 7 de Setembro como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.

“Não houve o desfile tradicional do Rio de Janeiro porque o que se adequava mais à política eleitoral, à campanha do candidato à reeleição, era um desfile em Copacabana para encerrar no forte o seu grande showmício”, afirmou Moraes à época.

No 7 de Setembro, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, com declarações de tom machista.

A contagem do prazo de oito anos da inelegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

Foto Getty

Por Folhapress

           

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