Em julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do triplex do Guarujá.
Na prática, todo o processo e as investigações foram anuladas e precisarão ser retomadas do início.
A sessão do STF foi marcada por longos discursos dos ministros Kassio Nunes Marques, que votou contra a suspeição, e Gilmar Mendes, que já dera um parecer a favor anteriormente.
Quem formou a maioria pela anulação da condenação foi à ministra Cármen Lúcia, que mudou a decisão que havia proferido neste mesmo caso em 2018. De acordo com analistas a definição da parcialidade de Moro acirra os ânimos políticos no país e indica que a corrida eleitoral de 2022 será ainda mais disputada.
“A suspeição enfraquece o centro político brasileiro, por onde Moro trafegava, e as eventuais candidaturas que tentavam se afastar de Lula e Jair Bolsonaro”, analisa o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper, em São Paulo.
O também cientista político Cláudio Couto, coordenador do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, avalia que Lula “abocanha” boa parte deste centro, caso sua participação nas eleições seja realmente confirmada.
“Os outros nomes que aparecem neste espectro da centro-esquerda, como Ciro Gomes, ficam com atuação reduzida, enquanto abre-se espaço para um nome de centro-direita, que pode até arrebanhar parte dos votos que foram para Bolsonaro em 2018”, diz.
Fortalecimento da narrativa
Os analistas também apontam que a decisão do STF fortalece ainda mais o discurso de perseguição política adotado pelo ex-presidente e seus aliados.
“A suspeição é uma derrota imposta ao Moro, que foi declarado pela suprema corte como um juiz que agiu de maneira enviesada. Isso deixa de ser um fato discutido apenas em reportagens, como foi a Vaza Jato, do The Intercept, para ser sacramentado formalmente pelo tribunal mais elevado do país”, considera Couto.
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, destaca que Lula agora fica mais confortável para as eleições presidenciais marcadas para o próximo ano.
“A decisão do STF dá margem de segurança de que os direitos políticos dele estão mais assegurados para 2022”, pensa.
Efeitos para Bolsonaro
Se a decisão tomada pelo STF hoje pavimenta e assegura uma possível candidatura de Lula, ela levanta algumas questões sobre as tentativas de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
E essas dúvidas passam não apenas pela presença de um adversário com mais força e capital político, mas pela condução da pandemia de covid-19 feita pelo Governo Federal.
“As eleições de 2022 vão ser fortemente pautadas por como nossas lideranças estão agindo agora. Bolsonaro apostou no negacionismo, nas ideias estapafúrdias e abriu margem para a oposição contestar fortemente sua postura no combate ao coronavírus”, antevê Consentino.
“E o fato de termos mais de 300 mil mortes não é algo que você consegue tirar do debate com muita facilidade”, completa.